Lucas Alves Leal Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00003116220255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA HTE 0000311-62.2025.5.22.0006 REQUERENTES: JANIEL SOUSA BRITO REQUERENTES: PECO DFG BAR RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91474d2 proferido nos autos. Vistos etc, Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Ao TRT para apreciação do Agravo de Petição interposto pelo requerente. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JANIEL SOUSA BRITO
3. Processo 10317534420254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031753-44.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSILENE EVANGELISTA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS ALVES LEAL SOARES - PI14747 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): ROSILENE EVANGELISTA DO NASCIMENTO LUCAS ALVES LEAL SOARES - (OAB: PI14747) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
4. Processo 08027986820258180123
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0802798-68.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR: PEDRO SOARES ASSUNCAO REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes DA NÃO CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR PLEITEADA, bem como para que compareçam presencialmente à AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 30/07/2025 10:00h, a qual será realizada na sede desta unidade jurisdicional - ANEXO I UESPI - situada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220. Caso haja interesse na realização do ato de forma semipresencial, deve(m) a(s) parte(s) realizar o pedido nos autos, com antecedência mínima de 01 (um) dia útil, nos termos do parágrafo único, do art. 2º da Portaria Nº 861/2024 - PJPI/COM/PAR/JUIPAR/JECCFPPARNAIBA, de 22 de fevereiro de 2024, deste juízo. Esclareço que as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer PRESENCIALMENTE nesta unidade judiciária, situada no endereço disposto no cabeçalho, independentemente de intimação (art. 34, Lei n.º 9099/95). Esclareço ainda, que a tolerância de espera será de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. Em caso de dificuldade de acesso, ligar para o telefone desta unidade, qual seja, (86) 9 8179-5539, ou enviar mensagem via Balcão virtual. Parte autora intimada por seu patrono, via sistema, através do DJEN. A parte Ré citada/intimada pelo sistema - DJE. PARNAÍBA, 2 de julho de 2025. HARIANY NAIRAH BATISTA DE CARVALHO JECC Parnaíba Anexo I UESPI
5. Processo 08006987420218180061
   Tribunal: TJPI | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800698-74.2021.8.18.0061 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: ELIANE SOUSA LIMA APELADO: MARIA ROSA VIEIRA PASSOS DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator
6. Processo 08276906320208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827690-63.2020.8.18.0140 CLASSE: SEPARAÇÃO CONTENCIOSA (12764) ASSUNTO(S): [Dissolução] AUTOR: M. D. G. D. N. D. S. REU: F. D. C. C. D. S. AVISO DE INTIMAÇÃO Fica a parte REQUERENTE intimada, via advogados, para ciência e manifestação, se for o caso, da Sentença de id 72816441. Teresina-PI, 28 de abril de 2025. 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina
7. Processo 00003116220255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000311-62.2025.5.22.0006 : JANIEL SOUSA BRITO : PECO DFG BAR RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15fd85d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Defiro pleito de Id. 70a9f30. Providências de liberação do valor depositado judicialmente na conta da patrona da parte trabalhadora. (Ato já realizado, Id. f7ca8e5). Fica a advogada Dra. VANESSA DELFINO TIGRE, OAB-SP 277595 com o prazo de 5 dias, para comprovar o efetivo repasse de valores à parte obreira. Fica, também, advertida a parte reclamada, que o depósito da 2ª parcela deverá ser efetivado na conta bancária fornecida no acordo homologado, sob pena de multa. Notifiquem-se as partes. Cumpra-se.  TERESINA/PI, 11 de abril de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PECO DFG BAR RESTAURANTE LTDA - FREITAS BAR E RESTAURANTE LTDA
8. Processo 00003116220255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000311-62.2025.5.22.0006 : JANIEL SOUSA BRITO : PECO DFG BAR RESTAURANTE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15fd85d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Defiro pleito de Id. 70a9f30. Providências de liberação do valor depositado judicialmente na conta da patrona da parte trabalhadora. (Ato já realizado, Id. f7ca8e5). Fica a advogada Dra. VANESSA DELFINO TIGRE, OAB-SP 277595 com o prazo de 5 dias, para comprovar o efetivo repasse de valores à parte obreira. Fica, também, advertida a parte reclamada, que o depósito da 2ª parcela deverá ser efetivado na conta bancária fornecida no acordo homologado, sob pena de multa. Notifiquem-se as partes. Cumpra-se.  TERESINA/PI, 11 de abril de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JANIEL SOUSA BRITO