Joao Gabriel Carvalho Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 08010117020228180038
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801011-70.2022.8.18.0038 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA - PI2806-A APELADO: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES Advogados do(a) APELADO: JOAO GABRIEL CARVALHO MACEDO - PI15022-A, TALYSON TULYO PINTO VILARINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TALYSON TULYO PINTO VILARINHO - PI12390-A, CLEMILSON LOPES - PI6512-A, GEORGIA SILVA MACHADO - PI5530-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direto Público de 25/07/2025 a 01/08/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
3. Processo 00811676520245220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0081167-65.2024.5.22.0000 REQUERENTE: MARIA SALVADORA BARROS NUNES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3efca58 proferido nos autos. PROCESSO: 0081167-65.2024.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: MARIA SALVADORA BARROS NUNES Advogado(s): ARIOSVALDO EUFRASINO DOS SANTOS FILHO, OAB: 0014061 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA Advogado(s): JOAO GABRIEL CARVALHO MACEDO, OAB: 0015022   DESPACHO Trata-se de petição da parte exequente (Id. 17339b3), por seu advogado, em atenção ao Despacho de Id. c597708, juntando aos autos o instrumento regular de contrato. A retenção de honorários advocatícios contratuais exige o cumprimento de dois requisitos legais: 1) a juntada aos autos do regular instrumento de contrato, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e 2) a observância do prazo estabelecido no art. 8º, § 3°, da Resolução n° 303/2019 do CNJ, que determina que o contrato de honorários deve ser juntado até a liberação do crédito ao beneficiário originário (expedição do alvará). Verifico que as formalidades legais foram atendidas (contrato de Id. ced4328). Logo, estando a documentação condizente com os ditames legais, defiro o pleito de retenção de honorários contratuais no percentual de 30% (trinta por cento) do crédito da parte exequente, quando do pagamento do vertente precatório, observando-se as contas bancárias indicadas no Id. 0a9c91d da RT 0000409-71.2021.5.22.0108. À Divisão de Precatórios para providências. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - M.S.B.N.
4. Processo 00000251720175130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000025-17.2017.5.13.0006 AUTOR: EUGENIO BASTOS DE OLIVEIRA RÉU: INTEPB INSTITUTO TEOLOGICO E PEDAGOGICO DA PARAIBA LTDA - ME E OUTROS (10) Fica o beneficiário (LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 09 de julho de 2025. ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EUGENIO BASTOS DE OLIVEIRA
5. Processo 00000251720175130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000025-17.2017.5.13.0006 AUTOR: EUGENIO BASTOS DE OLIVEIRA RÉU: INTEPB INSTITUTO TEOLOGICO E PEDAGOGICO DA PARAIBA LTDA - ME E OUTROS (10) Fica o beneficiário (EUGENIO BASTOS DE OLIVEIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 09 de julho de 2025. ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EUGENIO BASTOS DE OLIVEIRA
6. Processo 00000251720175130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000025-17.2017.5.13.0006 AUTOR: EUGENIO BASTOS DE OLIVEIRA RÉU: INTEPB INSTITUTO TEOLOGICO E PEDAGOGICO DA PARAIBA LTDA - ME E OUTROS (10) Fica o beneficiário (EUGENIO BASTOS DE OLIVEIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 09 de julho de 2025. ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EUGENIO BASTOS DE OLIVEIRA
7. Processo 08008823120238180038
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0800882-31.2023.8.18.0038 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ADENICE ALVES GAMA Advogados do(a) REQUERENTE: LUCILENE DE FREITAS CUNHA - PI12581-A, WILLIAM RUFO DOS SANTOS - PI6993-A, ERASMO RUFO DOS SANTOS - PI8097-A APELADO: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES Advogados do(a) APELADO: JOAO GABRIEL CARVALHO MACEDO - PI15022-A, GEORGIA SILVA MACHADO - PI5530-A, CLEMILSON LOPES - PI6512-A, TALYSON TULYO PINTO VILARINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TALYSON TULYO PINTO VILARINHO - PI12390-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 16/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 25/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
8. Processo 00934367320235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA Precat 0093436-73.2023.5.22.0000 REQUERENTE: CARMOZINA DE MATOS PORTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA Expedido o alvará de Id 59d48f4, fica a parte exequente notificada da sua disponibilidade. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. LUCIANA CASTELO BRANCO BEZERRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - C.D.M.P.