Halain Kardec Silva Teixeira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08025824820208180167
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0802582-48.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO MARTINS SILVA INTERESSADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. SENTENÇA A parte executada efetuou o depósito do valor remanescente em ID 78033847, conforme cálculos apresentados, o que se conclui pela quitação do débito. Ante o exposto, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. EXPEÇA-SE o alvará de levantamento/transferência dos valores depositados em favor da parte exequente conforme requerido em petição de ID 76461075, considerando a divisão entre o valor da dívida para a parte autora (R$ 8.382,00) e honorários sucumbenciais (R$ 1.676,40) para o causídico. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito
3. Processo 00005584920255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000558-49.2025.5.22.0004 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300072500000009018587?instancia=2
4. Processo 08268992620228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826899-26.2022.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] RECLAMANTE: ARIELA ANDRESA MARQUES DOS SANTOS RECLAMADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Vistos etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação de tutela antecipada antecedente, convertida em ação de obrigação de fazer cumulada com declaração de inexigibilidade de débito e indenização por danos morais, ajuizada por Ariela Andresa Marques dos Santos em face de Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S/A. Alega a autora que é titular da Unidade Consumidora nº 0614761-5 e que, em fevereiro de 2022, teve lançada cobrança de consumo muito superior à média histórica, sem prévia vistoria técnica, resultando em débito de recuperação de consumo parcelado e embutido em faturas mensais subsequentes. Sustenta que, por não ter condições de quitar o valor impugnado, teve o fornecimento de energia suspenso. Pugna pela inexigibilidade do referido débito, pela manutenção do fornecimento de energia elétrica, pela inversão do ônus da prova e pela condenação da requerida ao pagamento de indenização por danos morais. Deferida tutela de urgência (ID Num. 28980012) para restabelecimento imediato do fornecimento e desvinculação do débito de recuperação de consumo das faturas mensais. A requerida foi citada, apresentou contestação, mas não trouxe elementos técnicos capazes de comprovar a regularidade da cobrança ou a realização de vistoria técnica para aferição do consumo apontado como excessivo. É o necessário. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Das preliminares Da impugnação da gratuidade da justiça O réu impugnou a concessão do benefício da gratuidade da justiça em favor da parte autora, alegando que esta não comprovou o preenchimento dos pressupostos legais para dele ser beneficiária. Não merece prosperar tal alegação, tendo em vista que a concessão da gratuidade da justiça não exige a condição de miserabilidade, mas tão somente que o autor seja pobre na forma da lei, o que é aferido pelo preenchimento dos requisitos. A partir da análise dos documentos comprobatórios de renda juntados, constata-se a situação de hipossuficiência da autora. Ademais o réu não trouxe qualquer elemento apto a mudar o convencimento desse juízo em sentido contrário, razão pela qual mantenho o benefício concedido Do mérito O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, dada a natureza da matéria e por comportar prova eminentemente documental, consoante preconiza o art. 355, inciso I e II, do Código de Processo Civil. A controvérsia limita-se à legalidade da cobrança do débito lançado a título de recuperação de consumo e à possibilidade de suspensão do serviço essencial em razão de valor controvertido. Nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, é direito básico do consumidor a inversão do ônus da prova quando for verossímil a alegação e houver hipossuficiência técnica do consumidor em face do fornecedor. Verifica-se dos autos que a autora apresentou documentos que demonstram o histórico de consumo significativamente inferior ao valor cobrado em fevereiro de 2022 (1.370 kWh), enquanto as faturas anteriores não ultrapassavam 130 kWh. Além disso, restou incontroverso que a concessionária não realizou vistoria técnica para confirmar eventual irregularidade, mesmo após solicitação expressa da parte autora. Assim, incumbia à ré, diante da inversão do ônus probatório, comprovar a efetiva ocorrência de fraude ou desvio de consumo que justificasse a cobrança de recuperação. Não o fez, limitando-se a alegações genéricas, sem apresentação de laudo técnico ou inspeção in loco. Apresentado apenas print´s de tela, produzidos unilateralmente pela empresa e que não comprovam a veracidade da aferição. Nesse sentindo: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COMBINADA COM DANOS MORAIS - CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA - FATURA DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO - CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - INOBSERVÂNCIA ÀS REGRAS CONTIDAS NA RESOLUÇÃO N.º 414 DE 2010 DA ANEEL - COBRANÇA INDEVIDA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Processo administrativo de recuperação de consumo de energia elétrica que não atendeu aos princípios do contraditório e da ampla defesa, restando configurado vício apto a justificar desconstituição, nos termos da Resolução n.º 414 de 2010 da ANEEL . Não deve ser admitida a cobrança de recuperação de consumo de energia elétrica apuradas de forma unilateral pela concessionária e sem base nas ocorrências que afirma ter constatado, porque não obedecidos os procedimentos legais, tendo em vista a ausência de perícia técnica conclusiva ou relatório de avaliação técnica. Comprovado nos autos o irregular corte no fornecimento de energia elétrica procedido pela concessionária, sem prévia notificação do consumidor, o dano afigura-se in re ipsa, ou seja, decorre do próprio fato, sendo, pois, presumido. (TJ-MT - APELAÇÃO CÍVEL: 1000018-18.2020 .8.11.0035, Relator.: NÃO INFORMADO, