Bruno Costa Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 08005973120208180042
   Tribunal: TJPI | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800597-31.2020.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SERRA BRANCA AGRICOLA S/A Advogados do(a) APELANTE: F. C. P. R. C. C. F. C. P. -. P., G. F. V. S. R. C. C. G. F. V. S. -. P., G. F. V. S. R. C. C. G. F. V. S. -. P., L. B. R. F. F. -. P., B. C. P. -. P. APELADO: DIEGO JERONIMO SANAGIOTTO Advogado do(a) APELADO: D. F. T. D. O. -. P. RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des. José Wilson. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
3. Processo 08062778720228100029
   Tribunal: TJMA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O PROCESSO: 0806277-87.2022.8.10.0029 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO (OAB 13106-PI), FERNANDO CHINELLI PEREIRA (OAB 7455-PI), GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS (OAB 5164-PI), GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS (OAB 11860-PI), BRUNO COSTA PINHEIRO (OAB 13975-PI), RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO (OAB 11888-PI), ( OAB/__ nº ) REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: , (OAB/__ nº ) Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do (s) advogado (s) do polo ativo do DESPACHO descrito sucintamente a seguir "1. R.hoje. 2. Frente a certidão id nº 154641721, chamo o feito a ordem e designo o dia 24 de julho de 2025, às 11h, nova audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por vídeo conferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/varaciv3caxs2, devendo as partes ingressarem usando seu nome, e senha: tjma1234.3. Deverão comparecer ao ato processual, os autores, e as testemunhas ouvidas na audiência contida no id nº 148019859. 4. Cumpra-se. Intime-se., ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível. (documento assinado eletronicamente)". Caxias (MA), Quinta-feira, 17 de Julho de 2025 SHIRLEY SOARES SILVA LOBAO 111351
4. Processo 00000157420058180047
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0000015-74.2005.8.18.0047 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Liminar, Requerimento de Reintegração de Posse] AUTOR: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUIREU: AGOSTINHO DE SOUSA CARVALHO, ALTAIR ALMEIDA LUZ, ANA IDELFINA LEAL SOUSA, ANA LÍDIA BARBOSA DOS SANTOS, ADRIANO PEREIRA MARTINS, ANTÔNIO DE AGUIAR CAVALCANTE, ANTONIO MENDES FIGUEIREDO, ARMANDO PEREIRA DE SENA, BENECI DA COSTA OLIVEIRA, BRENDO DA SILVA RODRIGUES, CÂNDIDA FERREIRA LIMA, CARLA MARIA PINHEIRO LEAL, CARLOS SÉRGIO ALMEIDA LUZ, CAROLINA MARIA DE OLIVEIRA, CIDELTON PEQUENO DE ALMEIDA, DALVINO SILVEIRA SANTOS, DEUVANE DA ROCHA OLIVEIRA, DARNEL DA SILVA RODRIGUES, DENIO MENES BEZERRA, EDIMAURA PEREIRA MARTINS, EDIVALDO GOMES DE OLIVEIRA, EDIVALDO ROCHA DIAS, EDIVALDO SANTOS, EUNICE LOPES DA LUZ, EVA DA SILVA RODRIGUES, FRANCIMÁRIA LEAL SOUZA, FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES PINHERO, FRANCISCO EGÍDIO MIRANDA LEMOS, GERSON FERREIRA DA SILVA, GILDENOR MOREIRA DE OLIVEIRA ROCHA, GILMAR DE SOUSA LEAL, GISA BATISTA SANTOS, DANIEL BATISTA DOS SANTOS, GUMERCINDO DE SOUSA LEAL, HELIO PINTO DIAS, JAMES PINHEIRO LEAL, IRACEMA FERREIRA LIMA., JANE OLINEIRA BAIÃO, JEDIDE MARIA DE MACÊDO, JOARES SARAIVA ROCHA, JOSÉ DIAS ALVES, JOSÉ RENATO PINHEIRO LEAL, JOSÉ MILTON MIRANDA LEMOS, JOSÉ SANTOS BAIÃO, LAUDIMIROS S. VIEIRA FILHO, LAURA CONCEIÇÃO BORGES, LIVINHO BARBOSA DE SOUSA, LIZARDA TORRES LOUZEIRO PEDROSA, JOSÉ WILTON DE ARAÚJO DA SILVA, JOSIMAR LEMOS LEAL, JULIANA RODRIGUES DA COSTA, KELLRY KARINE FIALHO DE SOUSA, KELPS ALMEIDA LUZ, MANOEL DA CRUZ PINTO DIAS, MARGENTIL ALMEIDA LUZ, MARIA CÉLIA DA LUZ, MARIA DAS MERCÊS COSTA CARVALHO, MARIA DAS MERCÊS DIAS BORGES, MARIA DAS MERCÊS MARTINS LEMOS, MARIA DO CARMO MENDES, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA LUZ, MARIA GLÉCIA MENDES DE SOUSA, MARIA JOSÉ PINHEIRO DE ALMEIDA, MARIA LEILIANE SOUSA ALVES, MARIA NILVA GOMES, MARIA RAIMUNDA PINTO DE SOUZA, MARIA SALVADORA ALMEIDA LUZ SILVA, MARIA RITA LEAL DE CARVALHO, MARIA VALDIMIR SILVA FRANÇA, MILTON RODRIGUES DA SILVA, NAELSON DOS SANTOS DIAS, NERIS ALMEIDA LUZ, PAULO RIBEIRO SOARES, PEDRO RIBEIRO DA SILVA, RAIMUNDO GENTILMAR ALMEIDA LUZ, REGINALDO PAULINO DA LUZ, ROBSON MENDES FERREIRA MACIEL, ROMÉRIO PINHEIRO DA SILVA, ROMILDA CÉLIA OLIVEIRA PINHEIRO, RONILTON LEAL DE CARVALHO, ROSIMEIRE LEAL DE CARVALHO FERREIRA, SALVADOR CASTRO DA SILVA, SEBASTIÃO PINTO LEAL, SEBASTIÃO SOARES DA COSTA, TEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA, VALDISON DA SILVA FRANÇA, VALQUÍRIA COSTA CARVALHO, VICENTE DE PAULA MENDES RODRIGUES, VITURIANA