Vinicio Jose Paz Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00003404620255140003
   Tribunal: TRT14 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO PAP 0000340-46.2025.5.14.0003 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R REQUERIDO: EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 066f641 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a manifestação da parte reclamante (id b1f891a), inexistindo pendências, arquive-se os autos. PORTO VELHO/RO, 18 de julho de 2025. RAFAEL ELY Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA
3. Processo 00162160320245160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATSum 0016216-03.2024.5.16.0009 AUTOR: EDILSON MARCOS DOS SANTOS RÉU: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4947d2a proferido nos autos. CERTIDÃO PJe   CERTIFICO que, por meio de pesquisa aos sistemas GARIMPO, verificou-se a existência de conta(s) judicial(is) vinculada(s) aos presentes autos, conforme certidão de #id:46c9a1a. CERTIFICO que a presente execução encontra-se quitada. CERTIFICO mais que em pesquisa realizada no BNDT verifiquei que NÃO há outra(s) execução(ões) em desfavor da empresa aqui demandada. Assim, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho. 10.07.2025   Lorenna Costa Analista Judiciário   DESPACHO PJe-JT   Determino à Secretaria pesquisa no SISBAJUD no objetivo de identificar  conta bancária da empresa demandada.Vindo aos autos o números da supramencionada conta bancária, expeça alvará de transferência do valor total da conta judicial mencionada na certidão de #id:46c9a1a, via SISCONDJ, para a conta bancária da empresa.Realizada a transferência supra e estando zerada a referida conta judicial, não havendo pendências outras, retornem os autos ao arquivo definitivo.   CAXIAS/MA, 20 de julho de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
4. Processo 00595931420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059593-14.2024.8.26.0100 (processo principal 0060326-87.2018.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Administração judicial - União Federal 3ª Região - Ciência do parecer apresentado pelo administrador judicial. Oportunamente, ao MP. - ADV: IASSY ALVES DE CASTRO FILHO (OAB 330123/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), ANDERSON ALMEIDA DA SILVA (OAB 329295/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), RODRIGO PRATES (OAB 330554/SP), ADELINO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 43795/PR), VALTER LUCIO DE OLIVEIRA (OAB 46749/MG), THAIS SILVA MOREIRA DE SOUSA (OAB 327788/SP), UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 30603/BA), DEINIZE MARIA CALDAS DA COSTA (OAB 325821/SP), OLGA CLEA STANKEWICZ SCHMIDT (OAB 23021/PR), HERCULES ANTON DE ALMEIDA (OAB 59505/RJ), SIMONE CRISTINE DAVEL (OAB 324505/SP), PAULA MANZELLA ROMANO (OAB 323945/SP), GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP), VANESSA BOURSCHEIT DE AZAMBUJA FERNANDES (OAB 70357/RS), VANESSA BOURSCHEIT DE AZAMBUJA FERNANDES (OAB 70357/RS), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 147991/RJ), DÉCIO FREIRE (OAB 2255/RJ), DÉCIO FREIRE (OAB 2255/RJ), RAFAEL TRENAS MARINHO FALCÃO (OAB 331573/SP), ILTON MARQUES DE SOUZA (OAB 1213/SE), ILTON MARQUES DE 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5. Processo 10715484020158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071548-40.2015.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Banco Cruzeiro do Sul S/A e outros - Laspro Consultores e outro - Vistos. Fls. 70775-70783: última decisão. 1. Fls. 69600-69609 (Ofício): Trata-se de ofício encaminhado pela 1ª Vara Cível de Catanduva/SP, acerca da homologação do acordo nos autos da ação monitória nº 1006981-20.2023.8.26.0132. Às fls. 70448-70503, item 4, a Administradora Judicial opinou pela homologação do acordo, tendo em vista que o foi celebrado seguindo os termos da política de acordo aprovada nos autos do incidente processual nº 0013659-14.2016.8.26.0100. Ante o exposto, informo ao juízo oficiante que inexiste óbice para homologação do acordo celebrado entre as partes nos autos da ação monitória nº 1006981-20.2023.8.26.0132, tendo em vista que seguiu os termos da política de acordo aprovada nos autos do incidente processual nº 0013659-14.2016.8.26.0100. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício a ser encaminhada pelo Administrador Judicial em resposta. 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6. Processo 20616868520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2061686-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hardball Ltda e outros - Agravado: O Juizo - Agravado: União Federal - Prfn - Magistrado(a) Grava Brazil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE NEGOU PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE BLOQUEIO FINANCEIRO, ORIUNDO DE EXECUÇÃO FISCAL, POR ATIVOS DAS DEVEDORAS (APARELHOS DE AR-CONDICIONADO). INCONFORMISMO. NÃO ACOLHIMENTO. EMBORA O JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SEJA COMPETENTE, ATÉ O ENCERRAMENTO DO PROCESSO, PARA DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE PENHORAS EM EXECUÇÕES FISCAIS, SÓ O É QUANDO ATINGIR BENS DE CAPITAL, QUE O DINHEIRO NÃO É. INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, § 7º-B, DA LREF. PRECEDENTES. SUBSTITUIÇÃO INADMISSÍVEL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) - Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) - Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG) - Igor Goes Lobato (OAB: 213335/RJ) - Marcio de Souza Polto (OAB: 144384/SP) - Gledson Marques de Campos (OAB: 174310/SP) - Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: 104372/RJ) - Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) - Catarina Bezerra Alves (OAB: 29373/PE) - Pedro Menezes Dantas (OAB: 36803/PE) - Carlos Eduardo Lopes (OAB: 176629/SP) - Marco de Albuquerque da Graça E Costa (OAB: 158094/SP) - Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB: 330180/SP) - Cristiano Trizolini (OAB: 192978/SP) - Fabio de Alencar Karamm (OAB: 184968/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Daniel de Souza (OAB: 150587/SP) - Patrícia Watanabe (OAB: 167895/SP) - Guilherme Queirolo Feijó (OAB: 89512/RS) - Rodrigo Pereira Lira (OAB: 235677/SP) - Daniela Martin Lopes Oliveira (OAB: 222725/SP) - Daniel Dorsi Pereira (OAB: 206649/SP) - Camila Borgonovi Silva Barbi (OAB: 277022/SP) - Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Gustavo Guerra Fernandes (OAB: 368475/SP) - Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB: 265483/SP) - Vagner Aparecido Alberto (OAB: 91094/SP) - Caio Barroso Alberto (OAB: 246391/SP) - Ivo Teixeira Gico Junior (OAB: 15396/DF) - Mauro Yutaka Aida (OAB: 39773/PR) - Cristian Gaddini Munhoz (OAB: 127100/SP) - Rodrigo Alves Chaves (OAB: 15241/DF) - Alessandra Pires Fiche de Oliveira (OAB: 284551/SP) - Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) - João Carlos Sejanes Fabres (OAB: 41990/RS) - Benoit Scandelari Bussmann (OAB: 24489/PR) - Marcio Koji Oya (OAB: 165374/SP) - Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/MG) - Sumaia Popiolek Sfredo (OAB: 388583/SP) - Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: 175217/SP) - Paulo Ferreira Chor (OAB: 340643/SP) - Priscilla Maria Martins Pessoa Guerra (OAB: 8457B/RN) - Mauro Wilson Alves da Cunha (OAB: 73528/SP) - Felipe Alves Moreira (OAB: 154227/SP) - Sarah Pedrosa de Camargos Manna (OAB: 144205/MG) - Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/SP) - Wander de Paula Rocha Junior (OAB: 107974/SP) - Ligia Maria Caruso Thomaz da Silva (OAB: 254653/SP) - Guilherme Guaitolini (OAB: 18436/ES) - Alex Moreira dos Santos (OAB: 182101/SP) - Priscila Kelly Braga Brasileiro (OAB: 33158/CE) - Bárbara Ellen Vasconcelos Nogueira (OAB: 44864/CE) - Nelson Lombardi Junior (OAB: 186680/SP) - Luciana Espíndola Azevedo (OAB: 20776/PE) - Diego Gonçalves de Abreu (OAB: 228568/SP) - Reinaldo de Oliveira Rocha (OAB: 67401/SP) - André Andreoli (OAB: 213127/SP) - Alberto Elias Hidd Neto (OAB: 7106/PI) - Lucas de Melo Souza Veras (OAB: 11560/PI) - Dalter Mallet Monteiro de Oliveira (OAB: 185750/SP) - Roberto Bernardes de Carvalho Filho (OAB: 196923/SP) - Rogerio Zampier Nicola (OAB: 242436/SP) - Cláudia Maria Monteiro de Castro Sternick (OAB: 55295/RJ) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Ramayanne da Silva Bicalho (OAB: 153519/MG) - Rodrigo Kopke Salinas (OAB: 146814/SP) - Juliana Santos Vilela (OAB: 234477/SP) - Cecilia Soares Campos (OAB: 34488/PE) - Angela Estorilio Silva Franco (OAB: 21787/PR) - Michel Guerios Netto (OAB: 36357/PR) - Anne Karenine Santa Cruz (OAB: 28711/PE) - Letícia Garcia Cunha (OAB: 230640/RJ) - Marcelo Godoy da Cunha Magalhães (OAB: 234123/SP) - Thaise Marcele Rosendo (OAB: 339933/SP) - Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ) - Isocley Bossi (OAB: 18086/SC) - Cristina Taddei Herculano (OAB: 276285/SP) - Fábio de Mello Pellicciari (OAB: 156510/SP) - Gicelle Barbosa Rebollo (OAB: 287494/SP) - Danilo Franco de Oliveira Pioli (OAB: 40726/GO) - Rodrigo Garceis Rodrigues (OAB: 34749/GO) - Daniela Biazzo Melis Kauffmann (OAB: 148747/SP) - Maisa Oviedo Milandri (OAB: 17666/MS) - Alessandro Anilton Maia Nonato (OAB: 63583/DF) - Desiree Sanchez Del Castillo Bravo de Chaby (OAB: 41495/PR) - Jean Dornelles (OAB: 105283/RS) - Laura da Silva (OAB: 122449/RS) - Alberto Diwan (OAB: 384688/SP) - Bruna Gomes dos Santos (OAB: 392458/SP) - Ygor Roger Costa de Oliveira (OAB: 41014/BA) - Beatriz Chaves Bittencourt de Albuquerque (OAB: 44118/CE) - Michael Simon Herzig (OAB: 128575/SP) - Marleide Tavares Viana (OAB: 319338/SP) - Alessandra Machado de Andrade Zuin (OAB: 467051/SP) - Adson José Alves de Farias (OAB: 9949/PB) - Ricardo Dias Trotta (OAB: 144402/SP) - Gustavo Henrique Caputo Bastos (OAB: 7383/DF) - Heloise Moraes Souza (OAB: 445755/SP) - Gabriela Cristina Monteiro (OAB: 390208/SP) - José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB: 13028/PB) - Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB: 14960/PB) - João Gilberto Freire Goulart (OAB: 291913/SP) - Cristiano Silva Colepicolo (OAB: 291906/SP) - Rodrigo de Barros Vedana (OAB: 160341/SP) - Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira (OAB: 162078/RJ) - Fernanda Santos Brusau (OAB: 201578/RJ) - Evandro Luis Luccarelli Forti (OAB: 411342/SP) - Zilla Maria Torres (OAB: 43620/SP) - Elke Castelo Branco Lima (OAB: 23113/CE) - Marcos Alcindo de Godoi Moraes (OAB: 321975/SP) - Eduardo Silveira Frade (OAB: 23123/PB) - Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: 128686/RJ) - Priscila Polarini Ruiz (OAB: 382322/SP) - Gisele Cristina Dias Moraes (OAB: 464493/SP) - Diogo Brito Camara Gonçalves (OAB: 189754/RJ) - Adna Martins Santos (OAB: 434860/SP) - Isabela Cristina Silva (OAB: 46422/CE) - Raquel Carvalho Menezes (OAB: 113333/MG) - John Patrick Brennan (OAB: 262667/SP) - Marcos Rollo Niza (OAB: 257706/SP) - Raquel Marcos Ferrari (OAB: 261144/SP) - Marina Gomes da Silva Pardinho Silveira (OAB: 376180/SP) - Márcio Muneyoshi Mori (OAB: 177631/SP) - Silvia Maria Porto (OAB: 167325/SP) - Vilja Marques Asse (OAB: 152855/SP) - Aguinaldo Freitas Correia (OAB: 130510/SP) - Donizeti Aparecido dos Santos (OAB: 106345/SP) - Brenda Galindo Santos (OAB: 393169/SP) - Robson Eduardo Andrade Rios (OAB: 86361/SP) - Marcello D`aguiar (OAB: 215848/SP) - Vinicius Bichuette Ribeiro (OAB: 505820/SP) - João Augusto Basilio (OAB: 159952/SP) - Ricardo Grossi Rocha (OAB: 505939/SP) - Matheus de Barros Rodrigues Sales Bessa (OAB: 503923/SP) - Abadio Ferreira da Silva (OAB: 26888/DF) - Samira de Castro (OAB: 78449/DF) - Luciano Wolf de Almeida (OAB: 207167/SP) - Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - Rosane Correia de Lima Durão (OAB: 15834/PE) - Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP) - Carlos Eduardo Martinussi (OAB: 190163/SP) - Sara Caroline de Andrade Costa (OAB: 28904/GO) - Nilson Mineo Morisava (OAB: 288036/SP) - Carmen Silvia Santos de Campos (OAB: 295361/SP) - Daniel Morais Martins (OAB: 442314/SP) - Gabriel Pereira Garcia (OAB: 19156/ES) - Leonardo Eugenio Simões de Lima (OAB: 485889/SP) - Antônio Augusto Martins Manhães (OAB: 111528/MG) - Jorge Rachid Mubarack Maluf Filho (OAB: 9174/MA) - Jose Luiz Fernandes Gama (OAB: 7340/MA) - Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB: 285743/SP) - Cristiane Heredia Sousa (OAB: 131844/SP) - 4º Andar
7. Processo 00002119720255100861
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Guaraí - TO ATSum 0000211-97.2025.5.10.0861 RECLAMANTE: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA, CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb0aad1 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico e dou fé, que, por orientação do diretor de secretaria da Vara, nos termos do artigo 56, do Provimento da Corregedoria 1/2021 (Provimento Geral Consolidado do TRT10), promovi a retirada dos CHIPs que não correspondiam à atual fase do processo. Certidão e conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) DOMINGAS DA SILVA MORAIS FERREIRA, em 17 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Elaborada a conta e tornada líquida pelo Contador (#id:ff349e7), vista às partes, pelo prazo comum de 8 dias, para impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (CLT, artigo 879, parágrafo 2º). Intimem-se. Decorrido o prazo, sem manifestação, venham-me conclusos para homologação da conta e instauração da execução. Havendo impugnação, vista à parte contrária, prazo de 8 dias.  GUARAI/TO, 17 de julho de 2025. SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTACAO LTDA - CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
8. Processo 00000023120255100861
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Guaraí - TO ATSum 0000002-31.2025.5.10.0861 RECLAMANTE: DANIEL VICTOR BATISTA PIRES RECLAMADO: CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f477106 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos os autos. Julgo extinta a execução por cumprimento integral do acordo, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Não há necessidade de intimar a União (Portaria/MF nº 435/2011, Ofício nº 326/2011/GAB/PF-TO/PGF/AGU e Recomendação n.º 3/2011/TRT10). Intimem-se as partes. Não havendo recurso, ao ARQUIVO DEFINITIVO, com as cautelas de estilo. SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL VICTOR BATISTA PIRES