Cesar De Santana Galvao Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10048392820254014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004839-28.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AURISTELIA DE MACEDO SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: STHEFANY GALVAO DE SA - PI21074, CESAR DE SANTANA GALVAO PINHEIRO - PI15497 e DAYAMERSON DA SILVA BASTOS - PI15708 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AURISTELIA DE MACEDO SANTANA DAYAMERSON DA SILVA BASTOS - (OAB: PI15708) CESAR DE SANTANA GALVAO PINHEIRO - (OAB: PI15497) STHEFANY GALVAO DE SA - (OAB: PI21074) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
3. Processo 10044348920254014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 1004434-89.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA NOEMIA PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese revela pedido de concessão de SALÁRIO-MATERNIDADE. Com efeito, expedida comunicação de citação/intimação, o Instituto Nacional do Seguro Social formulou proposta de acordo, detalhada nos seguintes termos: 1) O INSS se compromete a pagar, por meio de RPV, o benefício de salário-maternidade, com DIB na data de nascimento da criança informada nos autos. 2) Será pago, a título de atrasados, o valor de R$ 6.200,00, atualizado até a corrente data. O pagamento dos atrasados será realizado, exclusivamente, por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV. A parte demandante, instada a se manifestar, aceitou integralmente os termos expressos na proposta de acordo, pelo que me resta tão somente promover a homologação. As partes renunciam ao recurso e a qualquer outro direito decorrente desta lide, pelo que o trânsito em julgado do feito ocorrerá com a homologação do acordo ora celebrado. Diante do exposto, homologo o inteiro teor do acordo firmado pelas partes, para que produza os seus efeitos fáticos e jurídicos. Extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, III, “b”, do CPC/2015). Sem custas e sem honorários advocatícios de sucumbência. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor, correspondente ao valor acordado. Arquive-se oportunamente. São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente, cf. Lei nº 11.419/2006) Juiz(a) Federal Vara Única da Subseção Judiciária de SRN/PI
4. Processo 80021835420258050052
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE CASA NOVA1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS   Processo nº 8002183-54.2025.8.05.0052 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: MARIA REJANE PEREIRA MARQUES REU: BANCO BRADESCO SA, BRADESCO SEGUROS S/A     ATO ORDINATÓRIO  INCLUSÃO EM PAUTA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO     De ordem do Dr. Frank Daniel Ferreira Neri, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Casa Nova, incluo o feito em pauta  de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO  o dia Tipo: Conciliação Sala: SALA DE AUDIENCIAS DES. ALMIR DA SILVA CASTRO Data: 21/07/2025 Hora: 09:45 ,  Ficam as partes, pessoalmente e/ou através de seus respectivos advogados, CITADAS/INTIMADAS a comparecerem à audiência. Link para acesso à sala virtual pelo computador:  https://call.lifesizecloud.com/509090 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 509090  COMO ACESSAR O LIFESIZE: • Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf  • Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf      Casa Nova/BA, 3 de julho de 2025. DIEGO VIEIRA CASTRO ASSISTENTE JUDICIÁRIO
5. Processo 80021887620258050052
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE CASA NOVA1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS   Processo nº 8002188-76.2025.8.05.0052 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: TEODOMIRO FERREIRA DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO SA     ATO ORDINATÓRIO  INCLUSÃO EM PAUTA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO     De ordem do Dr. Frank Daniel Ferreira Neri, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Casa Nova, incluo o feito em pauta  de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO  o dia Tipo: Conciliação Sala: SALA DE AUDIENCIAS DES. ALMIR DA SILVA CASTRO Data: 21/07/2025 Hora: 10:15 ,  Ficam as partes, pessoalmente e/ou através de seus respectivos advogados, CITADAS/INTIMADAS a comparecerem à audiência. Link para acesso à sala virtual pelo computador:  https://call.lifesizecloud.com/509090 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 509090  COMO ACESSAR O LIFESIZE: • Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf  • Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf      Casa Nova/BA, 3 de julho de 2025. DIEGO VIEIRA CASTRO ASSISTENTE JUDICIÁRIO
6. Processo 80021904620258050052
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE CASA NOVA1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS   Processo nº 8002190-46.2025.8.05.0052 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: JOSE MIRANDA DE MATOS REU: BANCO BRADESCO SA     ATO ORDINATÓRIO  INCLUSÃO EM PAUTA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO     De ordem do Dr. Frank Daniel Ferreira Neri, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Casa Nova, incluo o feito em pauta  de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO  o dia Tipo: Conciliação Sala: SALA DE AUDIENCIAS DES. ALMIR DA SILVA CASTRO Data: 21/07/2025 Hora: 10:00 ,  Ficam as partes, pessoalmente e/ou através de seus respectivos advogados, CITADAS/INTIMADAS a comparecerem à audiência. Link para acesso à sala virtual pelo computador:  https://call.lifesizecloud.com/509090 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 509090  COMO ACESSAR O LIFESIZE: • Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf  • Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf      Casa Nova/BA, 3 de julho de 2025. DIEGO VIEIRA CASTRO ASSISTENTE JUDICIÁRIO
7. Processo 80021818420258050052
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE CASA NOVA1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS   Processo nº 8002181-84.2025.8.05.0052 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: JOSE FIRMINO BISPO PORTUGAL REU: BRADESCO SEGUROS S/A, BANCO BRADESCO SA     ATO ORDINATÓRIO  INCLUSÃO EM PAUTA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO     De ordem do Dr. Frank Daniel Ferreira Neri, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Casa Nova, incluo o feito em pauta  de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO  o dia Tipo: Conciliação Sala: SALA DE AUDIENCIAS DES. ALMIR DA SILVA CASTRO Data: 21/07/2025 Hora: 09:30 ,  Ficam as partes, pessoalmente e/ou através de seus respectivos advogados, CITADAS/INTIMADAS a comparecerem à audiência. Link para acesso à sala virtual pelo computador:  https://call.lifesizecloud.com/509090 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 509090  COMO ACESSAR O LIFESIZE: • Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf  • Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf      Casa Nova/BA, 3 de julho de 2025. DIEGO VIEIRA CASTRO ASSISTENTE JUDICIÁRIO
8. Processo 80021843920258050052
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE CASA NOVA1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS   Processo nº 8002184-39.2025.8.05.0052 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: MARIA NEUMA PEREIRA DO REGO REU: BANCO BRADESCO SA     ATO ORDINATÓRIO  INCLUSÃO EM PAUTA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO     De ordem do Dr. Frank Daniel Ferreira Neri, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Casa Nova, incluo o feito em pauta  de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO  o dia Tipo: Conciliação Sala: SALA DE AUDIENCIAS DES. ALMIR DA SILVA CASTRO Data: 21/07/2025 Hora: 10:45 ,  Ficam as partes, pessoalmente e/ou através de seus respectivos advogados, CITADAS/INTIMADAS a comparecerem à audiência. Link para acesso à sala virtual pelo computador:  https://call.lifesizecloud.com/509090 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 509090  COMO ACESSAR O LIFESIZE: • Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf  • Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf      Casa Nova/BA, 3 de julho de 2025. DIEGO VIEIRA CASTRO ASSISTENTE JUDICIÁRIO