Victor Mendes Morais Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08016163020258100039
   Tribunal: TJMA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/nº, Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA - CEP: 65.715.000 - E-mail: vara2_lped@tjma.jus.br/Tel. (99) 2055-1064 PROCESSO Nº 0801616-30.2025.8.10.0039 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JACO DOS SANTOS SILVA e outros (2) DEFESA: Advogados do(a) REU: GUILHERME LIMA SANTOS - MA15659, MAURICIO VILACA MOURA - PR96778 Advogados do(a) REU: GUILHERME LIMA SANTOS - MA15659, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A, MAURICIO VILACA MOURA - PR96778 Advogados do(a) REU: RAFAEL DE SOUZA - MA26367, VICTOR MENDES MORAIS SILVA - PI15029 RÉUS: JACÓ DOS SANTOS SILVA, brasileiro, nascido em 10/01/1996, CPF nº 073.657.753-00, filho de Maria Gorete do Carmo dos Santos, residente na Rua São Pedro, nº 11, bairro Vaquejada, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA, atualmente custodiado no presídio de Pedreiras/MA. FRANCISCO DAS CHAGAS REIS NUNES, brasileiro, nascido em 31/01/1999, CPF nº 064.569.163-13, filho de Marinete de Jesus Xavier dos Reis, residente na Rua da Paz, nº 18, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA, atualmente custodiado no presídio de Pedreiras/MA. HÉLIO GOMES DA SILVA, brasileiro, nascido em 10/04/1985, filho de Maria Helena Gomes da Silva, CPF nº 029.005.833-30, residente na Rua da Paz, nº 63, CEP 65700-000, Bacabal/MA, , atualmente custodiado no presídio de Pedreiras/MA. ATO ORDINATÓRIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA e de ordem do MM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA Dr. Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, fica determinada a INTIMAÇÃO das partes, para a audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 31/07/2025 às 9h, na sala de audiência da 2ª vara desta Comarca. Devendo as partes e testemunhas comparecerem ao ato presencialmente, acompanhado de advogado, ou na impossibilidade, poderão participar por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2lped. Ao acessar o link, será solicitado um usuário e uma senha. No campo usuário: coloque seu nome completo. No campo senha: tjma1234. Clique em entrar no horário da designação de sua audiência e aguarde sua autorização para entrar na sala de videoconferência. Em caso de dúvida entre em contato pelo telefone da Comarca: 99 2055-1064 ou através do email: vara2_lped@tjma.jus.br. As partes e testemunhas residentes nos termos da Comarca de Lago da Pedra/MA, poderão participar por meio das salas virtuais do projeto Justiça de Todos, localizadas nos endereços descritos ao final do ato processual. ADVERTÊNCIA: Ficando advertida que se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o Juiz poderá requisitar para a Autoridade Policial a sua apresentação ou determinar que seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública, conforme artigo 218 CPP. TESTEMUNHAS: MARCELO FREITAS LOPES, delegado de polícia civil. ANTONIO JOSÉ DA SILVA SOUZA, policial civil. FELIX DIOGO CIRQUEIRA DA SILVA, CPF 026.694.733-69, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, 103, Rua H, bairro Vitória, Lago da Pedra/MA, CEP 65.715-000, telefone 99 98432-641 (sócio proprietário da Farmácia Ultra Popular/MA Lago da Pedra/MA, 22/07/2025. Maria Gabriele da Costa Ferreira Secretária Judicial Substituta Matrícula 214148 Lago do Junco/MA Local: Prédio da Secretaria de Assistência Social, na Rua Hosano Gomes Ferreira, n.º 922, Centro, CEP 65715-000 - Horário: 8 às 12h - Responsável: Anna Clara Campos - Email: clara_campos14@hotmail.com - Tel: (99) 98446-3259 (whatsapp) Lago dos Rodrigues/MA Local: Casa do Empreendedor, na Rua 8 de Maio, s/n.º, Centro, CEP 65740-000, Lago dos Rodrigues - Horário: 8 às 12 e das 14 às 17h - Responsável: Ellen Marinho - Email: ellen-marinho03@hotmail.com - Tel: (99) 98414-2840 (whatsapp) Lagoa Grande do Maranhão/MA Local: Rua do Sol, n.º 65, Centro, próximo à Quadra Elias do Cavaquinho, CEP 65718-000, Lagoa Grande do MA - Horário: 8 às 12h - Responsável: Roniel da Conceição - Email: ronielpassos123@gmail.com - Tel: (99) 98478-4694 (whatsapp).
3. Processo 08016163020258100039
   Tribunal: TJMA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/nº, Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA - CEP: 65.715.000 - E-mail: vara2_lped@tjma.jus.br/Tel. (99) 2055-1064 PROCESSO Nº 0801616-30.2025.8.10.0039 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: JACO DOS SANTOS SILVA e outros (2) DEFESA: Advogados do(a) REU: GUILHERME LIMA SANTOS - MA15659, MAURICIO VILACA MOURA - PR96778 Advogados do(a) REU: GUILHERME LIMA SANTOS - MA15659, JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A, MAURICIO VILACA MOURA - PR96778 Advogados do(a) REU: RAFAEL DE SOUZA - MA26367, VICTOR MENDES MORAIS SILVA - PI15029 RÉUS: JACÓ DOS SANTOS SILVA, brasileiro, nascido em 10/01/1996, CPF nº 073.657.753-00, filho de Maria Gorete do Carmo dos Santos, residente na Rua São Pedro, nº 11, bairro Vaquejada, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA, atualmente custodiado no presídio de Pedreiras/MA. FRANCISCO DAS CHAGAS REIS NUNES, brasileiro, nascido em 31/01/1999, CPF nº 064.569.163-13, filho de Marinete de Jesus Xavier dos Reis, residente na Rua da Paz, nº 18, CEP: 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA, atualmente custodiado no presídio de Pedreiras/MA. HÉLIO GOMES DA SILVA, brasileiro, nascido em 10/04/1985, filho de Maria Helena Gomes da Silva, CPF nº 029.005.833-30, residente na Rua da Paz, nº 63, CEP 65700-000, Bacabal/MA, , atualmente custodiado no presídio de Pedreiras/MA. ATO ORDINATÓRIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA e de ordem do MM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA Dr. Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, fica determinada a INTIMAÇÃO das partes, para a audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 31/07/2025 às 9h, na sala de audiência da 2ª vara desta Comarca. Devendo as partes e testemunhas comparecerem ao ato presencialmente, acompanhado de advogado, ou na impossibilidade, poderão participar por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2lped. Ao acessar o link, será solicitado um usuário e uma senha. No campo usuário: coloque seu nome completo. No campo senha: tjma1234. Clique em entrar no horário da designação de sua audiência e aguarde sua autorização para entrar na sala de videoconferência. Em caso de dúvida entre em contato pelo telefone da Comarca: 99 2055-1064 ou através do email: vara2_lped@tjma.jus.br. As partes e testemunhas residentes nos termos da Comarca de Lago da Pedra/MA, poderão participar por meio das salas virtuais do projeto Justiça de Todos, localizadas nos endereços descritos ao final do ato processual. ADVERTÊNCIA: Ficando advertida que se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o Juiz poderá requisitar para a Autoridade Policial a sua apresentação ou determinar que seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública, conforme artigo 218 CPP. TESTEMUNHAS: MARCELO FREITAS LOPES, delegado de polícia civil. ANTONIO JOSÉ DA SILVA SOUZA, policial civil. FELIX DIOGO CIRQUEIRA DA SILVA, CPF 026.694.733-69, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, 103, Rua H, bairro Vitória, Lago da Pedra/MA, CEP 65.715-000, telefone 99 98432-641 (sócio proprietário da Farmácia Ultra Popular/MA Lago da Pedra/MA, 22/07/2025. Maria Gabriele da Costa Ferreira Secretária Judicial Substituta Matrícula 214148 Lago do Junco/MA Local: Prédio da Secretaria de Assistência Social, na Rua Hosano Gomes Ferreira, n.º 922, Centro, CEP 65715-000 - Horário: 8 às 12h - Responsável: Anna Clara Campos - Email: clara_campos14@hotmail.com - Tel: (99) 98446-3259 (whatsapp) Lago dos Rodrigues/MA Local: Casa do Empreendedor, na Rua 8 de Maio, s/n.º, Centro, CEP 65740-000, Lago dos Rodrigues - Horário: 8 às 12 e das 14 às 17h - Responsável: Ellen Marinho - Email: ellen-marinho03@hotmail.com - Tel: (99) 98414-2840 (whatsapp) Lagoa Grande do Maranhão/MA Local: Rua do Sol, n.º 65, Centro, próximo à Quadra Elias do Cavaquinho, CEP 65718-000, Lagoa Grande do MA - Horário: 8 às 12h - Responsável: Roniel da Conceição - Email: ronielpassos123@gmail.com - Tel: (99) 98478-4694 (whatsapp).
