Felipe Barros De Sousa Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 00012519820235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ARNALDO BOSON PAES RORSum 0001251-98.2023.5.22.0005 RECORRENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA JESUS RECORRIDO: CLEYDSON OLIMPIO DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b0b88d proferida nos autos. PROCESSO: 0001251-98.2023.5.22.0005 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo RECORRENTE:SKORA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA, OAB: 8026 LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA, OAB: 3149 RECORRIDO: CLEYDSON OLIMPIO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DA SILVA JESUS Advogado(s): DANILO SOARES DE OLIVEIRA MESQUITA, OAB: 0013536 ZACARIAS BARBOSA DA SILVA, OAB: 2772  FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES, OAB: 0014216     DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS DA SILVA JESUS
3. Processo 07496604420238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. NEGATIVA PARCIAL DE PROCEDIMENTO. CIRURGIA COLUNA. EXISTÊNCIA DE JUNTA MÉDICA. DIVERGÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIDA. SENTENÇA CASSADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis contra decisão judicial que estiver eivada de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, admitindo-se, excepcionalmente, a modificação do julgado. 2. As omissões passíveis de análise na via estreita dos embargos de declaração são aquelas existentes na motivação lógica interna e, não, entre os argumentos da parte e os fundamentos do decisum. 3. Os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria, devendo a parte interpor o recurso cabível para tal finalidade. 4. No caso, o v. acórdão avaliou devidamente as questões que envolvem o pedido de produção de prova pericial formulado pela ré. Isto porque a avaliação de eventual sobreposição de pedidos (códigos) e material não imprescindível ao procedimento é matéria técnica e possui correlação direta com o pedido principal de custeio do procedimento cirúrgico. 5. Embargos de declaração conhecidos e não providos.
4. Processo 08591757620238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0859175-76.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ERICA COSME DA SILVA SOARES REU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada/autora a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de id 77290692, no prazo legal. TERESINA, 8 de julho de 2025. SORIA CRISTINA SOARES COELHO 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 00161145320138180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0016114-53.2013.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JET VEICULOS LTDA, JET RADIODIFUSAO LTDA, JET LTDA, JOTAL LTDA Advogados do(a) APELANTE: LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA - PI3149-A, FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES - PI14216-A Advogados do(a) APELANTE: LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA - PI3149-A, FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES - PI14216-A Advogados do(a) APELANTE: LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA - PI3149-A, FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES - PI14216-A Advogados do(a) APELANTE: LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA - PI3149-A, FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES - PI14216-A APELADO: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A, BANCO VOTORANTIM S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA25254-A Advogados do(a) APELADO: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND - PE768-A, GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS - MG172092-A, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG89835 RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. José Wilson. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
6. Processo 00000918220108180028
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000091-82.2010.8.18.0028 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA APELANTE: JOSE LEAO AZEVEDO DE CARVALHO, CONSTRUTORA JET LTDA Advogados do(a) APELANTE: BRUNO MENESES DOS SANTOS OLIVEIRA - PI3557-A, FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES - PI14216-A, LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA - PI3149-A Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA SOUZA LACERDA DE MELO - PI234-A, MARCOS FERREIRA LIMA - PI7070-A, TARCISIO SOUSA E SILVA - PI9176-A, VALDEMAR MARINHO DE SOUSA - PI233-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 22683977 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 8 de julho de 2025
7. Processo 10310470320214014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031047-03.2021.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE ARAGAO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES - PI14216 e MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - PI2209 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: LUIZ HENRIQUE ARAGAO DE OLIVEIRA FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES - (OAB: PI14216) MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - (OAB: PI2209) SUZY MARIA AREA LEAO DE OLIVEIRA FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES - (OAB: PI14216) MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - (OAB: PI2209) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
8. Processo 10310470320214014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031047-03.2021.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE ARAGAO DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES - PI14216 e MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - PI2209 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: LUIZ HENRIQUE ARAGAO DE OLIVEIRA FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES - (OAB: PI14216) MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - (OAB: PI2209) SUZY MARIA AREA LEAO DE OLIVEIRA FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES - (OAB: PI14216) MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - (OAB: PI2209) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI