Thalita Silva Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 08014525620218100152
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: juizcivcrim_tim@tjma.jus.br ATO ORDINATÓRIO (Resolução n.° 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c arts. 5.º, inciso LXXVIII e 93, inciso XIV da Constituição Federal c/c arts. 152, item VI, §1.º e 203, §4.º do Código de Processo Civil c/c a Lei n° 11.419/2006 c/c art. 1.º Provimento n.º 22/2018, Corregedoria Geral da Justiça c/c a Portaria-TJ 17112012) PROCESSO: 0801452-56.2021.8.10.0152 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CONFIANCA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273, THALITA SILVA CARVALHO - PI15594 EXECUTADO: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CAETANO VIEIRA TORRES SILVA - MA25372, DANILO COSTA SILVA - MA14113 DESTINATÁRIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CONFIANCA Condomínio Vila Confiança, S/N, Rua Professor Alceu Brandão, Macaúba, TERESINA - PI - CEP: 64016-902 A(o)(s) Terça-feira, 08 de Julho de 2025, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) da SENTENÇA constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: "Número Processo 0801452-56.2021.8.10.0152 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CONFIANCA EXECUTADO: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR SENTENÇA Trata-se de Execução de título extrajudicial na qual a parte autora requereu a desistência, nos termos da petição de ID 153053174. No âmbito dos juizados especiais não há necessidade de ouvir a parte contrária sobre a desistência. Verifica-se que, na espécie, ocorre hipótese de extinção do processo, prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito procedimental da Lei 9.099/95. Tal situação implica em extinção do processo independentemente de intimação das partes, ex vi do art. 51 § 1o da Lei 9.099/95. ISTO POSTO, considerando tudo mais que os autos consta, HOMOLOGO a desistência e com fundamento no disposto no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Determino o desbloqueio imediato dos valores restringidos via Sisbajud. Torno sem efeito a Decisão ID 136214582. Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei 9.900/95. Publique-se, registre-se, cumpra-se. Após, arquivem-se, eis que o trânsito em julgado ocorre por preclusão lógica." Atenciosamente, Timon(MA), 8 de julho de 2025. MARIA SALETE GOMES DA COSTA LOPES Serventuário(a) da Justiça
3. Processo 00010109320245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001010-93.2024.5.22.0004 AUTOR: LEONARDO VIANA DE ALMEIDA RÉU: YUAN COBRANCAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d983b2 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral são interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for o caso, pagamento de custas processuais e depósito recursal. Admito o recurso ordinário interposto pela parte reclamante, posto que regular, adequado e tempestivo. Intime-se a parte reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao TRT-22ª Região, para os devidos fins. Publique-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - YUAN COBRANCAS LTDA
4. Processo 00281644320158180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028164-43.2015.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pagamento] INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JESUS THOMAS TAJRA INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM REU: ESPÓLIO FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes de nova data de audiência, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2025 às 11:00horas presencialmente, na sala de audiências da 5° Vara Cível da Comarca de Teresina. TERESINA-PI, 4 de julho de 2025. MAYARA KELLY SANTOS SILVA Secretaria do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 08014525620218100152
   Tribunal: TJMA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: juizcivcrim_tim@tjma.jus.br ATO ORDINATÓRIO (Resolução n.° 15/2008 do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão c/c arts. 5.º, inciso LXXVIII e 93, inciso XIV da Constituição Federal c/c arts. 152, item VI, §1.º e 203, §4.º do Código de Processo Civil c/c a Lei n° 11.419/2006 c/c art. 1.º Provimento n.º 22/2018, Corregedoria Geral da Justiça c/c a Portaria-TJ 17112012) PROCESSO: 0801452-56.2021.8.10.0152 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CONFIANCA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273, THALITA SILVA CARVALHO - PI15594 EXECUTADO: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CAETANO VIEIRA TORRES SILVA - MA25372, DANILO COSTA SILVA - MA14113 DESTINATÁRIO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CONFIANCA Condomínio Vila Confiança, S/N, Rua Professor Alceu Brandão, Macaúba, TERESINA - PI - CEP: 64016-902 A(o)(s) Quinta-feira, 12 de Junho de 2025, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) do DESPACHO constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: "PROCESSO: 0801452-56.2021.8.10.0152 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CONFIANCA EXECUTADO: CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JUNIOR DESPACHO Expeça-se alvará de levantamento judicial para transferência do valor depositado, qual seja R$ 2.997,12 (dados bancários em ID 138656474). Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da proposta de acordo para satisfação do remanescente da dívida feito em ID 140479379." Atenciosamente, Timon(MA), 12 de junho de 2025. MARIA SALETE GOMES DA COSTA LOPES Serventuário(a) da Justiça
6. Processo 08233440620198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0823344-06.2019.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DO ANGELIM EXECUTADO: LUZIANA SANTOS DOS REIS DECISÃO Trata-se de ação de execução em que foi determinada a penhora do imóvel, o qual, conforme consta nos autos, encontra-se atualmente vinculado a procedimento de leilão judicial determinado através do sistema CPTEC. Inicialmente, determino o cadastro do leiloeiro designada como terceiro interessado. Tendo em vista o princípio da economia processual, a prevenção de atos inúteis ou conflitantes, bem como a necessidade de se evitar alienações concorrentes sobre o mesmo bem, entendo ser medida adequada a suspensão do presente feito até que se ultime o procedimento de leilão judicial já em curso. Ante o exposto, com fundamento no art. 921, I, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente processo de execução até a conclusão do leilão do imóvel penhorado. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem manifestação da parte exequente, ou do leiloeiro designado, quanto ao andamento do leilão, os autos deverão ser remetidos conclusos para análise quanto à necessidade de eventual extinção ou retomada do feito. Intimem-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
7. Processo 08041037220228180162
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0804103-72.2022.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO SMILE CLUB MORADA DO SOL EXECUTADO: FABIANA MARTINS CARNEIRO ATO ORDINATÓRIO Evidencia-se que a penhora online obteve resultado POSITIVO, conforme demonstrado no Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores anexo. Portanto, por determinação do MM. Juiz de Direito, intime-se a parte Executada, preferencialmente através de seu advogado, para que, caso deseje, apresente embargos no prazo legal de 15 (quinze) dias. Intime-se, ainda, a parte exequente para ciência da realização da penhora. Expedientes necessários. TERESINA, 22 de maio de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível
8. Processo 08037154120228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803715-41.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: JOSELITO DE ANCHIETA CAMPELO, JOSELANDIA MENDES GALVAO CAMPELOEMBARGADO: CONDOMINIO AGENDA RESIDENCE DESPACHO Vistos, etc. Conforme reestruturação da pauta de audiências, no intuito de antecipação das mesmas, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de junho de 2025 às 10:30 horas a ser realizada na sala de audiências da 3ª Vara Cível, Juízo Titular da Comarca de Teresina/PI, situada na Praça Desembargador Edgard Nogueira s/n, Bairro Cabral, 64000-830, Teresina - Piauí, Fórum Central Cível e Criminal – 3º Andar. INTIME-SE as partes com as observações legais. Int. Cumpra-se. TERESINA-PI, 10 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina