Catarine Araujo De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 08395895320238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0839589-53.2023.8.18.0140 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO(S): [Alimentos, Revisão] AUTOR: C. R. D. C., F. I. R. R. REU: F. D. S. R. D. S. AVISO DE INTIMAÇÃO Intime-se a parte autora, via advogado, a fim de apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO de ID nº 74069646, no prazo de 15 (quinze) dias. Teresina-PI, 15 de julho de 2025. 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina
3. Processo 08142189720178180140
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814218-97.2017.8.18.0140 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Requerimento de Reintegração de Posse] INTERESSADO: IMOBILIARIA CRISTIANE LTDA - ME e outros (4) REQUERIDO: ANTONIA VIEIRA DE SOUSA e outros (10) DECISÃO Proferida decisão de complementação das custas para o valor atualizado da causa em R$86.502,91 reais (oitenta e seis mil quinhentos e dois reais e noventa e um centavos), o valor das custas restou em R$6.421,74 reais (seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). Em seguida, a parte autora requereu, no ID 37952282, o parcelamento das custas processuais em 20 (vinte) vezes, com parcelas de R$321,08 reais (trezentos e vinte e um reais e oito centavos). É o que basta relatar. Decido. O CPC trouxe novidade para aqueles cujo pagamento integral das custas processuais pode se revelar excessivamente oneroso e, assim, criar hipótese de restrição de acesso à Justiça. Trata-se do parcelamento das custas processuais, disposto no § 6º do art. 98, do CPC, abaixo transcrito: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. § 6º Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Assim, no caso em apreço, como as custas processuais devidas representam um valor elevado e o pagamento do montante de modo integral poderá causar dificuldades financeiras aos sucessores habilitados, a medida mais adequada é o deferimento do parcelamento das custas devidas. Analisando-se a documentação colacionada nos autos, em especial os comprovantes de rendimentos dos herdeiros, afigura-se adequado o parcelamento em 10 (dez) vezes das custas processuais, suficientes para resguardar a subsistência da parte e de sua família, bem como preservar o direito constitucional de acesso à justiça. Intime-se a parte autora, para que, em 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento da primeira parcela das custas processuais, com base no valor da causa ora retificado, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito devido a ausência de pressuposto processual de ingresso, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
4. Processo 10232260620254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023226-06.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DURCINEIDE MARIA DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS - PI6753 e CATARINE ARAUJO DE FREITAS OLIVEIRA - PI14387 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DURCINEIDE MARIA DE JESUS SILVA CATARINE ARAUJO DE FREITAS OLIVEIRA - (OAB: PI14387) SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS - (OAB: PI6753) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
5. Processo 10169661020254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016966-10.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IZABEL ROSA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS - PI6753 e CATARINE ARAUJO DE FREITAS OLIVEIRA - PI14387 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: IZABEL ROSA DE SOUSA CATARINE ARAUJO DE FREITAS OLIVEIRA - (OAB: PI14387) SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS - (OAB: PI6753) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
6. Processo 10002269520254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000226-95.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE MENDES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CATARINE ARAUJO DE FREITAS OLIVEIRA - PI14387 e SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS - PI6753 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cite-se o INSS para contestar a ação ou oferecer proposta de acordo no prazo de 30 (trinta) dias; Em seguida, dê-se vista dos autos à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias para se manifestar acerca do laudo médico e de eventual proposta de acordo; e Por fim, voltem-me conclusos para sentença. Intime-se. Caxias/MA, data da assinatura eletrônica. GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
7. Processo 08021262120258180136
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0802126-21.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] AUTOR: GERONALDO NUNES DE VASCONCELOS, CARLOS EDUARDO DE SOUSA VASCONCELOSREU: LUANA OLIVEIRA E SILVA LTDA, GILMAR FEITOSA EVANGELISTA JUNIOR, ADALBERTO DE ANDRADE PAIVA FILHO, BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO O nome completo, o número do RG e do CPF do requerido, embora úteis à adequada identificação da parte demandada, não constituem requisitos obrigatórios para o ajuizamento da ação nos Juizados Especiais Cíveis, nos termos do art. 14 da Lei 9.099/95, desde que conste nos autos informação suficiente para viabilizar a citação do réu, notadamente o seu endereço. No caso dos autos, verifica-se a ausência de indicação do endereço do demandado ALEXANDRE, o que impede o regular prosseguimento do feito, por inviabilizar a citação. Assim, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço do requerido ALEXANDRE, sob pena de extinção do feito quanto a este, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista
8. Processo 10029289520224014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002928-95.2022.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DELSON SOUSA BRITO DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS - PI6753 e CATARINE ARAUJO DE FREITAS OLIVEIRA - PI14387 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: DELSON SOUSA BRITO DE ARAUJO CATARINE ARAUJO DE FREITAS OLIVEIRA - (OAB: PI14387) SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS - (OAB: PI6753) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI