Gefferson Quaresma Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 08020956520258180050
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802095-65.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CANDEIRA DOS SANTOS REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA e outros DECISÃO Inicialmente, defiro a concessão da gratuidade em favor da autora, ante o preenchimento dos requisitos legais. Lado outro, verifico que se faz necessário regularizar a representação processual, uma vez que a parte autora é analfabeta e o instrumento outorgado acostado aos autos é particular e não observa o disposto no art. 595, do Código Civil. Dessa forma, INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com a juntada de procuração outorgada por instrumento público ou procuração particular que observe as exigências do art. 595, do Código Civil, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina
3. Processo 08021008720258180050
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802100-87.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOAO BATISTA TEIXEIRA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA e outros DECISÃO Inicialmente, defiro a concessão da gratuidade em favor da autora, ante o preenchimento dos requisitos legais. Lado outro, verifico que se faz necessário regularizar a representação processual, uma vez que a parte autora é analfabeta e o instrumento outorgado acostado aos autos é particular e não observa o disposto no art. 595, do Código Civil. Dessa forma, INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com a juntada de procuração outorgada por instrumento público ou procuração particular que observe as exigências do art. 595, do Código Civil, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, 7 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina
4. Processo 08020410220258180050
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802041-02.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: BERNARDO CLARO DOS SANTOS FILHO REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA e outros DECISÃO RECEBO a petição inicial e defiro a concessão da gratuidade da justiça em favor da autora, uma vez preenchido os requisitos legais. Após perfunctória análise das razões apresentadas na inicial, observo que, dadas as peculiaridades da matéria jurídica em discussão e tendo em vista que é vedado ao judiciário adentrar no mérito (conveniência e oportunidade) de decisões administrativas, exceto quando eivadas de vícios que as tornem ilegais, de modo a resguardar a melhor garantia do interesse público, entendo necessário, ad cautelam, que seja ouvida primeiramente o requerido, antes da decisão acerca do provimento provisório pleiteado pela autora. INTIMEM-SE os requeridos, através de seus representantes, para, querendo, manifestar-se em até 72 horas a respeito dos fatos e fundamentos norteadores do pedido liminar formulado na exordial. Após, em decorrência dos fatos apontados na exordial, dê-se vista ao MP para emitir parecer, no prazo de 05 (cinco) dias – observe-se o prazo em dobro. Em seguida, voltem os autos conclusos. Cumpra-se com urgência. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, 2 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina
5. Processo 10089116420254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008911-64.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS ANDRE SOUZA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEFFERSON QUARESMA MACHADO - PI14187 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CARLOS ANDRE SOUZA DO NASCIMENTO GEFFERSON QUARESMA MACHADO - (OAB: PI14187) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
6. Processo 00000464320148180059
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0000046-43.2014.8.18.0059 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Direito de Imagem] APELANTE: MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA APELADO: BLOG LUIS CORREIA, PORTAL GP1, JAIRON COSTA CARVALHO, DANIEL GUY FOSSEY GIORDANO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
7. Processo 10104592720254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010459-27.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRAULIO OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEFFERSON QUARESMA MACHADO - PI14187 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BRAULIO OLIVEIRA DA SILVA GEFFERSON QUARESMA MACHADO - (OAB: PI14187) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
8. Processo 10089141920254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008914-19.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAQUELINE DO NASCIMENTO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEFFERSON QUARESMA MACHADO - PI14187 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JAQUELINE DO NASCIMENTO DE JESUS GEFFERSON QUARESMA MACHADO - (OAB: PI14187) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI