Marilia Daniella Da Silva Freitas

Processos do Advogado

1. Processo 08009535320218100126
   Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS Rua Marechal Hermes da Fonseca, S/N, Bairro São Raimundo CEP: 65665-00 São João dos Patos/MA, Telefone (99) 2055-1118, E-mail: vara1_sjp@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0800953-53.2021.8.10.0126 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDA RIVIA BARBOSA DE SANTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS - PI15774, MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS - PI14529-A EXECUTADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS Advogado do(a) EXECUTADO: MAYKON SILVA DE SOUSA - MA14924-A MANDADO DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR as partes e seus advogados a tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) Despacho/Decisão ID nº 147339361, proferido(a) nos autos acima epigrafados. Dado e passado nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de São João dos Patos, Estado do Maranhão, 27 de junho de 2025. Eu, ADERBAL RODRIGUES SA DE MOURA, servidor judiciário, digitei, subscrevi e assino de ordem do M.M. Juiz de Direito Dr CESAR AUGUSTO POPINHAK, conforme art. 250, VI do NCPC. ADERBAL RODRIGUES SA DE MOURA Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de São João dos Patos
2. Processo 08004271820238100126
   Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS Rua Marechal Hermes da Fonseca, S/N, Bairro São Raimundo CEP: 65665-00 São João dos Patos/MA, Telefone (99) 2055-1118, E-mail: vara1_sjp@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0800427-18.2023.8.10.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA EULINA SANTANA NOLETO Advogados do(a) AUTOR: LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS - PI15774, MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS - PI14529-A REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS Advogado do(a) REU: MAYKON SILVA DE SOUSA - MA14924-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: INTIMAR as partes e seus advogados a tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) Despacho/Decisão/Sentença/Ato Ordinatório ID 148763584, proferido(a) nos autos acima epigrafados, bem como para apresentar(em) manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. "DESPACHO Considerando a petição de ID 119879349, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos os autos. Cumpra-se. São João dos Patos/MA, assinado e datado eletronicamente. Cesar Augusto Popinhak Juiz de Direito Titular da Comarca de São João dos Patos/MA" Dado e passado nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de São João dos Patos, Estado do Maranhão, 28 de junho de 2025. Eu, JOSE LUIS ALMEIDA DE SOUSA, servidor judiciário, digitei, subscrevi e assino de ordem do M.M. Juiz de Direito Dr CESAR AUGUSTO POPINHAK, conforme art. 250, VI do NCPC. JOSE LUIS ALMEIDA DE SOUSA Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de São João dos Patos
3. Processo 08019416920248100126
   Tribunal: TJMA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0801941-69.2024.8.10.0126 APELANTE: ELZA MARIA SOUSA DIAS Advogado do(a) APELANTE: MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS - PI14529-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Analisando, detidamente, a matéria e as partes envolvidas, observo que o presente recurso é de competência de uma das CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO, segundo o literal teor do artigo 20, I, alínea “c” do Regimento Interno desta Corte, razão pela qual deve ser corrigida a distribuição do feito, pois inexistente competência desta Câmara de Direito Público. Posto isto, determino a redistribuição do feito a uma das Câmaras de Direito Privado, com a máxima brevidade, adotando-se as providências de praxe, com a devida baixa no sistema. Publique-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator
4. Processo 08002631920248100126
   Tribunal: TJMA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO N° 0800263-19.2024.8.10.0126 AÇÃO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) PARTE AUTORA: I. DE B. Advogado(s) do reclamante: MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS (OAB 14529-PI), LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS (OAB 15774-PI) PARTE RÉ: S.E.P. DE S. Advogado(s) do reclamado: DANIEL FURTADO VELOSO (OAB 8207-MA) FINALIDADE: PUBLICAÇÃO da sentença de ID nº 151895370, a seguir transcrito(a): "Ante o exposto, nos termos do art. 354, parágrafo único, c/c art. 356 c/c art. 487, inc. III, ‘b’, todos do CPC, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre os litigantes, sobre parte do objeto da lide, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Dispensada a lavratura de termo de guarda, porquanto conferida a quem exerce plenamente o poder familiar. Eventual descumprimento do acordo ensejará pedido de cumprimento de sentença. Com relação ao reconhecimento e dissolução da união estável e à partilha de bens, determino o imediato prosseguimento do feito, devendo os autos aguardarem em secretaria o decurso do prazo para o réu apresentar contestação, conforme ata de audiência. Apresentada a contestação, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Após, autos conclusos. Determino que a Secretaria proceda com a inclusão da parte alimentanda, criança ou adolescente, no polo ativo da demanda no sistema PJe, caso possua CPF nos autos, ou como terceiro interessado. Intimem-se. Cumpra-se. São João dos Patos-MA, data do sistema. Cesar Augusto Popinhak - Juiz de Direito - Titular da Comarca de São João dos Patos".
5. Processo 08002631920248100126
   Tribunal: TJMA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS Rua Marechal Hermes da Fonseca, S/N, Bairro São Raimundo CEP: 65665-00 São João dos Patos/MA, Telefone (99) 2055-1118, E-mail: vara1_sjp@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0800263-19.2024.8.10.0126 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: I. D. B. Advogados do(a) REQUERENTE: LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS - PI15774, MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS - PI14529-A REQUERIDO: S. E. P. D. S. Advogado do(a) REQUERIDO: DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A MANDADO DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR as partes e seus advogados a tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) Sentença ID nº 151895370, proferido(a) nos autos acima epigrafados. Dado e passado nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de São João dos Patos, Estado do Maranhão, 23 de junho de 2025. Eu, ADERBAL RODRIGUES SA DE MOURA, servidor judiciário, digitei, subscrevi e assino de ordem do M.M. Juiz de Direito Dr CESAR AUGUSTO POPINHAK, conforme art. 250, VI do NCPC. ADERBAL RODRIGUES SA DE MOURA Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de São João dos Patos
6. Processo 08009734420218100126
   Tribunal: TJMA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS Rua Marechal Hermes da Fonseca, S/N, Bairro São Raimundo CEP: 65665-00 São João dos Patos/MA, Telefone (99) 2055-1118, E-mail: vara1_sjp@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0800973-44.2021.8.10.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO LUIZ DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS - PI15774, MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS - PI14529-A REU: FRANCISCO SOUSA MANDADO DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR as partes e seus advogados a tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) Ato Ordinatório ID nº 150834675, proferido(a) nos autos acima epigrafados. Dado e passado nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de São João dos Patos, Estado do Maranhão, 6 de junho de 2025. Eu, ADERBAL RODRIGUES SA DE MOURA, servidor judiciário, digitei, subscrevi e assino de ordem do M.M. Juiz de Direito Dr CESAR AUGUSTO POPINHAK, conforme art. 250, VI do NCPC. ADERBAL RODRIGUES SA DE MOURA Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de São João dos Patos
7. Processo 08004254820238100126
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E/OU AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0800425-48.2023.8.10.0126 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: MAYKON SILVA DE SOUSA - MA14924-A AGRAVADO: APELADO: SIMONE PEREIRA DE SOUSA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELADO: LUIZ FELIPE DA SILVA FREITAS - PI15774-A, MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS - PI14529-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte agravada acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial e/ ou Agravo em Recurso Extraordinário. São Luís/MA, 5 de junho de 2025 SHEYLA DE LOURDES RODRIGUES VERAS Matrícula: 106963 Coordenadoria de Recursos Constitucionais