Gelsimar Antonio Da Silva Pinheiro De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 08009546720238180054
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (89) 98102-2153, Centro, INHUMA - PI - CEP: 64535-000 PROCESSO Nº: 0800954-67.2023.8.18.0054 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] AUTOR: GEUSILENE LUZIA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE INHUMA DECISÃO Trata-se de Reclamação Trabalhista ajuizada em face do município de Inhuma-PI. As partes requereram a realização de perícia para determinação do grau de insalubridade da atividade. Diante disso, nomeio como perito o médico do trabalho, Dr. Raimundo Nonato Leal Martins, CRM nº 606-PI, especialista em medicina do trabalho e perícias médicas. Determino que a Secretaria proceda com a intimação do profissional, a fim de que indique, em cinco dias, se aceita o encargo e informe seus honorários, bem como o local onde as partes devem comparecer para realização do exame pericial. Expedientes necessários. Cumpra-se. INHUMA-PI, 8 de julho de 2025. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Inhuma
3. Processo 10012997220254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001299-72.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Y. M. C. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DE MOURA JUNIOR - PI18941 e GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO - PI15606 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: Y. M. C. M. ELZA LUISA DA COSTA GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO - (OAB: PI15606) ANTONIO JOSE DE MOURA JUNIOR - (OAB: PI18941) ELZA LUISA DA COSTA ANTONIO JOSE DE MOURA JUNIOR - (OAB: PI18941) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
4. Processo 10012997220254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001299-72.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Y. M. C. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DE MOURA JUNIOR - PI18941 e GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO - PI15606 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: Y. M. C. M. ELZA LUISA DA COSTA GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO - (OAB: PI15606) ANTONIO JOSE DE MOURA JUNIOR - (OAB: PI18941) ELZA LUISA DA COSTA ANTONIO JOSE DE MOURA JUNIOR - (OAB: PI18941) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
5. Processo 00046270920248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004627-09.2024.8.26.0066 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - R.S.L. - 2. Ante a informação de que o acusado se encontra preso em virtude deste mandado (fls. 89/90), expeça-se alvará de soltura clausulado. No alvará, deverá constar as seguintes advertências para o acusado, como condições para cumprimento do regime aberto, na modalidade albergue domiciliar: 1ª. Exercício de trabalho lícito e remunerado, no município do domicílio, mediante comprovação ou justificação perante o juízo em 10 dias; 2ª. Comparecimento mensal perante o Setor de Fiscalização dos Liberados Central de Atendimento ao Egresso da Comarca no prazo de trinta (30) dias, situada na Rua 26, Esquina com Av. 25 nº 967 - Barretos-SP, para comprovar e justificar as atividades do dia 10 a 20 de cada mês; 3ª. Permanecer recolhido na residência diariamente, entre às 20:00 horas e 6:00 horas, além dos sábados, domingos e feriados, durante todo o dia; 4ª. Proibição de viajar para fora dos limites da Comarca sem autorização judicial; 5ª. Proibição de frequentar bares, boates, casas de jogos ou de dança, zona de meretrício, ou qualquer lugar onde sirvam bebidas alcóolicas; 6ª. Proibição de apresentar se publicamente em estado de embriaguez; 7ª. Proibição de trazer consigo arma de qualquer espécie; 8ª. Pagar a pena de multa, em 10 dias após a intimação, ou justificar a impossibilidade, caso em que o pagamento poderá ser parcelado pelo juízo. 9ª. MANTER O ENDEREÇO ATUALIZADO NOS AUTOS, SOMENTE SE MUDANDO APÓS PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO JUÍZO. 10ª. Deverá o executado instalar campainha, no prazo de cinco (05) dias, a evitar dificuldades a lhe prejudicar na fiscalização do repouso noturno ou integral. 11ª COMPARECER EM JUÍZO, NO PRAZO DE 5 DIAS. Ainda, no alvará, deverá constar advertência à Autoridade Carcerária para que intime o autuado do teor das medidas fixadas, com a advertência de que, em caso de descumprimento, poderá ser regredido ao regime semiaberto Por fim, deverá a Autoridade Carcerária colher o endereço do executado no ato de cumprimento do alvará. Cumpra-se com premência. - ADV: GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAÚJO (OAB 15606/PI), LÍVIO JOSÉ ISIDÓRIO LEAL (OAB 13386/PI), RÉU REVEL (OAB R/SP)
6. Processo 08047601120258180032
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804760-11.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: WALDI SOUSA SILVA REU: AGENCIA DO INSS DE OEIRAS-PI SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de ação de concessão de pensão por morte rural ajuizada por WALDI SOUSA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. A parte autora, por meio de petição protocolada no ID 78085304, manifestou expressamente sua vontade de desistir da presente demanda, esclarecendo que houve erro quanto à comarca competente, postulando, assim, a extinção do feito sem resolução do mérito. A desistência foi apresentada antes da citação da parte ré, inexistindo óbice legal à sua homologação, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. PICOS-PI Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos
7. Processo 08047601120258180032
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0804760-11.2025.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: WALDI SOUSA SILVA REU: AGENCIA DO INSS DE OEIRAS-PI SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de ação de concessão de pensão por morte rural ajuizada por WALDI SOUSA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. A parte autora, por meio de petição protocolada no ID 78085304, manifestou expressamente sua vontade de desistir da presente demanda, esclarecendo que houve erro quanto à comarca competente, postulando, assim, a extinção do feito sem resolução do mérito. A desistência foi apresentada antes da citação da parte ré, inexistindo óbice legal à sua homologação, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. PICOS-PI Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos
8. Processo 00046849520184014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0004684-95.2018.4.01.4001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GENIVALDO ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAERTE RODRIGUES DE MOURA - PI12878-A, ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS - PI8396-A e GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO - PI15606-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): GENIVALDO ALVES DOS SANTOS GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO - (OAB: PI15606-A) ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS - (OAB: PI8396-A) LAERTE RODRIGUES DE MOURA - (OAB: PI12878-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438772519) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 3 de julho de 2025.