Germano Coelho Silva Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10077328820168260152
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007732-88.2016.8.26.0152 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Geosonda S/A - - Cvs Administração de Bens e Participações Ltda. - Lubpar Comercio Atacadista de Lubrificantes S/A - - Banco do Brasil S/A - - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG LTDA - - Preserva Engenharia Ltda - - Caixa Economica Federal - - Comesp Comercial Eletrica Ltda - - Votorantim Siderurgia S.a - - BrD BRASIL DISTRESSED CONSULTORIA EMPRESARIAL S/A - - José Ivan Alves Ferreira e outros - Maurício Galvão de Andrade e outros - Ps Publicidade e Serviços Ltda - - Siderurgica Norte Brasil S.a - - Omint Assistencial Serviços de Saúde Ltda. - - BANCO BRADESCO S/A - - AMERICA NET LTDA - - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda. - - TELEFONICA BRASIL S/A - - FAST ENGENHARIA E MONTAGENS /SA - - ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA - - L.A.FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA - - JWS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA ME - - ARICABOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - - MACCAFERRI DO BRASIL LTDA - - JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS - - TORNEARIA GIARETTA LTDA - - AÇOTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - MAGILE TRANSPORTES LTDA - - CLARO S/A - - PANTÁLICA CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - - COLUMBIA COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI - - Laércio Aparecido da Silva - - ITAU UNIBANCO - - METALDAN MOTORES E PEÇAS LTDA - - Gerdau Aços Longos S/A - - Protendidos Dywidag Ltda. - - Qualytubo Indústria e Comércio de Tubos Ltda - - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul - - Banco do Brasil S/A - - Mister Car Rent A Car Locadora de Autos Ltda - - Totvs S/A - - Arcelormittal Brasil Ltda - - Hr Equipamentos Ltda. - - NICROSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLDAS ESPECIAIS LTDA - - Rocha Comunicação Visual Ltda Me - - Brd - Brasil Distressed Consultoria Empresarial S/A - - Jorge Faustino Pinheiro - - Comaqfpa Industria e Comercio de Cilindros Ltda. - Epp - - João Batista Evangelista Mendes - - CCP NORTH ENGENHARIA S.S - EPP - - Bbs Terceirização de Serviços - - Agos Empreiteira de Mao de Obra Ltda - - Comaqfpa Industria e Comercio de Cilindros Ltda. - Epp - - Teknier Engeharia e Tecnologia Ltda. - - Ta Tower Brasil C e V Imóveis Propass Econ e Adm Ltda - - Calgeo Engenharia Ltda - - Fa Construção Civil Ltda. - - Link Jet Indústria e Serviços Em Equipamentos Ltda-epp - - Novaimport Comércio e Serviços Ltda - - Nv Import Comércio e Serviços Ltda-epp - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INVISTA CF - - Chimera Capital Partners Consultoria Empresarial Ltda. - - Pronto Construções Terraplenagem Ltda - - Alja Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda - - Gera Center Locação de Grupos Geradores Ltda. - - Josimere Alves Oliveira - - João Luiz do Nascimento - - Visnesvki , Pachi & Vieira Sociedade de Advogados ("VNP") - - Arcelormittal Sul Fluminense S/A - - Liebherr Brasil Guindastes e Máquinas Operatrizes Ltda - - Centelha Equipamentos Elétricos Ltda - - Willian Terra - - Localiza Rent A Car S/A - - Ivair Aparecido Leal - - Ticket Soluções Hdfgt S/A - - Locadora Dl do Brasil Ltda. - - Fabio Osvaldo dos Santos Luz - - Cristiano Laurini da Silva - - Votorantin Cimentos S/A - - Engespa – Engenharia de Fundações – Eireli - - Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda - - Carlos Eduardo Moalli Poitena - - A G V Indústria e Comércio Ltda - - Sheikan Ancor Jet Comercial e Industrial - - Luciano Benedito dos Santos - - Jorge Faustino Pinheiro - - JOSE NEIILTON RODRIGUES DA ROCHA - - Pronto Construções Terraplenagem Ltda - - BRADESCO SAÚDE S/A - - Ednaldo Carvalho Brito - - Votorantim Cimentos S/A - - Flavio Edson da Silva - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda - - Acro Cabos de Aco Industria e Comercio Ltda - - Dimensional Brasil Soluções Ltda - - Acro Cabos de Aco Industria e Comercio Ltda - - Edgar Sallum Bull - - Raimundo Marcos de Almeida - - Euler Hermes Seguros de Crédito S/A - - Sotreq S/A - - Totvs S/A e outros - Certidão de Objeto e Pé Disponível para Impressão. - ADV: CLAUDIA BAPTISTA LOPES (OAB 151683/SP), LAERCIO BRUNO DA SILVA (OAB 11255/PI), GABRIELA PETROSKY JUSTUS GOMES (OAB 428397/SP), SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO (OAB 10919/PI), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), SUELI APARECIDA RODRIGUES UGARTE (OAB 151729/SP), DANIEL A. DE M. URBANO (OAB 71886/MG), THEMIS SABACK (OAB 23178/BA), GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR (OAB 10987/BA), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB 140571/MG), EMERSON TORO DE ABREU (OAB 150393/SP), MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), MARCELO TORETA MONTEIRO (OAB 369946/SP), JOÃO PAULO SARTI DE OLIVEIRA NERI (OAB 377326/SP), MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), YAN MEIRELLES DE MEIRELES (OAB 25088/BA), PEDRO CARNEIRO SALES (OAB 39996/BA), CAROLINE ALMEIDA DA SILVA (OAB 39549/BA), MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA (OAB 10254/CE), GREICE KELLI DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 387933/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), ESTER SIMONE BERNARDES GERALDI OLIVEIRA (OAB 403891/SP), ESTER SIMONE BERNARDES GERALDI OLIVEIRA (OAB 403891/SP), MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA (OAB 427003/SP), 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EIGER DE BARROS (OAB 305533/SP), STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP)
3. Processo 08218405220258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Organização Criminosa Avenida João XXIII, 4651D, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-650 PROCESSO Nº: 0821840-52.2025.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Outras fraudes, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: PAULO ROBERTO SCARCELA MUNIZ, THIAGO DA SILVA MACEDO ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista as diligências infrutíferas de ID. 74653499 (fls. 290 e 340), intimo a defesa do réu THIAGO DA SILVA MACEDO para que apresente, no prazo de 5 dias, os endereços atualizados das testemunhas DENIS LIMA MACHADO e DANIEL LIMA MACHADO, sob pena de renúncia tácita de suas oitivas. TERESINA, 17 de julho de 2025. LORENA PATRICIA GONCALVES VASCONCELOS FALCAO COSTA Vara de Delitos de Organização Criminosa
4. Processo 08005369120208180036
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800536-91.2020.8.18.0036 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] REQUERENTE: FRANCILENE LOPES DA SILVA, VALDIMIR RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: IOLANDA E OUTROS, ANTONIA DE FATIMA CARDOSO DO NASCIMENTO SANTOS TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 15 dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10h, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, sob a presidência do Exmo. Sr. Dr. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA, Juiz De Direito da 2ª vara da comarca de Altos-Piauí. Aberta a audiência, foram, por ordem do MM Juiz, apregoados: as partes requerentes Sra. FRANCILENE LOPES DA SILVA - CPF: 018.881.093-51 e Sr. VALDIMIR RODRIGUES DA SILVA - CPF: 815.027.023-04; neste ato acompanhados da Defensora Pública, Dra. DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES. Ausente a parte requerida, a Sra, ANTONIA DE FATIMA CARDOSO DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: 490.138.823-15, presente o Advogado da parte requerida, Dr. SAMUEL DE SOUSA SILVA - OAB PI 24.442, presente Banco do Brasil SA - CNPJ: 00.000.000/1742-62, neste ato representado pela preposta Sra. ANA CLAUDIA DA SILVA - CPF: 446.836.936-72, acompanhado pela Advogada Dra. MONICA ROCHA LUZ TARDELE - OAB PI 7.640. Declarada aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, o MM. Juiz determinou seu início, a qual foi realizada de forma mista, por meio de videoconferência, nos termos do art. 8º, da Portaria 2121/2020, do TJPI. A audiência foi iniciada pelo MM. Juiz, que declarou abertos os trabalhos. Em seguida, a patrona do terceiro interessado, Banco do Brasil, Dra. Mônica Rocha, apresentou questionamento a ser dirigido à parte requerente, o qual foi deferido pelo Magistrado. Prosseguiu-se com a oitiva da parte requerente, Sra. Francilene Lopes, que respondeu aos questionamentos iniciais. A sessão transcorreu conforme registrado na mídia anexa. Na sequência, foi concedida a palavra ao advogado da parte requerida, Dr. Samuel de Sousa, que realizou seus questionamentos à parte requerente. Posteriormente, foi franqueada a palavra à Defensora Pública, Dra. Dayana Sampaio, que optou por não formular perguntas. Foi dispensada a oitiva do requerente, Sr. Valdimir Rodrigues, bem como das testemunhas arroladas pela parte requerente. A parte requerida não apresentou rol de testemunhas. Encerradas as oitivas, o MM. Juiz indagou as partes sobre a forma de apresentação das alegações finais A Defensoria Pública, representante da parte requerente, indicou que suas alegações finais seriam remissivas à petição inicial. O terceiro interessado, Banco do Brasil, por meio de sua patrona regularmente constituída, também informou que apresentaria alegações remissivas à inicial. O patrono da parte requerida requereu a apresentação das alegações finais por meio de memoriais escritos. Em seguida, o MM. Juíz, diante do exposto, proferiu o seguinte despacho: “Diante do exposto, defiro o pedido formulado pelas partes requerentes, bem como pelo terceiro interessado, autorizando que as respectivas alegações finais sejam apresentadas de forma remissiva à petição inicial. Na sequência, acolho o requerimento formulado pelo patrono da parte requerida, autorizando a apresentação de alegações finais sob a forma de memoriais escritos, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorridos os prazos, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se.” CONFORME MIDIA EM ANEXO. Nada mais. Encerrou-se a audiência. Do que para constar, lavrei o presente Termo que, após lido e achado conforme, vai assinado unicamente pelo MMo. Juiz, na forma do art. 62, do Provimento Conjunto TJPI nº 11, de 16 de setembro de 2016, tendo sido, por fim, o ato processual realizado por videoconferência, conforme mídia anexada aos autos, que deles fica fazendo parte integrante e inseparável. Eu, Luan Lucas Silva Ferreira, perante este Juízo, o digitei. ALTOS-PI, data da assinatura digital. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos/PI
5. Processo 07568533920258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0756853-39.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE TERTO FILHO Advogado do(a) AGRAVANTE: GERMANO COELHO SILVA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERMANO COELHO SILVA BARBOSA - PI14630-A AGRAVADO: PAULO ROBERTO DE BORBA CAMPOS Advogados do(a) AGRAVADO: GLEYSON VIANA DE CARVALHO - PI4442-A, CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA - PE10974 RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
6. Processo 00005038420188180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000503-84.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: WESLEY RIBEIRO PAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: WESLEY RIBEIRO PAZ (brasileiro, natural de Teresina-P1, garçom, nascido em 25/08/1995: titular do RG n° 3.541.391 SSP-PI, CPF n° 065.815.143-65, Título de Eleitor n°041761061554, filho de Elizabete Ribeiro Paz), residente em local, incerto e não sabido, INTIMADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar novo causídico para atuar em sua defesa. Não havendo a indicação de advogado no prazo estipulado, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para manifestação. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 1 de julho de 2025 (01/07/2025). Eu, KALYNA BARROS DE CARVALHO, digitei. MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
7. Processo 21486931820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2148693-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vagner Borges Dias - Me - Agravante: Safe News Comercial e Serviços Eireli - Agravado: O Juizo - Interessado: Manuel Antonio Angulo Lopez - Interessado: Jose Vanderlei Masson dos Santos - Interessado: Itaú Unibanco S/A - Interessado: Daniela Silva de Souza - Interessada: Oneuda Pereira Oliveira - Interessada: Kelly Amaral Santos - Interessada: Katia Vaz Caetano - Interessado: Banco Rodobens S/A - Interessado: Bsb Produtora de Equipamentos de Proteção Individual S/A - Interessado: Camila de Freitas dos Santos - Interessado: Edivania Alves de Almeida - Interessado: Isilda Falconi Cazal Gonçalves - Interessado: Jessica Miranda da Silva - Interessado: Joice Drieli Santos Pereira da Silva - Interessado: Silvana Silva de Assis - Interessado: Vanessa Nunes da Silva - Interessado: Yasmin de Cássia Steffen da Silva - Interessado: Juliana Aparecida da Silva - Interessada: Ana Debora Almeida Pereira - Interessada: Inez Simão Coutinho - Interessado: Jose Jhonata Nascimento Santos - Interessada: Ivonice Tanja de Andrade Melo - Interessada: Flavia Aline da Silva - Interessada: Maria do Socorro de Souza - Interessada: Edinalva da Cruz do Nascimento - Interessado: Nathan Nascimento Matos - Interessada: Tatyani Aparecida de Moraes - Interessada: Rosimeire Yasmin Divino - Interessado: Rosemary Ramos dos Santos - Interessada: Maria de Fatima Rocha Lima - Interessado: Wilson Vieira da Silva Sobrinho - Interessado: Municipio de Arujá - Interessado: Município de Ferraz de Vasconcelos - Interessado: Município da Estância Hidromineral de Poá - Interessado: Município de Cubatão - Interessado: Município de Itatiba - Interessado: Município de Sorocaba - Interessado: Município de Pindamonhangaba - Interessado: Município de Guarulhos - Interessado: Município de Guarujá - Interessado: Município de Franca - Interessado: Prefeitura Municipal de Buri - Interessado: Universidade de São Paulo - Usp - Interessado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Rb Serviços Empresariais Ltda Epp - Interessado: Nadson Nascimento Santos - Interessado: Nilton Jose Justino - Interessado: Marcos Adriano da Silva Moreira - Interessado: João Batista de Moraes - Interessado: John Mayco Martins - Interessado: Sebastião Lopes de Lima - Interessada: Lucrécia de Souza Silva - Interessada: Santa de Souza Lima - Interessado: Marcílio Souza Santos - Interessado: João Batista Carneiro - Interessado: Balbino Ferreira da Silva Neto - Interessada: Dirce Maria de Oliveira Lelis - Interessada: Suzana do Amor Divino Maximino - Interessada: Ana Paula Almeida Dias - Interessada: Bianca Aparecida de Oliveira - Interessado: Daniel de Morais - Interessado: Nelson Aparecido Dias - Interessado: Jose Carlos de Andrade - Interessada: Cristiane Amelia da Silva Padilha - Interessada: Vania da Silva Lima Souza - Interessada: Keli Cristina Caetano - Interessada: Silvia Helena Guarnieri - Interessada: Luana Antunes Vieira - Interessada: Thalya Amorim Silva - Interessado: Lohan Almeida Silvestre - Interessada: Inez Simão Coutinho - Interessado: Claudemir Gonçalves - Interessada: Josiane Aparecida Pires dos Santos - Interessado: Nadson Nascimento Santos - Interessado: Claudemir Gonçalves - Interessada: Claudia Maria Tobias da Silva - Interessada: Angelita Moraes Santos - Interessada: Regiane Cristina Amador - Interessada: Maria Helena da Silva - Interessado: Cleverson Lopes da Silva - Interessada: Regiane Cristina Amador - Interessado: Ticket Serviços S.a. - Interessado: Freitas Macedo Advogados Associados S/S - Interessada: Fabiana Santos Benedetti - Interessada: Maria Agelia dos Santos - Interessado: Victoria Cristina dos Santos Barros - Interessada: Eriane Vieira Dionisio da Silva - Interessada: Jane Dias de Assis - Interessado: Elias Teotonio dos Santos - Interessada: Carla Moreira Dias - Interessado: Lincoln de Paula Soliman - Interessada: Antonia Estevo Alves da Silva - Interessada: Cristiana Rodrigues Novaes dos Santos - Interessada: Nayara da Silva Dias Oliveira - Interessada: Andreia de Souza - Interessada: Roseli de Souza Ribeiro - Interessada: Layara Hoanny Bras Santos - Interessada: Ariane Maria da Silva - Interessado: João Francisco Catanon de Mattos - Interessada: Zilda Alves Fernandes Benedito - Interessado: Johnathan Henrique Rodrigues de Paula - Interessada: Simone Bueno Alves Santos - Interessado: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho - 2ª Região - Interessada: Silvana Araújo Mandira - Interessado: Eliseu Mendes - Interessada: Andressa Neves Kletelinger - Interessada: Maria Jardete Lahr - Interessada: Elaine Cristina Mariano - Interessada: Ivone Felisardo da Silva - Interessada: Carla Aparecida Marques - Interessada: Sandra Mota Santos - Interessada: Melissa Elaine Nascimento Oliveira - Interessada: Bianca Maurício da Silva - Interessada: Bruna Cassimiro Francisco - Interessado: Jefferson Aparecido dos Santos Rodrigues - Interessado: Ananias Alves da Conceição - Interessado: Certec - Industria e Comércio de Equipamentos Ltda. - Interessado: Jonathan Henrique de Paula - Vistos, etc. 1.As agravantes, ao ajuizarem o presente recurso, pugnaram pela concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, assegurada pelos art. 5º, inc. LXXIV, da CF, e art. 98 caput do CPC, assim como forma de garantir o acesso à Justiça, e para franquear o exercício do contraditório e da ampla defesa em sua plenitude, com os apontamentos de que se encontram em momentânea e grave crise econômico-financeira, não podendo arcar com o pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo de sua subsistência, tendo, inclusive, ajuizado em 10/05/2023 pedido de Recuperação Judicial (Proc. nº 1000650-26.2023.8.26.0260), sobre o qual se debruça o presente recurso. Dizem que a gratuidade poderá ser concedida tanto para pessoa física, quanto para pessoa jurídica, de acordo com o que dispõe a Súmula 481 do C. STJ, com o apontamento de que o Superior Tribunal de Justiça já reconheceu que o simples fato de a empresa estar em Recuperação Judicial já comprova a sua situação de hipossuficiência, de modo que deve ser levado em consideração a crise econômica que estão vivenciando, de modo que é de rigor a concessão dos benefícios da justiça gratuita, com aplicação do disposto nos art. 98 e 99 do CPC, que revogaram o artigo 4º da Lei 1.060/1950, merecendo, inclusive, destaque o artigo constitucional acerca da viabilidade de assistência judiciária diante da insuficiência de recursos das agravantes (fl. 3-6). 2.É pressuposto no pedido de recuperação judicial demonstrar-se a capacidade de honrar com os encargos da recuperação, entre eles, as custas do processo. A incapacidade de efetuar o recolhimento caracteriza estado falimentar. 3.Destarte, indefiro o pedido. 4.Intimem-se as agravantes, na pessoa de seu advogado, a recolherem o valor do preparo, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de não conhecimento do recurso. Comprovado o recolhimento, o recurso será analisado. 5.Comunique-se. 6.Publique-se. 7.Intime-se. 8.Após, tornem conclusos para deliberação. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) - Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Miguel Cassiano dos Santos (OAB: 466766/SP) - Guilherme Badra (OAB: 339677/SP) - Rone Gonçalves do Carmo (OAB: 410004/SP) - Carlos Eduardo do Carmo (OAB: 191328/SP) - João Carlos de Oliveira Filho (OAB: 348366/SP) - Angela Mattoso Berlinck (OAB: 199311/SP) - Thalita Rodrigues de Moraes (OAB: 514690/SP) - Harmódio Moreira Dutra (OAB: 291410/SP) - Débora Martins Cappa (OAB: 272853/SP) - Mariana Benatti Torres (OAB: 293134/SP) - Carolina Pontes de Ataides (OAB: 314971/SP) - Gislene Cristina de Oliveira Paulino (OAB: 230347/SP) - Alessandro Paulino (OAB: 251493/SP) - José Flávio Pereira da Silva (OAB: 204518/SP) - Nelson Estefan Junior (OAB: 129216/SP) - Carla de Almeida Alves (OAB: 365701/SP) - William Silva Nunes (OAB: 299763/SP) - Jesse Gomes Barbosa Filho (OAB: 296456/SP) - Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP) - Maria Solange Lorena de Lima (OAB: 99813/SP) - Douglas Dias Marcos (OAB: 380449/SP) - Jaqueline Bredariol Barbosa Pereira (OAB: 436645/SP) - Adalberto Pinto Teixeira (OAB: 414097/SP) - Douglas Martins Ciudad (OAB: 302989/SP) - Raissa Tofani Barbosa (OAB: 437747/SP) - Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) - Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP) - Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) - Geisla Fábia Pinto (OAB: 289337/SP) - Tarcísio Lopes Cândido (OAB: 391430/SP) - Fernnda Cardoso Moreir (OAB: 359414/SP) - Marcos André de Souza Moreira (OAB: 421217/SP) - David Carvalho Martins (OAB: 275451/SP) - Caio de Mattos Fernandes da Silva (OAB: 244926/SP) - Helio Marcondes Neto (OAB: 223413/SP) - Elcio Bocaletto (OAB: 136552/SP) - Maria Teresa Costa Veit (OAB: 473535/SP) - Carlos Roberto Coutinho Salomoni (OAB: 473014/SP) - Rodrigo Cesar Trigo (OAB: 180698/SP) - Marcelo de Souza Bronzeri (OAB: 411811/SP) - Romiglio Finozzi Junior (OAB: 168315/SP) - Jessica Rozendo de Oliveira (OAB: 475325/SP) - Mateus Leonardo Conde (OAB: 235884/SP) - Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP) - Leonardo Alcântara dos Santos (OAB: 478815/SP) - Lucas Leonardo (OAB: 455968/SP) - Oswaldo Antonio Vismar (OAB: 253407/SP) - Odair Gonçalves Guerra (OAB: 416880/SP) - Alyne Aparecida Costa Coral (OAB: 272580/SP) - Kátia Gislaine Penha Fernandes de Almeida (OAB: 190248/SP) - Wanderlei da Cruz Martins Junior (OAB: 449226/SP) - Daniela Aparecida de Souza (OAB: 453982/SP) - Elias Martins (OAB: 462928/SP) - Mario de Freitas Macedo Filho (OAB: 14630/RS) - Janilson do Carmo Costa (OAB: 188733/SP) - Sabrina Lopes Ribeiro (OAB: 443731/SP) - Emerson Paula da Silva (OAB: 355702/SP) - Julia Teixeira Mendes Silva (OAB: 489109/SP) - Larissa da Silva Sousa (OAB: 449683/SP) - José Antonio Salmeron Junior (OAB: 382126/SP) - Edmilson de Moraes Toledo (OAB: 378050/SP) - Elizandra Almeida Freire da Silva (OAB: 378057/SP) - Leonardo Batista de Abreu (OAB: 386677/SP) - Fabiano de Oliveira Dias (OAB: 439186/SP) - Maria Zélia Vieira da Silva (OAB: 394101/SP) - Luís César de Araujo Ferraz (OAB: 183574/SP) - Jurandy Santana da Rocha (OAB: 121595/SP) - Evandro Magnus Farias Dias (OAB: 288619/SP) - João Francisco Castanon de Mattos (OAB: 369922/SP) - Eduardo Batista Laranjeira (OAB: 474713/SP) - Sabrina Moraes Cunha (OAB: 367310/SP) - Fernanda Maria de Morais Silva (OAB: 353576/SP) - Jéssica Narjara do Espirito Santo Camillis (OAB: 468204/SP) - Adriano Mendes de Oliveira (OAB: 459723/SP) - Christian Regis da Cruz (OAB: 271195/SP) - Miguel Ulisses Alves Amorim (OAB: 215398/SP) - Nicole Evellyn Costa Alves Segeti (OAB: 325112/SP) - Renato Berezin (OAB: 3598/PI) - Steffanne Barbosa Santos de Amorim (OAB: 475968/SP) - 4º Andar
8. Processo 10077328820168260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007732-88.2016.8.26.0152 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Geosonda S/A e outro - Lubpar Comercio Atacadista de Lubrificantes S/A - - Banco do Brasil S/A - - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG LTDA - - Preserva Engenharia Ltda - - Caixa Economica Federal - - Comesp Comercial Eletrica Ltda - - Votorantim Siderurgia S.a - - BrD BRASIL DISTRESSED CONSULTORIA EMPRESARIAL S/A - - José Ivan Alves Ferreira e outros - Maurício Galvão de Andrade e outros - Ps Publicidade e Serviços Ltda - - Siderurgica Norte Brasil S.a - - Omint Assistencial Serviços de Saúde Ltda. - - BANCO BRADESCO S/A - - AMERICA NET LTDA - - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda. - - TELEFONICA BRASIL S/A - - FAST ENGENHARIA E MONTAGENS /SA - - ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA - - L.A.FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA - - JWS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA LTDA ME - - ARICABOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - - MACCAFERRI DO BRASIL LTDA - - JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS - - TORNEARIA GIARETTA LTDA - - AÇOTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - MAGILE TRANSPORTES LTDA - - CLARO S/A - - PANTÁLICA CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - - COLUMBIA COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI - - Laércio Aparecido da Silva - - ITAU UNIBANCO - - METALDAN MOTORES E PEÇAS LTDA - - Gerdau Aços Longos S/A - - Protendidos Dywidag Ltda. - - Qualytubo Indústria e Comércio de Tubos Ltda - - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul - - Banco do Brasil S/A - - Mister Car Rent A Car Locadora de Autos Ltda - - Totvs S/A - - Arcelormittal Brasil Ltda - - Hr Equipamentos Ltda. - - NICROSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLDAS ESPECIAIS LTDA - - Rocha Comunicação Visual Ltda Me - - Brd - Brasil Distressed Consultoria Empresarial S/A - - Jorge Faustino Pinheiro - - Comaqfpa Industria e Comercio de Cilindros Ltda. - Epp - - João Batista Evangelista Mendes - - CCP NORTH ENGENHARIA S.S - EPP - - Bbs Terceirização de Serviços - - Agos Empreiteira de Mao de Obra Ltda - - Comaqfpa Industria e Comercio de Cilindros Ltda. - Epp - - Teknier Engeharia e Tecnologia Ltda. - - Ta Tower Brasil C e V Imóveis Propass Econ e Adm Ltda - - Calgeo Engenharia Ltda - - Fa Construção Civil Ltda. - - Link Jet Indústria e Serviços Em Equipamentos Ltda-epp - - Novaimport Comércio e Serviços Ltda - - Nv Import Comércio e Serviços Ltda-epp - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INVISTA CF - - Chimera Capital Partners Consultoria Empresarial Ltda. - - Pronto Construções Terraplenagem Ltda - - Alja Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda - - Gera Center Locação de Grupos Geradores Ltda. - - Josimere Alves Oliveira - - João Luiz do Nascimento - - Visnesvki , Pachi & Vieira Sociedade de Advogados ("VNP") - - Arcelormittal Sul Fluminense S/A - - Liebherr Brasil Guindastes e Máquinas Operatrizes Ltda - - Centelha Equipamentos Elétricos Ltda - - Willian Terra - - Localiza Rent A Car S/A - - Ivair Aparecido Leal - - Ticket Soluções Hdfgt S/A - - Locadora Dl do Brasil Ltda. - - Fabio Osvaldo dos Santos Luz - - Cristiano Laurini da Silva - - Votorantin Cimentos S/A - - Engespa – Engenharia de Fundações – Eireli - - Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda - - Carlos Eduardo Moalli Poitena - - A G V Indústria e Comércio Ltda - - Sheikan Ancor Jet Comercial e Industrial - - Luciano Benedito dos Santos - - Jorge Faustino Pinheiro - - JOSE NEIILTON RODRIGUES DA ROCHA - - Pronto Construções Terraplenagem Ltda - - BRADESCO SAÚDE S/A - - Ednaldo Carvalho Brito - - Votorantim Cimentos S/A - - Flavio Edson da Silva - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda - - Acro Cabos de Aco Industria e Comercio Ltda - - Dimensional Brasil Soluções Ltda - - Acro Cabos de Aco Industria e Comercio Ltda - - Edgar Sallum Bull - - Raimundo Marcos de Almeida - - Euler Hermes Seguros de Crédito S/A - - Sotreq S/A - - Totvs S/A e outros - Vistos. Fls. 21.540: Vista aos credores. Fls. 21.553/21.555: Sobre a Manifestação da Fazenda Nacional, diga a recuperanda com a regularização integral do seu passivo fiscal na forma indicada, em 5 dias. Fls. 21.565/21.567 e 21.574/21.576: Defiro, a exemplo de decisões anteriores dos autos. Oportunamente, cls. Intime-se. - ADV: GABRIELA MENEZES HIPOLITO VIEIRA (OAB 346957/SP), BRUNO AUGUSTO SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP), CARLOS EDUARDO SPATARO GONZALEZ (OAB 333203/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP), BRUNO NOVAES DE BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE), HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO (OAB 343759/SP), BRUNO AUGUSTO SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP), RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB 349406/SP), HÉLDER PEREIRA NUNES (OAB 349953/SP), MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 18454/BA), LARISSA BASSI PULTZ (OAB 355160/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), PEDRO VICTOR LANNES BOTELHO LEITE MARTICORENA (OAB 358808/SP), PEDRO VICTOR LANNES BOTELHO LEITE MARTICORENA (OAB 358808/SP), PEDRO VICTOR LANNES BOTELHO LEITE MARTICORENA (OAB 358808/SP), THIAGO JOSE HIPOLITO VIEIRA (OAB 297482/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA (OAB 285535/SP), PAULO ROBERTO RUNGE FILHO (OAB 286895/SP), ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), LILIAN ELISA VIEIRA DAVID (OAB 290859/SP), CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB 292177/SP), CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB 292177/SP), STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP), LAERTE ANGELO (OAB 297796/SP), ROGÉRIO BUENO ANTUNES (OAB 299005/SP), EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB 299226/SP), ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO (OAB 299365/SP), BRUNO MOLINA MELES (OAB 299572/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), NATALIA BACARO COELHO (OAB 303113/SP), ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB 305533/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), CAROLINE ALMEIDA DA SILVA (OAB 39549/BA), MARIA DE JESUS FERREIRA CORREA (OAB 10254/CE), GREICE KELLI DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 387933/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), ESTER SIMONE BERNARDES GERALDI OLIVEIRA (OAB 403891/SP), ESTER SIMONE BERNARDES GERALDI OLIVEIRA (OAB 403891/SP), MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), MARCELO DO VALLE DE OLIVEIRA (OAB 427003/SP), MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), GABRIELA PETROSKY JUSTUS GOMES (OAB 428397/SP), SILVANIRA HIPOLITO DA CONCEICAO CASTRO (OAB 10919/PI), LAERCIO BRUNO DA SILVA (OAB 11255/PI), LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB 140571/MG), RODRIGO SALVADOR (OAB 439521/SP), GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR (OAB 10987/BA), THEMIS SABACK (OAB 23178/BA), DANIEL A. 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