Ricardo Silva Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 08012448120248180043
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801244-81.2024.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: MARIA LILICA TUPINAMBA MIRANDA REU: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. BURITI DOS LOPES, 8 de julho de 2025. LAIS BARROSO DA SILVA Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes
3. Processo 00004123620245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000412-36.2024.5.22.0006 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da Silva na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300099800000009037499?instancia=2
4. Processo 10080752620224013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008075-26.2022.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: REBECA GUIMARAES DE MEDEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO - PI13687 e RICARDO SILVA PINHEIRO - PI15208 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769 e ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB: PE16983-A) CANOPUS CONSTRUCOES LTDA BRUNO DE LIMA MENDONCA - (OAB: MA5769) REBECA GUIMARAES DE MEDEIROS RICARDO SILVA PINHEIRO - (OAB: PI15208) SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO - (OAB: PI13687) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
5. Processo 10080752620224013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008075-26.2022.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: REBECA GUIMARAES DE MEDEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO - PI13687 e RICARDO SILVA PINHEIRO - PI15208 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769 e ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB: PE16983-A) CANOPUS CONSTRUCOES LTDA BRUNO DE LIMA MENDONCA - (OAB: MA5769) REBECA GUIMARAES DE MEDEIROS RICARDO SILVA PINHEIRO - (OAB: PI15208) SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO - (OAB: PI13687) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
6. Processo 10080752620224013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008075-26.2022.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: REBECA GUIMARAES DE MEDEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO - PI13687 e RICARDO SILVA PINHEIRO - PI15208 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769 e ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB: PE16983-A) CANOPUS CONSTRUCOES LTDA BRUNO DE LIMA MENDONCA - (OAB: MA5769) REBECA GUIMARAES DE MEDEIROS RICARDO SILVA PINHEIRO - (OAB: PI15208) SANDRA MYRIAM MONTEIRO DE AREA LEAO - (OAB: PI13687) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
7. Processo 08009871520238180068
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800987-15.2023.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (281) ASSUNTO: [Licença Prêmio] AUTOR: MARIA ELIZABETE VIDAL DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado da sentença, INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, advertindo-as de que, decorrido o referido prazo, sem manifestação, o processo será arquivado, devendo eventual pedido de cumprimento de sentença ser distribuído em novos autos. PORTO, 4 de julho de 2025. BRUNA MARIANNE ROCHA MONTEIRO SANTIAGO Vara Única da Comarca de Porto
8. Processo 08009863020238180068
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0800986-30.2023.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (281) ASSUNTO: [Licença Prêmio] AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA RODRIGUES REU: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado da sentença, INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, advertindo-as de que, decorrido o referido prazo, sem manifestação, o processo será arquivado, devendo eventual pedido de cumprimento de sentença ser distribuído em novos autos. PORTO, 4 de julho de 2025. BRUNA MARIANNE ROCHA MONTEIRO SANTIAGO Vara Única da Comarca de Porto