4. Processo 08011572220218100054
   Tribunal: TJMA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0801157-22.2021.8.10.0054 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RAIMUNDO JUCELINO CARVALHO ALVES e outros (3) ENDEREÇO: RAIMUNDO JUCELINO CARVALHO ALVES rua Graça Aranha, 508, centro, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 Telefone(s): (99)8126-8404 BENONES ALVES DE CARVALHO Avenida Independência, 5655, ap 801, Setor Aeroporto, GOIâNIA - GO - CEP: 74070-010 JOSE ERNANDES CARVALHO ALVES qd 5 rua ct 2 lote 32, 0, Colina Park, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 JOAO KENNEDY CARVALHO ALVES Rua Graça Aranha, 250, Em frente ao pro Saúde, Centro, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 Telefone(s): (99)9178-6235 REQUERIDO:UMBELINA FRANCALINA CARVALHO ALVES ENDEREÇO: UMBELINA FRANCALINA CARVALHO ALVES GONCALO BARROS, 217, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 DESPACHO Intimem-se o inventariante RAIMUNDO JUCELINO CARVALHO ALVES e o herdeiro JOAO KENNEDY CARVALHO ALVES, na pessoa dos advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem se concordam com o plano de partilha de id n. 130157075, para eventual homologação. Intime-se ainda advogado VICTOR MENDES MORAIS SILVA, responsável por manifestação em nome do herdeiro BENONES ALVES DE CARVALHO, para juntada de instrumento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Serve como mandado. Presidente Dutra (MA), data de assinatura eletrônica. CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
5. Processo 08011572220218100054
   Tribunal: TJMA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0801157-22.2021.8.10.0054 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RAIMUNDO JUCELINO CARVALHO ALVES e outros (3) ENDEREÇO: RAIMUNDO JUCELINO CARVALHO ALVES rua Graça Aranha, 508, centro, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 Telefone(s): (99)8126-8404 BENONES ALVES DE CARVALHO Avenida Independência, 5655, ap 801, Setor Aeroporto, GOIâNIA - GO - CEP: 74070-010 JOSE ERNANDES CARVALHO ALVES qd 5 rua ct 2 lote 32, 0, Colina Park, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 JOAO KENNEDY CARVALHO ALVES Rua Graça Aranha, 250, Em frente ao pro Saúde, Centro, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 Telefone(s): (99)9178-6235 REQUERIDO:UMBELINA FRANCALINA CARVALHO ALVES ENDEREÇO: UMBELINA FRANCALINA CARVALHO ALVES GONCALO BARROS, 217, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 DESPACHO Intimem-se o inventariante RAIMUNDO JUCELINO CARVALHO ALVES e o herdeiro JOAO KENNEDY CARVALHO ALVES, na pessoa dos advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem se concordam com o plano de partilha de id n. 130157075, para eventual homologação. Intime-se ainda advogado VICTOR MENDES MORAIS SILVA, responsável por manifestação em nome do herdeiro BENONES ALVES DE CARVALHO, para juntada de instrumento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Serve como mandado. Presidente Dutra (MA), data de assinatura eletrônica. CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
6. Processo 08011572220218100054
   Tribunal: TJMA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0801157-22.2021.8.10.0054 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RAIMUNDO JUCELINO CARVALHO ALVES e outros (3) ENDEREÇO: RAIMUNDO JUCELINO CARVALHO ALVES rua Graça Aranha, 508, centro, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 Telefone(s): (99)8126-8404 BENONES ALVES DE CARVALHO Avenida Independência, 5655, ap 801, Setor Aeroporto, GOIâNIA - GO - CEP: 74070-010 JOSE ERNANDES CARVALHO ALVES qd 5 rua ct 2 lote 32, 0, Colina Park, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 JOAO KENNEDY CARVALHO ALVES Rua Graça Aranha, 250, Em frente ao pro Saúde, Centro, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 Telefone(s): (99)9178-6235 REQUERIDO:UMBELINA FRANCALINA CARVALHO ALVES ENDEREÇO: UMBELINA FRANCALINA CARVALHO ALVES GONCALO BARROS, 217, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 DESPACHO Intimem-se o inventariante RAIMUNDO JUCELINO CARVALHO ALVES e o herdeiro JOAO KENNEDY CARVALHO ALVES, na pessoa dos advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem se concordam com o plano de partilha de id n. 130157075, para eventual homologação. Intime-se ainda advogado VICTOR MENDES MORAIS SILVA, responsável por manifestação em nome do herdeiro BENONES ALVES DE CARVALHO, para juntada de instrumento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Serve como mandado. Presidente Dutra (MA), data de assinatura eletrônica. CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
7. Processo 00169147820215160020
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA ATOrd 0016914-78.2021.5.16.0020 AUTOR: HELIS DE SOUSA MACEDO RÉU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f198144 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Por todo o exposto, REJEITO integralmente a impugnação à execução do MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA. Ficam intimadas as partes. Decorrido o prazo, atualizem-se os cálculos e expeça-se RPV na forma do art. 535, §3º, II, do CPC, sob pena de sequestro de numerário em suas contas bancárias. Com o decurso de tal prazo sem o pagamento, certifique-se e, em seguida, efetue-se sequestro, via SISBAJUD, de valores suficientes para quitação do débito exequendo, ou utilize-se de saldo à disposição do Juízo decorrendo de acordo com o executado. Em caso positivo de penhora, intime-se a parte exequente para, em 05 dias, informar conta bancária para transferência dos valores. Passado o prazo, independentemente de novo despacho, expeça-se, eletronicamente, alvará, para liberação do crédito total bloqueado em favor da parte exequente e de seu advogado, intimando-se para ciência no PJe. Decorrido o último lapso temporal, havendo comprovação do efetivo saque ou da efetiva transferência do crédito, a execução restará encerrada, devendo ser declarada extinta conforme mediante sentença, e os autos remetidos ao arquivo definitivo. PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
8. Processo 00169147820215160020
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA ATOrd 0016914-78.2021.5.16.0020 AUTOR: HELIS DE SOUSA MACEDO RÉU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f198144 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Por todo o exposto, REJEITO integralmente a impugnação à execução do MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA. Ficam intimadas as partes. Decorrido o prazo, atualizem-se os cálculos e expeça-se RPV na forma do art. 535, §3º, II, do CPC, sob pena de sequestro de numerário em suas contas bancárias. Com o decurso de tal prazo sem o pagamento, certifique-se e, em seguida, efetue-se sequestro, via SISBAJUD, de valores suficientes para quitação do débito exequendo, ou utilize-se de saldo à disposição do Juízo decorrendo de acordo com o executado. Em caso positivo de penhora, intime-se a parte exequente para, em 05 dias, informar conta bancária para transferência dos valores. Passado o prazo, independentemente de novo despacho, expeça-se, eletronicamente, alvará, para liberação do crédito total bloqueado em favor da parte exequente e de seu advogado, intimando-se para ciência no PJe. Decorrido o último lapso temporal, havendo comprovação do efetivo saque ou da efetiva transferência do crédito, a execução restará encerrada, devendo ser declarada extinta conforme mediante sentença, e os autos remetidos ao arquivo definitivo. PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HELIS DE SOUSA MACEDO