MOREIRA DE OLIVEIRA, ADRIANA PEREIRA MARTINS, DARNEL DA SILVA RODRIGUES, DÊNIO MENDES BEZERRA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO EXPEDITO, JOSÉ MIRTON MIRANDA LEMOS, CARMELITA PINTO DIAS, KELSON ALMEIDA LUZ DESPACHO No dia 25 de abril de 2025, foi designada audiência de conciliação para o dia 01 de julho de 2025. Entretanto, devido ao choque da pauta institucional do Magistrado, impõe-se a nova data de 10 de julho de 2025 para a realização, às 09h00, na modalidade virtual, via sistema teams, cujo link será disponibilizado nos autos em momento oportuno. As partes ficam desde já advertidas de que o seu não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, nos termos do art. 334, §8º, do CPC.. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários
5. Processo 00006916120115220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000691-61.2011.5.22.0108 AUTOR: JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA E OUTROS (15) RÉU: CONSTRUTORA FENIX LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ce81b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Por todo o exposto, NÃO CONHEÇO dos EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo sócio executado MARCELLO SOARES BEZERRA FONSECA em desfavor de JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA E OUTROS, extinguindo-os sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, conforme os fundamentos que integram esta decisão. Recebo a petição como simples requerimento incidental, determinando, inicialmente, a inclusão dos autos em pauta de audiência de conciliação. Sem custas processuais, tendo em vista que os Embargos à Execução não foram conhecidos, e a petição foi recebida como mero requerimento incidental, não havendo formação de lide incidental autônoma. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FILHO PEREIRA DA TRINDADE - GUSTAVO PEREIRA DIAS - JAIME DE SOUSA SILVA - JAKSON DA SILVA - JOAO CARLOS DE SOUZA SILVA - JAMILSON LIMA FONSECA - JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA - GILDECI PEREIRA MORAIS - MARIO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR - SEBASTIAO GUEDES LIMA - BARTOLOMEU LOURENCO CAXIAS - JONATAS DA COSTA ARAUJO
6. Processo 00006916120115220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000691-61.2011.5.22.0108 AUTOR: JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA E OUTROS (15) RÉU: CONSTRUTORA FENIX LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ce81b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Por todo o exposto, NÃO CONHEÇO dos EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo sócio executado MARCELLO SOARES BEZERRA FONSECA em desfavor de JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA E OUTROS, extinguindo-os sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, conforme os fundamentos que integram esta decisão. Recebo a petição como simples requerimento incidental, determinando, inicialmente, a inclusão dos autos em pauta de audiência de conciliação. Sem custas processuais, tendo em vista que os Embargos à Execução não foram conhecidos, e a petição foi recebida como mero requerimento incidental, não havendo formação de lide incidental autônoma. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GRATULIANO DOS SANTOS FONSECA FILHO - CONSTRUTORA FENIX LTDA - ME - MACELLO SOARES BEZERRA FONSECA
7. Processo 50059471220228240041
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5005947-12.2022.8.24.0041/SC AUTOR : PLANTEC AGRICOLA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ADVOGADO(A) : ARIANE LARISSA SILVA SALES (OAB PI010861) ADVOGADO(A) : BRUNO COSTA PINHEIRO (OAB PI013975) ADVOGADO(A) : GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS (OAB PI011860) ADVOGADO(A) : LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA FILHO (OAB PI013106) DESPACHO/DECISÃO Por cautela, diante do pedido encetado no evento 59, PET1 , solicite-se informações ao Oficialato de Justiça sobre o cumprimento do comando lançado no evento 40, DESPADEC1 , respeitante à (in)viabilidade de citação com hora certa, porquanto não emerge expressamente da certidão de evento 56, CERT1 (malgrado aparentemente inferido da taxativa indicação de mudança de endereço). Após, intime-se a autora para que se manifeste em 05 (cinco) dias.
8. Processo 10003894920194014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000389-49.2019.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SALVADOR SOARES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO COSTA PINHEIRO - PI13975 POLO PASSIVO:AG INSS PI e outros Destinatários: SALVADOR SOARES DA COSTA BRUNO COSTA PINHEIRO - (OAB: PI13975) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI