Lorhanna Nathalha Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08012715020248100152
   Tribunal: TJMA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0801271-50.2024.8.10.0152 / Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Parte Requerente:FRANCISCA CARMEM DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - MA5752-A, LORHANNA NATHALHA SILVA OLIVEIRA - PI15195 Parte Requerida:BANCO BRADESCO SA e outros Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimo as partes para tomar ciência da audiência do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 2ª sala Processual de Videoconferência Data: 06/08/2025 Hora: 11:20 . Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: 2ª sala Processual de Videoconferência https://allinks.me/centraldevideoconferencia_tjma (selecionar sala correspondente) USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234 Para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliação_slz@tjma.jus.br / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp). Terça-feira, 01 de Julho de 2025 Atenciosamente, LEANDRO DO NASCIMENTO CUTRIM Diretor de Secretaria
3. Processo 08012715020248100152
   Tribunal: TJMA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0801271-50.2024.8.10.0152 / Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Parte Requerente:FRANCISCA CARMEM DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - MA5752-A, LORHANNA NATHALHA SILVA OLIVEIRA - PI15195 Parte Requerida:BANCO BRADESCO SA e outros Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimo as partes para tomar ciência da audiência do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 2ª sala Processual de Videoconferência Data: 06/08/2025 Hora: 11:20 . Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: 2ª sala Processual de Videoconferência https://allinks.me/centraldevideoconferencia_tjma (selecionar sala correspondente) USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234 Para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliação_slz@tjma.jus.br / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp). Terça-feira, 01 de Julho de 2025 Atenciosamente, LEANDRO DO NASCIMENTO CUTRIM Diretor de Secretaria
4. Processo 00162926520225160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016292-65.2022.5.16.0019 AUTOR: GEISON KENNEDY RODRIGUES DE SOUSA RÉU: F A DOS SANTOS ANDRADE - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2d1bf4 proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz Titular. Timon/MA, 10 de julho de 2025 Bel. Aldênio Farias Marinho Servidor responsável     Vistos etc. 1. Face a garantia constitucional da "coisa julgada perfeita", intime-se a parte demandada para proceder à implementação imediata da obrigação de fazer, através da reparação material correspondente à pensão mensal devida desde a data da dispensa (04/03/2021), até o dia 26/12/2048, prosseguindo-se a obrigação em favor de seus dependentes econômicos reconhecidos pela previdência oficial em caso de falecimento do reclamante anterior a esta data, correspondendo, essa pensão mensal, a uma vez o salário mínimo legal, acrescido de 1/12 de 13º salário em cada mês . 2. A  parte demandada para o fim de garantir a obrigação de fazer integralizada deve constituir capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão, representado por imóveis ou por direitos reais sobre imóveis suscetíveis de alienação, títulos da dívida pública ou aplicações financeiras em banco oficial (que restarão inalienáveis e impenhoráveis enquanto durar a obrigação do executado, além de constituir-se em patrimônio de afetação), tudo nos termos do art. 533, caput e §1º, do CPC/2015, c/c o art. 769, da CLT. 3. A obrigação acima (item 1) imposta deve ser cumprida, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$500,00, por dia de descumprimento, em favor do autor da ação (art. 536, §1º, do CPC). 4. A pensão concedida deve ser reajustada nas mesmas datas dos reajustes dos salários mínimos vindouros.  TIMON/MA, 14 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GEISON KENNEDY RODRIGUES DE SOUSA
5. Processo 00162926520225160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016292-65.2022.5.16.0019 AUTOR: GEISON KENNEDY RODRIGUES DE SOUSA RÉU: F A DOS SANTOS ANDRADE - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2d1bf4 proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz Titular. Timon/MA, 10 de julho de 2025 Bel. Aldênio Farias Marinho Servidor responsável     Vistos etc. 1. Face a garantia constitucional da "coisa julgada perfeita", intime-se a parte demandada para proceder à implementação imediata da obrigação de fazer, através da reparação material correspondente à pensão mensal devida desde a data da dispensa (04/03/2021), até o dia 26/12/2048, prosseguindo-se a obrigação em favor de seus dependentes econômicos reconhecidos pela previdência oficial em caso de falecimento do reclamante anterior a esta data, correspondendo, essa pensão mensal, a uma vez o salário mínimo legal, acrescido de 1/12 de 13º salário em cada mês . 2. A  parte demandada para o fim de garantir a obrigação de fazer integralizada deve constituir capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão, representado por imóveis ou por direitos reais sobre imóveis suscetíveis de alienação, títulos da dívida pública ou aplicações financeiras em banco oficial (que restarão inalienáveis e impenhoráveis enquanto durar a obrigação do executado, além de constituir-se em patrimônio de afetação), tudo nos termos do art. 533, caput e §1º, do CPC/2015, c/c o art. 769, da CLT. 3. A obrigação acima (item 1) imposta deve ser cumprida, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$500,00, por dia de descumprimento, em favor do autor da ação (art. 536, §1º, do CPC). 4. A pensão concedida deve ser reajustada nas mesmas datas dos reajustes dos salários mínimos vindouros.  TIMON/MA, 14 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - F A DOS SANTOS ANDRADE - ME - F. L. DOS SANTOS ANDRADE - ME
6. Processo 00016678420208100060
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0001667-84.2020.8.10.0060 FICAM INTIMADOS os Advogados HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - MA5752-A e LORHANNA NATHALHA SILVA OLIVEIRA - PI15195 FINALIDADE: Para conhecimento/manifestação da CERTIDÃO ID 153781162 (Testemunha Josias Aragão do Nascimento não intimada). E para que não se alegue desconhecimento, o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal desta Comarca mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Timon/MA, data sistema.
7. Processo 08052329120188100060
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0805232-91.2018.8.10.0060 EXEQUENTE: RICARDO SAMPAIO ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILLO VICTOR COSTA MARQUES - PI8034, LUCAS RIBEIRO FERREIRA - PI15536 EXECUTADO: ROBERTO DA SILVA COSTA Advogados do(a) EXECUTADO: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - MA5752-A, LORHANNA NATHALHA SILVA OLIVEIRA - PI15195 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que o(a) advogado(a) do(a) exequente solicitou a suspensão do processo, em decorrência da não localização do bens do executado. Diante de tais fatos, determino a SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, pelo prazo de 01(um) ano, na forma do art. 921, III, CPC, período no qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte exequente, certifique-se o ocorrido e proceda-se ao arquivamento dos autos, conforme art. 921, §2º, CPC. Findo o prazo sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, Código de Processo Civil. Atente-se que, após o prazo de suspensão, permanecendo a parte exequente inerte, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º, CPC). Intimem-se. Timon/MA, data do sistema. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
8. Processo 08105836920238100060
   Tribunal: TJMA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076- 820 Telefone: (98) 2055-2926/Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br / Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvcrimeorganizadoslz INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PROCESSO: 0810583-69.2023.8.10.0060 AUTOR: M. P. D. E. D. M. ACUSADO: M. V. O. D. S. e outros (2) ADVOGADOS: LUCAS OZORIO RIBEIRO - OAB/PI19127, HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - OAB/MA5752-A, LORHANNA NATHALHA SILVA OLIVEIRA - OAB/PI15195, NEYCELLYO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO - OAB/PI15518, SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE - OAB/PI15487 FINALIDADE: Intimar os advogados, acima identificados, para tomarem ciência da Sentença de Id 150222676. Dado e passado a presente Intimação, nesta Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, São Luís/MA, 3 de julho de 2025. GILCILENE DE ARAUJO PAIVA, Técnico Judiciário Sigiloso Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, digitou e expediu.