Elineia Urquiza De Carvalho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10133043820254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013304-38.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS REINALDO LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO - PI15457 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LUIS REINALDO LIMA DA SILVA ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO - (OAB: PI15457) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
3. Processo 08014032020258180033
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801403-20.2025.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: FRANCISCO OLAVO SILVA BRITO REU: GIL DE SOUSA MENESES FILHO DECISÃO Vistos, etc., Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, ajuizada por FRANCISCO OLAVO SILVA BRITO, onde consta pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora nos autos da presente ação. Nos termos do artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, a declaração de hipossuficiência goza de presunção relativa de veracidade, podendo, contudo, ser indeferida pelo juízo se houver elementos nos autos que evidenciem a capacidade financeira da parte requerente. Com efeito, observa-se que a demanda possui valor da causa e matéria compatíveis com a competência dos Juizados Especiais Cíveis, nos moldes do art. 3º da Lei n.º 9.099/95, inexistindo qualquer elemento que indicasse a complexidade da causa ou a necessidade de dilação probatória incompatível com o rito sumaríssimo. Ainda, conforme preceitua o art. 54 da mesma lei: “Art. 54. O acesso ao Juizado Especial independe, no primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.” A opção pelo ajuizamento da ação na vara cível comum, fora da competência dos Juizados Especiais, implica a assunção dos encargos processuais inerentes ao procedimento comum, não podendo a parte autora se valer da estrutura da Justiça Comum para, ao final, pleitear a gratuidade com base em fundamento que, na prática, corresponde a uma isenção legal específica dos juizados. Não se trata de penalização ao livre exercício do direito de ação, mas da observância da correta aplicação das normas processuais, notadamente no que tange à opção processual feita pela parte. A escolha consciente por ajuizar a demanda fora do juizado especial, apesar da viabilidade técnica de fazê-lo naquele rito, afasta o argumento de necessidade e justifica o indeferimento da gratuidade com base no art. 98, § 5º, do CPC, que dispõe: "Art. 98. (...) § 5º. A assistência do Estado não exclui a possibilidade de a parte ser obrigada a pagar as despesas processuais ao final, se houver modificação na situação econômica ou se o juiz verificar que a parte não necessitava do benefício." No caso em exame, a parte autora apresentou apenas a declaração de pobreza, sem, contudo, juntar documentos hábeis a comprovar sua real situação econômica. Considerando os princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando aos autos documentos que demonstrem sua alegada hipossuficiência, tais como: Comprovante de renda (holerite, contracheque, extrato bancário ou declaração de imposto de renda); Comprovante de despesas fixas (aluguéis, contas de consumo, empréstimos, pensões etc.); Outros documentos que entender pertinentes. Observo, ainda, que o comprovante de residência carreado aos autos não está legível. Dessa forma, intimo a parte autora, também, para juntar aos autos comprovante de residência atualizado em seu nome (emitido nos últimos 60 dias) ou, em caso de o comprovante de residência se encontrar em nome de terceiro, justificar o vínculo (seja por parentesco, seja contratual) no mesmo prazo, sob pena de indeferimento da inicial. O não atendimento à presente determinação poderá implicar no indeferimento do pedido de justiça gratuita, com a consequente exigência do recolhimento das custas processuais, nos termos da lei. Intime-se. Cumpra-se. PIRIPIRI-PI, 9 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Piripiri
4. Processo 08010863220198180033
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801086-32.2019.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, DETRAN - PI (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ) APELADO: JORDANIO DA SILVA GOMES Advogados do(a) APELADO: ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO - PI15457-A, JAIME DE MORAES MELO JUNIOR - PI17041-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 26287356 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 9 de julho de 2025
5. Processo 10111452520254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011145-25.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KELCYANE BENTO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO - PI15457 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): KELCYANE BENTO OLIVEIRA ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO - (OAB: PI15457) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
6. Processo 10333741320244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033374-13.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO - PI15457 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 4 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
7. Processo 10101553420254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010155-34.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO ROSARIO SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO - PI15457 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MARIA DO ROSARIO SILVA SANTOS ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO - (OAB: PI15457) FINALIDADE: Ato ordinatório - Emenda da petição inicial . OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
8. Processo 10013898920254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001389-89.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO - PI15457 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): ANTONIA DA SILVA SANTOS ELINEIA URQUIZA DE CARVALHO - (OAB: PI15457) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí