Rafael Freitas Marques De Moura

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08009175920258100000
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0800917-59.2025.8.10.0000 Credor(a): F. P. D. L. Advogado do(a) REQUERENTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A Devedor(a): M. D. A. NATUREZA: ALIMENTAR DECISÃO Trata-se de pedido de destaque de honorários advocatícios contratuais formulado pelo peticionante, tendo, para tanto, juntado o respectivo contrato de honorários, conforme regulamenta a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Com base no art. 8º, § 3º, da Resolução CNJ nº 303/2019 e no art. 7º, § 4º, da Resolução GP-TJMA nº 17/2023, defiro o pedido de destaque dos honorários advocatícios contratuais, no montante de 30% (trinta por cento) ao advogado DIÓGENES MEIRELES MELO, consoante os termos do respectivo instrumento acostado aos autos, para que a verba honorária contratual seja liberada em separado do crédito da parte credora quando do efetivo pagamento. Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Cálculo para registro e anotações nos sistemas pertinentes. Por fim, ante a inexistência, até o momento, de petições pendentes de análise nos autos e a ausência de duplicidade, quando da disponibilização de verbas pelo ente devedor e do alcance da ordem cronológica de pagamento do presente precatório, adotem-se as providências necessárias para a individualização e posterior pagamento do valor correspondente à parcela superpreferencial, com o encaminhamento dos autos para revisão, atualização e apuração de tributos/retenções pela Coordenadoria de Cálculo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís – MA, na data registrada no sistema. Alistelman Mendes Dias Filho Juiz Auxiliar da Presidência Assessoria de Gestão de Precatórios
3. Processo 10080309320254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008030-93.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO GOMES DE OLIVEIRA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL FREITAS MARQUES DE MOURA - PI14009 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 3 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
4. Processo 10045397220254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004539-72.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANA FREIRE MENDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL FREITAS MARQUES DE MOURA - PI14009 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ADRIANA FREIRE MENDES RAFAEL FREITAS MARQUES DE MOURA - (OAB: PI14009) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
5. Processo 08007613720258100076
   Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO DE SORTEIO DE JURADOS PARA A SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE JÚRI POPULAR DESTA CIDADE DE ANAPURUS ANO DE 2025 Ata de Sorteio para segunda sessão ordinária do Tribunal do Júri Popular da Cidade de Anapurus/MA, a realizar-se no dia 05 de agosto de 2025, às 08h30min, para julgamento de processos da competência do Tribunal do Júri Popular, que se encontram preparados até a abertura da referida sessão. Aos 30 de junho de 2025, às 10h00min, nesta cidade e Comarca de Brejo, Estado do Maranhão, na sala das audiências, onde presente se encontrava o MM. Juiz de Direito da Comarca de Brejo-MA, Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, comigo Secretário Judicial. Ausente a promotora de Justiça da Comarca de Brejo-MA, bem como o(s) advogados do(s) acusado(s), embora devidamente intimado via DJE e/ou remessa dos autos. Nos termos do art. 433 do CPP, foram sorteados pelo Juiz os 25 (vinte e cinco) cidadãos abaixo listados para fazerem parte do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular: 1. ALCILENE MONTELES ABREU, PROFESSOR(A), 2. ANTENOR CARNEIRO DE ALMEIDA FILHO, PROFESSOR(A), 3. ANTONIO CARDOSO DA SILVA, PROFESSOR(A), 4. CLEUDE ANTONIO MARQUES DA SILVA, VIGIA, 5. CRISCIMA DAYANA RODRIGUES DO NASCIMENTO, RECEPCIONISTA, 6. CYNTHIA MARTINS MONTELES, FISCAL DE POSTURA, 7. EDNOLIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, PROFESSOR(A), 8. EGIDIA MARIA DA CONCEICAO NETA, AGENTE ADMINISTRATIVO, 9. ELENILZA DE SOUSA LIRA, ATENDENTE DE SAUDE, 10. ELENIS DO NASCIMENTO SOUSA, AGENTE DE SAUDE, 11. FRANCIJANE OLIVEIRA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 12. FRANCILDA FORTES MONTEIRO, PROFESSOR(A), 13. FRANCINETE LINHARES PINTO FARIAS, PROFESSOR(A), 14. GILMARA MEIRELES DE SOUSA, COZINHEIRA, 15. GILSON JOSE SOUSA FREITAS, VIGIA, 16. HELENA FORTES TEIXEIRA, AOSD, 17. HILTON SILVA DA COSTA, VIGIA, 18. LUIS GONZAGA FERREIRA LIMA, VIGIA, 19. LUSINEIA CARVALHO PESSOA SANTOS, AOSD, 20. MARIA ALICE DE OLIVEIRA ALVES, AGENTE DE SAUDE, 21. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA, PROFESSOR(A), 22. RONALDO VIEIRA CARVALHO, VIGIA, 23. ROSA MARIA ALVES DA SILVA, COZINHEIRA, 24. VALTER RODRIGUES DE SOUSA, VIGIA, 25. ZILDA MORAES SOUSA, PROFESSOR(A). Em seguida, foi determinado o sorteio de 05 (cinco) suplentes, a saber: 1. ADRIANA DIAS SILVA REIS, ATENDENTE, 2. ANTONIA LIMA ALENCAR, PROFESSOR(A), 3. DAIANE MARQUES TEIXEIRA, AOSD, 4. FRANCISCA LAURA VIEIRA DE LIMA, PROFESSOR(A), 5. MARCIA REGIA CARVALHO DOS SANTOS, PROFESSOR(A). Após, o MM. Juiz determinou que fosse expedido o Edital de Convocação dos Jurados sorteados na forma prevista do Código de Processo Penal. E para constar, Eu ............., Secretário Judicial, lavrei o presente termo que vai assinado por mim, pelo representante do Ministério Público e demais presentes. Nada mais havendo, mandou o MM Juiz que lavrasse o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, ______, Gilmar Silva de Meireles, Técnico Judiciário, Mat. 116889, digitei. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito
6. Processo 10024369220254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002436-92.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGE JOSE FONSECA VERAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL FREITAS MARQUES DE MOURA - PI14009 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JORGE JOSE FONSECA VERAS RAFAEL FREITAS MARQUES DE MOURA - (OAB: PI14009) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
7. Processo 10019738720244014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001973-87.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO DE LOURDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL FREITAS MARQUES DE MOURA - PI14009 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAIMUNDO NONATO DE LOURDES RAFAEL FREITAS MARQUES DE MOURA - (OAB: PI14009) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
8. Processo 10137734920234014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANDREZA SANTOS DE CARVALHO Advogados do(a) RECORRENTE: FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR - PI11579-A, RAFAEL FREITAS MARQUES DE MOURA - PI14009-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1013773-49.2023.4.01.4002 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual da 9ª Turma - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos. A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: atendimentotrdf@trf1.jus.br. Por gentileza, caso opte por apresentar sustentação oral, peticione com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".