Jose Afonso Sandes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 08303855320218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0830385-53.2021.8.18.0140 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: JACKSON PEREIRA SANDES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de alvará judicial (regida pela Lei nº 6.858/80 e por seu decreto regulamentador nº 85.845/81) proposta por JACKSON PEREIRA SANDES, representando JOSÉ GABRIEL DANTAS SANDES, menor de idade, seu neto, objetivando o levantamento de valores em contas bancárias de titularidade de JEFERSON SOUSA SANDES, falecido em 15 de julho de 2021. Por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária, não há que se falar em litígio a ser resolvido, ou parte contrária, já que existe apenas um pedido de autorização judicial para prática de determinado ato, de forma que cabe tão somente ao magistrado investigar se a parte interessada é legítima para referido ato. A parte autora, via causídico, atendendo determinação judicial, juntou aos autos a carta de concessão de benefício expedida pelo INSS, constando o menor como único dependente habilitado do extinto, e o termo de guarda provisória da criança em favor dos avós paternos, Jackson Pereira Sandes e Jandira Sousa Sandes. Considerando a necessidade de se aferir o numerário existente em contas bancárias do falecido, procederei à busca de informações de saldo bancário em nome de JEFERSON SOUSA SANDES, CPF nº 801.835.303-49, que deverá ser anexada aos presentes autos pela Secretaria. Com a juntada do extrato do SISBAJUD, determino a intimação da parte autora, através do advogado, para que formule seus requerimentos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, por tratar-se de feito que envolve interesse de incapaz, na forma do art. 178, II, do CPC, determino que seja o Ministério Público Estadual intimado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste nos autos. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz de Direito da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
3. Processo 00009263820235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000926-38.2023.5.22.0001 AUTOR: MICHELLE HELLEM FREIRE PEREIRA RÉU: C. E. BEZERRA FREITAS ENSINO FUNDAMENTAL Fica a parte reclamada notificada para, no prazo de 30 dias, comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme planilha anexada ao Id. c07f2f3, sob pena de execução. TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. EDINALVA LIMA LINHARES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - C. E. BEZERRA FREITAS ENSINO FUNDAMENTAL
4. Processo 00015395820158110045
   Tribunal: TJMT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
5. Processo 10343392320214013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1034339-23.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA COSTA CAMPOS FREITAS Advogado do(a) AUTOR: JOSE AFONSO SANDES PEREIRA - PI15557 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJF 535/2006 Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Fundamentação Trata-se de demanda ajuizada contra a Caixa Econômica Federal – CEF, por meio da qual a parte autora pretende a correção do saldo de sua conta vinculada do FGTS pelo IPCA em substituição à TR, ou outro índice a ser definido judicialmente. Inicialmente, em relação à preliminar de ilegitimidade passiva, considerando que a CEF é o agente operador do FGTS, nos termos do art. 4º, da Lei n. 8.036/90, não cabe acolhimento. Destaque-se, a respeito, a súmula 249 do STJ: “a Caixa Econômica Federal tem legitimidade passiva para integrar processo em que se discute correção monetária do FGTS”. Rejeito, pois, a preliminar. No mérito, a matéria foi objeto de discussão e deliberação no âmbito da Suprema Corte a respeito da matéria aqui tratada, cujo acórdão transitou em julgado em 15/04/2025. A decisão restou assim ementada: EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. IPCA É O PISO PARA REMUNERAÇÃO DO SALDO DAS CONTAS . EFEITOS PROSPECTIVOS DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DE SUPOSTAS PERDAS PASSADAS. AÇÃO DIRETA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1 . O FGTS tem natureza dual porque cumpre a função de poupança individual dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que serve como fonte de financiamento para investimentos em áreas sociais. Nenhuma dessas funções deve sobrepor-se à outra, de modo que a remuneração dos depósitos deve ser compatível com a taxa cobrada nos empréstimos em que são alocados, para não comprometer a finalidade social do Fundo. 2.O art . 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e o art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991 devem ser interpretados conforme a Constituição para que a remuneração do saldo das contas do FGTS (TR + 3% ao ano + distribuição dos lucros auferidos) tenha como piso o índice oficial de inflação (IPCA) . 3.Nos anos em que a remuneração dos saldos das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação, em prestígio à autonomia privada coletiva (art . 7º, inciso XXVI, CF). 4. Modulação dos efeitos da presente decisão para que produza apenas efeitos prospectivos, a partir da publicação da ata de julgamento, com incidência sobre os saldos existentes e depósitos futuros. Não é admissível, em nenhuma hipótese, a recomposição financeira de supostas perdas passadas, sob pena de violação a esta decisão . 5.Ação direta de inconstitucionalidade julgada parcialmente procedente para dar interpretação conforme ao art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e ao art . 17, caput, da Lei nº 8.177/1991. (STF - ADI: 5090 DF, Relator.: Min. LUÍS ROBERTO BARROSO, Data de Julgamento: 12/06/2024, Tribunal Pleno, Data de Publicação: PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 08-10-2024 PUBLIC 09-10-2024) Desse modo, verifico que o (a) demandante não faz jus à correção requerida do saldo da sua conta vinculada ao FGTS. Dispositivo Ante o exposto, REJEITO os pedidos da parte autora, ficando o processo extinto com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC. Concedo a gratuidade da justiça. Sem custas e sem honorários (art. 55 da lei 9.099/1995). Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Passado esse prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação eletrônica especificada abaixo.
6. Processo 08005024920248180013
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 2ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 12/2025 - Plenário Virtual No dia 23/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juizes(as): LISABETE MARIA MARCHETTI, RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA e acompanhou/votou nos impedimentos da presente sessão Dr. IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR . Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, comigo, RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITÁCIO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0800815-40.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA MADALENA COSTA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI (RECORRIDO) Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 2 Processo nº 0016891-57.2019.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARISE DE SOUSA NOGUEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : PARK SOLUÇÕES IMOBILIARIAS EIRELLI- EPP (RECORRIDO) Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 3 Processo nº 0802430-40.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA SOCORRO DO CARMO EVANGELISTA DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 4 Processo nº 0802029-94.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA ALICE FERREIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 5 Processo nº 0800867-20.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CICERO JUNIOR DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 6 Processo nº 0800588-78.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA DAS CHAGAS NEVES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 7 Processo nº 0800383-21.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANA ANGELICA ALVES FEITOSA CORDEIRO (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 8 Processo nº 0800407-49.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LEILA MARIA REINALDO DA SILVA BRANDIM (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 9 Processo nº 0801085-32.2024.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ARTHUR DE MORAIS SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRIDO) Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 10 Processo nº 0800365-97.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CLEITON IBIAPINA (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 11 Processo nº 0801013-43.2023.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOAO RODRIGUES MAXIMIANO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 12 Processo nº 0800112-05.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARCONY GLEYDSON MALHEIROS PEIXOTO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPP (RECORRIDO) Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 13 Processo nº 0802958-18.2023.8.18.0009 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : M FERNANDES NETO JOIAS LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RECORRIDO) Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 14 Processo nº 0800389-28.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOANA MARA RABELO VELOSO (RECORRENTE) Polo passivo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 15 Processo nº 0800071-84.2022.8.18.0142 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo : ARACI FERREIRA DE SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 16 Processo nº 0801999-72.2020.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CONDOMINIO JARDINS LESTE I (RECORRENTE) Polo passivo : NPJ CONSTRUCOES LTDA - EPP (RECORRIDO) Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 17 Processo nº 0800547-58.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA JOSEFA DOS SANTOS SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 18 Processo nº 0800502-49.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CARLOS AUGUSTO RODRIGUES SOARES (RECORRENTE) Polo passivo : IRLANE MARIA SILVA COSTA (RECORRIDO) Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 19 Processo nº 0803521-86.2022.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CELECINA MENDES LOPES (RECORRENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRIDO) e outros Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 20 Processo nº 0800439-35.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IRINEIA MARIA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : PARANA BANCO S/A (RECORRIDO) Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 21 Processo nº 0758174-46.2024.8.18.0000 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : JOSE DA COSTA MELO FILHO (REQUERENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 22 Processo nº 0800787-67.2019.8.18.0029 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (REQUERENTE) Polo passivo : MARIA DILMAR DE MOURA SILVA (REQUERENTE) Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 23 Processo nº 0800069-33.2024.8.18.0114 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : VERONICA SOARES DA SILVA (REQUERENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (REQUERENTE) Relator : JOAO HENRIQUE SOUSA GOMES. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 24 Processo nº 0804332-17.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA LUZ OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 25 Processo nº 0800275-59.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ILMAR PEREIRA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 26 Processo nº 0804439-28.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TERESINHA DE JESUS SOUSA SALUSTIANO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 27 Processo nº 0800040-80.2024.8.18.0114 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA ANISIA VIEIRA DE LEMOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 28 Processo nº 0800195-56.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE RIBAMAR DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 29 Processo nº 0800225-41.2024.8.18.0075 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RECORRENTE) Polo passivo : MANOEL PEREIRA NUNES (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 30 Processo nº 0801069-15.2023.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO SAFRA S A (RECORRENTE) Polo passivo : FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 31 Processo nº 0801998-37.2022.8.18.0061 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VALDIMIRO RAMOS DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 32 Processo nº 0800799-88.2023.8.18.0046 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : LUIZA VERAS GOMES (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 33 Processo nº 0800971-56.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DA GRACA DE OLIVEIRA SILVA (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 34 Processo nº 0801111-37.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDA MIRANDA DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 35 Processo nº 0801801-02.2024.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS DE JESUS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 36 Processo nº 0805401-07.2022.8.18.0031 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VELRISMAR RODRIGUES AMORIM REZENDE (RECORRENTE) Polo passivo : OSWALDO LIMA ALMENDRA FILHO (RECORRIDO) e outros Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0800345-09.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) Polo passivo : AFONSO RIBEIRO ALVES FILHO (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 38 Processo nº 0800442-09.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) Polo passivo : KAROENNA CARDOSO DE ARAUJO COSTA (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 39 Processo nº 0800078-75.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : JOAQUIM LUIS ARRAIS (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 40 Processo nº 0800672-85.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO DE FATIMA CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 41 Processo nº 0800675-06.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) Polo passivo : CLARICE DE BRITO GOIS (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 42 Processo nº 0802477-21.2024.8.18.0009 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : CESARIA CARVALHO SOUSA (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 43 Processo nº 0801154-62.2023.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RICARDO DE CASTRO BARBOSA (RECORRENTE) Polo passivo : Dayane Reis Barros de Araújo Lima (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 44 Processo nº 0802785-05.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : MARILEIA DE CARVALHO LOPES (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 45 Processo nº 0800920-16.2022.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : KAMILA RIBEIRO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 46 Processo nº 0801848-93.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIO UCHOA DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 47 Processo nº 0800385-93.2021.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : EVANDRO PINHEIRO DE ARAUJO (RECORRIDO) e outros Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 48 Processo nº 0800592-36.2021.8.18.0054 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DA GUIA DA ANUNCIACAO LEITE SILVA (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 49 Processo nº 0801706-48.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 50 Processo nº 0011619-82.2019.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : FRANCISCO ALMEDA LIMA (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 51 Processo nº 0804632-38.2023.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : IMOBILIARIA HALCA E DANIEL LTDA - EPP (RECORRENTE) Polo passivo : SILMARA DE SOUSA RODRIGUES (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 52 Processo nº 0803575-48.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO XAVIER DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 53 Processo nº 0801191-40.2020.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : COSMO FERREIRA ROCHA (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 54 Processo nº 0801013-21.2021.8.18.0088 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : TELEFONICA BRASIL S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : DOMINGOS PEREIRA LIMA (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 55 Processo nº 0800988-70.2023.8.18.0077 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE URUCUI (RECORRENTE) Polo passivo : MERIJANE BORGES DOS SANTOS SA (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 56 Processo nº 0800598-83.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RUDHERY GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NÃO CONHECIMENTO.. Ordem : 57 Processo nº 0800973-70.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA ANA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 58 Processo nº 0801022-67.2024.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA CELIA FERNANDES ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo : TAM LINHAS AEREAS S/A. (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 59 Processo nº 0801641-55.2024.8.18.0136 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRENTE) Polo passivo : VANNERIA LIMA DE OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 60 Processo nº 0801659-16.2020.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ROBERTA PEREIRA DAN[...] (RECORRENTE) e outros Polo passivo : JAISSON DA SILVA PEREIRA (RECORRIDO) Terceiros : DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 61 Processo nº 0800139-27.2018.8.18.0028 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : Município de Floriano (REQUERENTE) Polo passivo : KENEDE DE LIMA PIRES (REQUERENTE) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 62 Processo nº 0800556-47.2023.8.18.0046 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : FRANCISCO JOAO TAVARES FILHO (REQUERENTE) e outros Polo passivo : BANCO PAN S.A. (REQUERENTE) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 63 Processo nº 0800120-09.2024.8.18.0061 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ALBETIZA MENDES DA SILVA (REQUERENTE) Polo passivo : Município de Miguel Alves (APELADO) Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 64 Processo nº 0750228-20.2024.8.18.0001 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVANTE) Polo passivo : IVETE DA SILVA NOGUEIRA (AGRAVADO) e outros Relator : RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 65 Processo nº 0804067-16.2023.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 66 Processo nº 0801101-88.2024.8.18.0109 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ELIDIA MANGUEIRA DE SANTANA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 67 Processo nº 0801171-63.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO PIRES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 68 Processo nº 0801528-43.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDA VERAS BENICIO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 69 Processo nº 0750271-88.2023.8.18.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo : CONDOMINIO GUANABARA (IMPETRANTE) Polo passivo : Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível (IMPETRADO) Terceiros : JAKSON RODRIGUES BRITO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : por unanimidade, conceder a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 70 Processo nº 0804022-75.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GEOVANI JOSE DA CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 71 Processo nº 0803598-33.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EDMILCA OLIVEIRA DE ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 72 Processo nº 0801750-17.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA ROSENI DE SOUSA MESQUITA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 73 Processo nº 0800759-36.2024.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO MENDES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 74 Processo nº 0800433-21.2024.8.18.0141 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO DA CRUZ ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 75 Processo nº 0802625-32.2024.8.18.0009 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE CORACI SAMPAIO DE OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 76 Processo nº 0802357-24.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE DE SOUSA BARROS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 77 Processo nº 0801115-74.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOAO CARVALHO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 78 Processo nº 0804669-70.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA NEUTA CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 79 Processo nº 0801983-70.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DE JESUS VIEIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 80 Processo nº 0804011-46.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CARLITO DOS SANTOS SOUZA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 81 Processo nº 0800721-96.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA VIEIRA DE ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 82 Processo nº 0804128-33.2022.8.18.0050 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIO MARIA DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 83 Processo nº 0802373-75.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : PEDRO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 84 Processo nº 0801416-33.2024.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : JOAQUIM JORGE DE ANDRADE NETO (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 85 Processo nº 0801214-44.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS ALVES SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 86 Processo nº 0804604-75.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDA NONATA DE SAMPAIO (RECORRENTE) Polo passivo : SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA (RECORRIDO) e outros Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 87 Processo nº 0801567-79.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANKLIN SOUSA FREIRE (RECORRENTE) Polo passivo : GRUPO AKRK PARTICIPACOES S/A (RECORRIDO) e outros Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 88 Processo nº 0801678-63.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS GOMES ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 89 Processo nº 0800839-43.2024.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA EUNICE PEREIRA ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 90 Processo nº 0800153-35.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOAQUIM BARBOSA NETO & CIA LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DAS DORES SOUZA (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 91 Processo nº 0802446-21.2023.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA FRANCISCA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 92 Processo nº 0803311-70.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIZ CARLOS FERREIRA SAMPAIO (RECORRENTE) e outros Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) e outros Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 93 Processo nº 0804038-29.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIZ CARLOS ALVES COSTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 94 Processo nº 0802234-07.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE MACHADO FILHO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 95 Processo nº 0800785-16.2022.8.18.0119 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ARNALDO MASCARENHAS DE CASTRO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 96 Processo nº 0801404-36.2023.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : JOSE LOPES DA SILVA SOBRINHO (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 97 Processo nº 0800545-17.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : VALDEMIRO FERREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 98 Processo nº 0801977-29.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CLAUDIA FERREIRA DIAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 99 Processo nº 0800395-16.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : WILSON EXPEDITO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 100 Processo nº 0800916-12.2023.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : VICENTE DE PAULO RAMOS FERNANDES (APELADO) Terceiros : TALITA KAMACHE RODRIGUES LIMA DE CASTRO (VÍTIMA) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 101 Processo nº 0756264-81.2024.8.18.0000 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE GEMINIANO (RECORRENTE) Polo passivo : VANESSA MARIA BARBOSA (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 102 Processo nº 0801463-06.2021.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : SIMONE DOS SANTOS E SOUSA (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRIDO) e outros Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 103 Processo nº 0803665-56.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDO VALERIO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 104 Processo nº 0802280-93.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDA FERNANDES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 105 Processo nº 0802850-59.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 106 Processo nº 0801234-10.2020.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros Polo passivo : INOCENCIO PEREIRA LIMA NETO (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 107 Processo nº 0801370-61.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MANOEL MESSIAS DA SILVA BANDEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 108 Processo nº 0801373-16.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MANOEL MESSIAS DA SILVA BANDEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 109 Processo nº 0802418-43.2021.8.18.0169 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BRASIL NORDESTE LTDA (RECORRENTE) Polo passivo : RONALDO PEREIRA DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 111 Processo nº 0800460-91.2022.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo : HENRY WALL GOMES FREITAS (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 112 Processo nº 0801388-85.2020.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo : BENICIO CARVALHO DE BRITO (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 113 Processo nº 0800140-52.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (REPRESENTANTE) e outros Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 114 Processo nº 0805389-27.2021.8.18.0031 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo : SILVIO JOSE RODRIGUES CASTRO (RECORRIDO) e outros Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 115 Processo nº 0800239-48.2024.8.18.0132 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : PAULO JORGE BRAGA PINHEIRO (RECORRENTE) Polo passivo : CARTAO BRB S/A (RECORRIDO) e outros Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 116 Processo nº 0800424-90.2023.8.18.0142 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) Polo passivo : RAIMUNDA FRANCISCA COELHO DE RESENDE (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 117 Processo nº 0801021-24.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo : MAURO HENRIQUE VELOSO FEITOSA (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 118 Processo nº 0802070-03.2020.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO ALONSO PEREIRA SANTOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 120 Processo nº 0801546-92.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DE ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo : CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 121 Processo nº 0800369-75.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ANTONIA DELFINA DA CONCEICAO MATIAS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 122 Processo nº 0802106-34.2023.8.18.0028 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : NOEME COSTA DA PAIXAO (RECORRENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 123 Processo nº 0804248-61.2023.8.18.0076 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 124 Processo nº 0803446-67.2021.8.18.0162 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) Polo passivo : DANIEL GABA (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. Ordem : 125 Processo nº 0800249-62.2024.8.18.0142 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA JOSE DE CARVALHO SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 126 Processo nº 0800929-49.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 127 Processo nº 0801187-45.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MYCAELLA MOURA TORRES (RECORRENTE) Polo passivo : MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 128 Processo nº 0801728-56.2023.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCA ISABELLA FERREIRA DE MESQUITA (RECORRENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO) e outros Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 129 Processo nº 0801471-53.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo : KEYLA KARINE DIAS SOUSA (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 130 Processo nº 0803292-25.2024.8.18.0039 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : BENEVALDO BARBOSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 131 Processo nº 0801394-55.2024.8.18.0013 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JEFFERSON NUNES RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 132 Processo nº 0801012-58.2023.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOAO RODRIGUES MAXIMIANO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 133 Processo nº 0801315-90.2023.8.18.0149 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CRISLEIA CAVALCANTE MAURIZ (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA GENECILDA JOSINO LIMA REIS (RECORRIDO) e outros Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 134 Processo nº 0000988-57.2013.8.18.0044 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (APELANTE) e outros Polo passivo : LUCIMAR MARIA DE MORAIS (APELADO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 135 Processo nº 0750153-78.2024.8.18.0001 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : FERNANDO ARAUJO SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : MUNICÍPIO DE UNIÃO PIAUÍ (AGRAVADO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 136 Processo nº 0030686-67.2018.8.18.0001 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CONDOMINIO JARDINS RESIDENCE CLUB I (RECORRENTE) Polo passivo : MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 137 Processo nº 0802953-50.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA HELENA BURLAMAQUI CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO ITAU S/A (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 138 Processo nº 0800594-38.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 139 Processo nº 0801972-50.2023.8.18.0143 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : RAIMUNDO NONATO RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 140 Processo nº 0801385-30.2024.8.18.0131 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MANOEL MESSIAS DA SILVA BANDEIRA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 141 Processo nº 0800906-62.2024.8.18.0155 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JOSE RENATO BATISTA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 142 Processo nº 0801682-89.2024.8.18.0146 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ODENES MOREIRA DE CASTRO CARREIRO (RECORRENTE) Polo passivo : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 143 Processo nº 0801530-12.2023.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : LUIS MORENO DOS SANTOS FILHO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 144 Processo nº 0800031-63.2024.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : JANAINA DA CONCEICAO LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 145 Processo nº 0802517-57.2023.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FLAVIO BORGES PEREIRA E SILVA (RECORRENTE) Polo passivo : LATAM AIRLINES GROUP S/A (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 146 Processo nº 0800811-93.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ALDECI SILVA REIS (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 147 Processo nº 0800782-31.2024.8.18.0171 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RECORRENTE) Polo passivo : NEUSA NEVES DOS SANTOS (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 148 Processo nº 0803658-65.2023.8.18.0050 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 149 Processo nº 0803631-82.2023.8.18.0050 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 150 Processo nº 0802474-66.2024.8.18.0009 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA LIMA (RECORRENTE) Polo passivo : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 151 Processo nº 0801286-58.2024.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo : LEONARDO NUNES SANTOS (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 152 Processo nº 0802241-80.2024.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO AMPARO DA CUNHA ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 153 Processo nº 0801772-14.2022.8.18.0164 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MESQUITA (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 154 Processo nº 0800596-65.2024.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA RODRIGUES MENDES (RECORRENTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 155 Processo nº 0801500-22.2023.8.18.0152 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : MARIA DO CARMO DA CONCEICAO (RECORRENTE) Polo passivo : PARANA BANCO S/A (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 156 Processo nº 0806576-17.2023.8.18.0026 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : HERIVELTON DA SILVA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo : ANTONIA MARIA DE ARAUJO (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 157 Processo nº 0800946-83.2022.8.18.0003 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO NETO (RECORRENTE) Polo passivo : ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 158 Processo nº 0801132-36.2021.8.18.0167 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : ABEL DIAS DA ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo : JOÃO WENNY BARRIS GONÇALVES (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 159 Processo nº 0801116-52.2019.8.18.0135 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : JOSE PAULO ALVES DA SILVA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE JOAO COSTA (APELADO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 160 Processo nº 0800341-50.2021.8.18.0108 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (REQUERENTE) Polo passivo : CARLOS ALBERTO MARQUES DE CARVALHO (REQUERENTE) e outros Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PARCIAL PROVIMENTO.. Ordem : 161 Processo nº 0800607-91.2023.8.18.0132 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : RITA GONCALVES SILVA (REQUERENTE) Polo passivo : MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE (APELADO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PROVIMENTO.. Ordem : 162 Processo nº 0800265-37.2020.8.18.0051 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : HELENA ANA RODRIGUES (REQUERENTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 163 Processo nº 0800628-96.2020.8.18.0027 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo : LECIA RENAN NOGUEIRA JACOBINA (APELADO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : NEGAR PROVIMENTO.. Ordem : 164 Processo nº 0800060-42.2019.8.18.0051 Classe : PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo : ANTONIO JOSE DA COSTA (REQUERENTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : DAR PROVIMENTO.. RETIRADOS DE JULGAMENTO : Ordem : 110 Processo nº 0750146-86.2024.8.18.0001 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo : GREGORIO ANTONIO DE SOUSA (AGRAVADO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 119 Processo nº 0800237-08.2024.8.18.0123 Classe : RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Polo ativo : CASSIO MELO CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo : CLARO S.A. (RECORRIDO) Relator : LISABETE MARIA MARCHETTI. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 13 de maio de 2025. RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO Secretária da Sessão
7. Processo 08007183520258180155
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI Rua Germayron Brito, 79, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800718-35.2025.8.18.0155 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Busca e Apreensão, Requerimento de Apreensão de Veículo] AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS REU: JOAO ALVES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIA DJEN QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSE ALVES DOS SANTOS, através de seu advogado, Dr. JOSÉ AFONSO SANDES PEREIRA - OAB/PI 15.557. FINALIDADE: INTIMAÇÃO para comparecer na AUDIÊNCIA UNA de Conciliação, instrução e julgamento, que será realizada na modalidade presencial, na sala de audiência do JECC Piripiri Anexo Chrisfapi. DATA DA AUDIÊNCIA: 27/08/2025 09:30 Na impossibilidade de comparecimento pessoal das partes, fica desde já autorizada a realização da audiência na forma mista, facultando-se aos interesados que assim desejarem a participação na forma de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams disponibilizada pelo TJPI, através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTIwN2RmZDYtNDJjYy00MGZmLTg5M2QtZjFiMzQ3ZWZjYTA0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%22cef27405-be37-427c-b499-94c356d51c94%22%7d OBSERVAÇÕES: As partes ficam cientes de que a opção por esse tipo de participação implicará na assunção dos riscos relacionados à qualidade da conexão, devendo-se também providenciar a tecnologia e os equipamentos adequados e suficientes para o fiel registro dos atos. Ademais, fica esclarecido que o não comparecimento à sessão presencial ou por vídeoconferência acarretará a extinção do processo, sem resolução do mérito, e, além disso, no caso da parte autora, a condenação ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Para maiores esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o Juizado Especial Cível Anexo 1 Chrisfapi pelo balcão virtual ou pelo telefone: 86 97400-2958 (Whatsapp), no horário de 08h30min às 13h30min. ORIENTAÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO: 1) Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2) A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala poderá ser bloqueado pelo responsável; 3) O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4) A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5) Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6) A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7) Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o Juizado Especial Cível Anexo 1 Chrisfapi pelo balcão virtual ou pelo telefone: 86 97400-2958, no horário de 08h30min às 13h30min. 8) Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. ADVERTÊNCIAS: 1) Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso; 2) Não obtida a conciliação: a) deverá a parte ré, pessoalmente ou por intermédio de seu advogado, oferecer resposta escrita ou oral, oportunidade em que, se for o caso, serão ouvidas as testemunhas e colhido o depoimento das partes; b) apresentar, querendo, até 03 (três) testemunhas, independente de intimação; c) caso a parte interessada pretenda a intimação das testemunhas, o pedido deverá ser formulado no mínimo 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 34, § 1.º da Lei 9.099/95); 3) Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é obrigatória a presença de advogado; 4) Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 5) Caso a parte não compareça e/ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95; 6) Não sendo contestada a demanda, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei n.º 9.099/95); 7)A recusa do autor em participar da audiência sem justificativa plausível acarretará a extinção do processo sem resolução do mérito e sua condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95. Por outro lado, em caso de ausência injustificada da parte demandada, esta será reputada revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9.099, e o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei; 8) No momento de realização da audiência, será exigido a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes; 9) Em caso de necessidade de preservação do sigilo de dados pessoais ou impossibilidade de se manifestar diretamente nos autos, os números de telefone podem ser indicados através dos canais de atendimento deste Juizado, quais sejam o endereço eletrônico (jecc.piripiri.anexo1@tjpi.jus.br) e/ou por meio do contato deste juizado (86 9-7400-2958). PIRIPIRI, 27 de maio de 2025. PRISCILLA PINHEIRO PEREIRA JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI
8. Processo 10346614320214013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034661-43.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS ROGERIO MARTINS DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE AFONSO SANDES PEREIRA - PI15557 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: MARCOS ROGERIO MARTINS DE FREITAS JOSE AFONSO SANDES PEREIRA - (OAB: PI15557) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA