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Ari Da Costa Oliveira Sobrinha

Ari Da Costa Oliveira Sobrinha

Número da OAB: OAB/PI 014929

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 6
Tribunais: TJSP, TJPI, TRF1
Nome: ARI DA COSTA OLIVEIRA SOBRINHA

Processos do Advogado

Mostrando 6 de 6 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014217-20.2025.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARI DA COSTA OLIVEIRA SOBRINHA - PI14929 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO APS TERESINA - CENTRO e outros Destinatários: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ARI DA COSTA OLIVEIRA SOBRINHA - (OAB: PI14929) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014322-19.2023.8.26.0002 (processo principal 1014153-49.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.A.N. - A.M.N. - Fls.164/168: manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP), ARI DA COSTA OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 14929/PI)
  3. Tribunal: TRF1 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012439-49.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA FABIANA SOUSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARI DA COSTA OLIVEIRA SOBRINHA - PI14929 e DANILO DE ANDRADE FROTA - PI9535 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 14 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014322-19.2023.8.26.0002 (processo principal 1014153-49.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.A.N. - A.M.N. - Vistos. Fls. 159/160: Manifeste-se o executado. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP), ARI DA COSTA OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 14929/PI)
  5. Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032088-34.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIANA MARIA DE ALMEIDA FRANCELINA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARI DA COSTA OLIVEIRA SOBRINHA - PI14929 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DIANA MARIA DE ALMEIDA FRANCELINA ARI DA COSTA OLIVEIRA SOBRINHA - (OAB: PI14929) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
  6. Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0802271-61.2024.8.18.0088 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] AUTOR: V. F. D. S. REU: G. D. C. F. Nome: VALDINAR FERREIRA DA SILVA Endereço: Rua Projetada, s/n, Sagrado Coração de Jesus, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 Nome: GISLANE DA COSTA FREIRE Endereço: SANTO ANTONIO, s/n, Telefone (86) 9 9538-1521, ZONA RURAL, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 SENTENÇA O(a) Dr.(a) , MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento a presente Sentença-mandado, proceda a INTIMAÇÃO conforme sentença abaixo SENTENÇA-MANDADO Trata-se de ação de alimentos ajuizada por Emilly Maria Ferreira da Costa, Eloah Ferreira da Costa e Emanuel da Costa Ferreira, todos menores de idade representados pelo genitor, Valdinar Ferreira da Silva, em desfavor da genitora, Girlane da Costa Freira. Passada a fase conciliatória, as partes chegaram a um acordo, conforme ata da audiência de conciliação (ID 65153796). Instado a se manifestar, o membro ministerial requereu a homologação do acordo (ID 67813517), apresentando ressalva quanto ao valor estipulado, pois a melhor jurisprudência aponta para a necessidade de fixação dos alimentos em percentual sobre o valor dos rendimentos do alimentante, garantindo assim uma atualização automática dos valores pagos. Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. DECIDO. As partes em ID 65153796 tabularam acordo. Em seguida, pelas partes foi requerida a homologação do presente acordo. Quanto aos alimentos, acato a ressalva ministerial de ID 67813517, onde os alimentos serão na importância de 26,4% do salário mínimo, resguardando assim os reajustes anuais aos menores. Considerando que o pacto foi celebrado livremente e atende às possibilidades do alimentante e as necessidades do menor, HOMOLOGO, por SENTENÇA, seus termos, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, conforme art. 487, III, “b” do CPC. Fica a Promovida, assim, obrigada a pagar os alimentos acordados, em definitivo, nos moldes definidos no pacto celebrado em audiência. Sem custas e sem emolumentos, em face da gratuidade da justiça deferida. Intime-se as partes. Cientifique-se o Ministério Público. Diligências necessárias. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos em definitivo, com a devida baixa. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO SENTENÇA E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24071515320833400000056650805 PETIÇÃO INICIAL - VALDINAR FERREIRA Petição 24071515320905800000056650814 PROCURAÇÃO Procuração 24071515320973000000056650818 CNH Documentos 24071515321027000000056650820 comprovante2024-07-15_132232 Comprovante 24071515321095000000056650822 comprovante2024-07-15_132357 Comprovante 24071515321170300000056650823 comprovante2024-07-15_132435 Comprovante 24071515321221900000056650825 comprovante2024-07-15_132526 Comprovante 24071515321279300000056650827 CERTIDÃO DE NASCIMENTO INFANTE Comprovante 24071515321336700000056650830 CERTIDÃO EMMYLI E ELOAH Comprovante 24071515321408900000056650832 Certidão Certidão 24071912440888600000056881983 SIEL - Módulo Externo Informação 24071912440989600000056882334 Decisão Decisão 24071913233509600000056883472 Informação Informação 24081422540765900000058060087 Citação Citação 24081422545069500000058060089 Intimação Intimação 24081422545112800000058060090 Sistema Sistema 24081422545883600000058060091 Intimação Intimação 24081422581929600000058060092 Designação de Audiência/Sessão Manifestação 24081911510200000000058193626 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24081913051776700000058194317 GISLANE 19 08 Diligência 24081913051824800000058194322 Manifestação Manifestação 24081918482637200000058217770 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 24091918592870800000059787595 Ata da Audiência Ata da Audiência 24092014304777700000059822580 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24101509003531500000061008261 Sistema Sistema 24112812531149400000063157247 Sistema Sistema 24112812531149400000063157247 Manifestação Manifestação 24120408120700000000063443890 [PJe - MANIFESTAÇÃO] 0802271-61.2024.8.18.0088 - ALIMENTOS - HOMOLOGAÇÃO ACORDO [RESSALVA %] Manifestação 24120408120700000000063443891 Sistema Sistema 25022519375239500000066826427 -PI, 23 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Capitão de Campos