Aylton Kaecio Barbosa Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 07674856120248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0767485-61.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JET VEICULOS LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES - PI14216-A, LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA - PI3149-A AGRAVADO: MARIA EREMITA CARVALHO CRUZ Advogados do(a) AGRAVADO: AYLTON KAECIO BARBOSA MACEDO - PI14540-A, MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA - PI4573-A, EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS - PI9419-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. James. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
3. Processo 00166107320165160014
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de São João dos Patos - (98) 2109-9550 - vtsjdp@trt16.jus.br AVENIDA PRESIDENTE MÉDICE, S/N, BR 230 - KM 94, CENTRO, SAO JOAO DOS PATOS/MA - CEP: 65665-000. PROCESSO: ATOrd 0016610-73.2016.5.16.0014. AUTOR: LIVIA TERESA SOUSA RIBEIRO. RÉU: J ROSSINE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME e outros (1). Fica intimada a parte reclamante para ciência do alvará de transferência de créditos de #id:5c873bb. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 08 de julho de 2025. GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LIVIA TERESA SOUSA RIBEIRO
4. Processo 00000789120118180111
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000078-91.2011.8.18.0111 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Remuneração de Ativos Retidos] AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO ALVES DO LAGO REU: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA ATO ORDINATÓRIO Ante as modificações no formulário de requisição de precatório, para atender a Resolução 303/2019, do CNJ e sua recente atualização pela Resolução 482/2022, de 19/12/2022, faço vista a parte Autora (Credora) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os documentos essenciais e obrigatórios presentes na Portaria nº 4532/2023 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CPREC, de 30 de Agosto de 2023. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS 1. Documento Pessoal - Credor Principal 2. Documento Pessoal - Advogado 3. Procuração 4. Petição Inicial - Fase de Conhecimento 5. Citação - Fase de Conhecimento 6. Comprovante de Citação - Fase de Conhecimento 7. Sentença - Fase de Conhecimento 8. Acórdão 9. Certidão de Trânsito em Julgado - Fase de Conhecimento 10. Petição Inicial - Cumprimento de Sentença 11. Despacho de Intimação 12. Comprovante de Intimação - Cumprimento de Sentença 13. Memória de Cálculo 14. Certidão de Decurso de Prazo para Impugnação/Petição de Não Impugnação aoCumprimento de Sentença/Comprovante de Intimação 15. Sentença/Decisão - Cumprimento de Sentença 16. Certidão de Trânsito em Julgado - Cumprimento de Sentença 17. Despacho/Decisão determinando Expedição de Precatório (se houver) 18. Legislação RPV (Estado ou Município) 19. Dados Bancários dos Beneficiários (autor e advogado) DESTAQUE DE HONORÁRIOS 1. Contrato de Honorários 2. Decisão com Destaque de Honorários SUCESSÃO 1. Decisão deferindo habilitação dos herdeiros/Determinando expedição dos precatóriosem nome dos hereiros (com percentual definido para cada herdeiro). 1.1 - Escritura pública de inventário e partilha OU formal de partilha decorrente desentença em processo judicial que tenha feita a divisão da quota parte de cada herdeiro. 2. Em caso de inexistência de prévia partilha dos bens, o precatório deverá ser expedidotendo como representante legal do espólio, a depender do caso: a) o inventariante judicial, no caso de existir termo legal de inventariante no juízosucessório; b) o administrador provisório, na ausência de inventário aberto; c) a integralidade dos herdeiros, em condomínio. CESSÃO DE CRÉDITO 1. Decisão Deferindo Cessão de Créditos 2. Certidão de Decurso de Prazo para manifestação sobre a Cessão de Créditos/Petiçãode Concordância com a Cessão de Créditos/Comprovante de Intimação 3. Decisão Deferindo a Cessão de Créditos 4. Contrato de Cessão de Créditos MEMÓRIA DE CÁLCULOS 1. Valor corrigido 2. Juros BOM JESUS, 9 de julho de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus
5. Processo 00010011919988180000
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0001001-19.1998.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO(S): [Liminar, Irredutibilidade de Vencimentos] IMPETRANTE: CARLOS JORGE MOURA DE QUEIROZ, BENEDITO CARLOS DE PAIVA LIMA, JOSE GONCALVES DE ALMEIDA NETO, JOSE RODRIGUES OLIVEIRA, ELEUSA MARIA BARROS LIMA, LOURDES LIANA BARROS LIMA, ANISIO FERREIRA LIMA NETO, KAROLINE ALICE BARROS LIMA, KARLA KARINE LIMA LISBOA DE SOUSA, MANOEL CAMILO DE SOUSA NETTO, EUNICE CAMPOS DE OLIVEIRA, NINITO CAVALCANTE, CARLOS JORGE CAMPOS DE QUEIROZ, ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO IMPETRADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, Intimem-se os exequentes para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentem os documentos e complemente as informações solicitadas na certidão de Id. Num. 25456651, sob pena de impossibilidade de expedição dos ofícios requisitórios. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator
6. Processo 08055503220248180031
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0805550-32.2024.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Liminar, Tratamento Domiciliar (Home Care), Tratamento Domiciliar (Home Care)] APELANTE: FRANCISCO CARNEIRO DA CUNHA MAPURUNGA APELADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, § 1º, INCISO V, CPC. RECEBIMENTO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. Recebo o recurso apenas em seu efeito devolutivo, em atenção ao artigo 1.012, § 1º inciso V, do CPC; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator
7. Processo 02800358620208060173
   Tribunal: TJCE | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: tiangua.2civel@tjce.jus.br Processo: 0280035-86.2020.8.06.0173 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: [Enriquecimento ilícito] Polo ativo: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Polo passivo: REU: FELIPE DA CAMARA LINHARES, FRANCISCO ROMILDO BOTO DE AGUIAR, LANCARDON JOSE DE CARVALHO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa do Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tem o presente ato a finalidade de intimar os advogados dos promovidos para que apresentem memoriais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no despacho de id 149645566. Tianguá/CE, 5 de junho de 2025.     Francisco das Chagas Belchior Técnico Judiciário
8. Processo 02800358620208060173
   Tribunal: TJCE | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: tiangua.2civel@tjce.jus.br Processo: 0280035-86.2020.8.06.0173 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: [Enriquecimento ilícito] Polo ativo: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Polo passivo: REU: FELIPE DA CAMARA LINHARES, FRANCISCO ROMILDO BOTO DE AGUIAR, LANCARDON JOSE DE CARVALHO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa do Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tem o presente ato a finalidade de intimar os advogados dos promovidos para que apresentem memoriais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no despacho de id 149645566. Tianguá/CE, 5 de junho de 2025.     Francisco das Chagas Belchior Técnico Judiciário