Bruna Oliveira Goncalves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10105363620254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010536-36.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CRISTIANA PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: CRISTIANA PEREIRA DE SOUZA BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
3. Processo 10605448420244013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1060544-84.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOSE DE JESUS GOMES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA - TIPO B As partes livremente manifestaram intenção de pôr termo à lide mediante concessões recíprocas e chegaram a um acordo. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo e julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. O INSS deve implantar o benefício no prazo de 30 (trinta) dias.
4. Processo 08007545420258100073
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98) 3194-6960 e-mail: vara1_bar@tjma.jus.br Processo nº.: 0800754-54.2025.8.10.0073 Autor(s): FRANCISCA RODRIGUES CARVALHO Advogado(a): Advogados do(a) AUTOR: BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, LARISSA PORTELA DAMASCENO - PI23570 Réu(s): SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES Advogado(a): Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do NOVO CPC e no provimento nº. 22/2018 – CGJ, art. 3º, tendo em vista o despacho judicial, Incluo o dia 04.07.2025, às 10:30 horas para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, devendo as partes e seus advogados, bem como as testemunhas, comparecerem pessoalmente a Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Barreirinhas (1ª Vara), sito a Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, Centro, Barreirinhas/MA, facultando a participação por videoconferência, através do link: www.tjma.jus.br/link/vara1bar Esclareça-se que para o ingresso no Google Meet a parte/testemunha deverá identificar nome e número do processo. INTIMO as partes. Observações: 1. Não localizado a parte reclamada no endereço indicado, intime-se a parte autora para indicar o endereço atualizado da parte ré em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, observando-se que não sendo a parte autora patrocinada por advogado(a), deverá o Oficial de Justiça, com a mesma via do presente mandado, intimar pessoalmente e sendo patrocinada por advogado(a), a secretaria deverá intimar pelo diário; 2. A ausência da parte autora implicará extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I da Lei nº. 9.099/95); 3. A contestação deverá ser apresentada até a data da audiência, por escrito, ou oralmente no momento de sua realização; 4. Não comparecendo da parte reclamada à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte reclamante, ensejando o julgamento de plano, nos termos do art. 20 da Lei n° 9.099 de 26/09/95; 5. Não ocorrendo a conciliação e sendo deferida a produção de provas, a audiência poderá prosseguir com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, em sendo necessário, as partes poderão apresentar, independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, portando seus documentos de identificação; 6. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deverá apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação. A não apresentação poderá ensejar a revelia, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95; 7. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 8. Ficam ainda advertidas as partes que comunique a este juízo qualquer mudança de endereço. Não havendo comunicação, será considerada válida a intimação enviada para o antigo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. Barreirinhas-MA, 5 de junho de 2025. ADRIANO SILVA LEAL Secretário Judicial
5. Processo 08007545420258100073
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98) 3194-6960 e-mail: vara1_bar@tjma.jus.br Processo nº.: 0800754-54.2025.8.10.0073 Autor(s): FRANCISCA RODRIGUES CARVALHO Advogado(a): Advogados do(a) AUTOR: BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, LARISSA PORTELA DAMASCENO - PI23570 Réu(s): SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES Advogado(a): Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do NOVO CPC e no provimento nº. 22/2018 – CGJ, art. 3º, tendo em vista o despacho judicial, Incluo o dia 04.07.2025, às 10:30 horas para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, devendo as partes e seus advogados, bem como as testemunhas, comparecerem pessoalmente a Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Barreirinhas (1ª Vara), sito a Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, Centro, Barreirinhas/MA, facultando a participação por videoconferência, através do link: www.tjma.jus.br/link/vara1bar Esclareça-se que para o ingresso no Google Meet a parte/testemunha deverá identificar nome e número do processo. INTIMO as partes. Observações: 1. Não localizado a parte reclamada no endereço indicado, intime-se a parte autora para indicar o endereço atualizado da parte ré em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, observando-se que não sendo a parte autora patrocinada por advogado(a), deverá o Oficial de Justiça, com a mesma via do presente mandado, intimar pessoalmente e sendo patrocinada por advogado(a), a secretaria deverá intimar pelo diário; 2. A ausência da parte autora implicará extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I da Lei nº. 9.099/95); 3. A contestação deverá ser apresentada até a data da audiência, por escrito, ou oralmente no momento de sua realização; 4. Não comparecendo da parte reclamada à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte reclamante, ensejando o julgamento de plano, nos termos do art. 20 da Lei n° 9.099 de 26/09/95; 5. Não ocorrendo a conciliação e sendo deferida a produção de provas, a audiência poderá prosseguir com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, em sendo necessário, as partes poderão apresentar, independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, portando seus documentos de identificação; 6. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deverá apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação. A não apresentação poderá ensejar a revelia, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95; 7. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 8. Ficam ainda advertidas as partes que comunique a este juízo qualquer mudança de endereço. Não havendo comunicação, será considerada válida a intimação enviada para o antigo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. Barreirinhas-MA, 5 de junho de 2025. ADRIANO SILVA LEAL Secretário Judicial
6. Processo 10247677720204013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1024767-77.2020.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA IONA DA CONCEICAO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472, DAYANE MARIA DA SILVA ARAUJO - PI14838 e JOAO DE CASTRO COSTA NETO - MA14232 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. São luís, 28 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
7. Processo 10272391720214013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1027239-17.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO MENDONCA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472 e CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO - PI3958 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. São luís, 28 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
8. Processo 10901765820244013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1090176-58.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAIRLA AGUIAR LISBOA DO VALE REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - PI15472 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MAIRLA AGUIAR LISBOA DO VALE BRUNA OLIVEIRA GONCALVES - (OAB: PI15472) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA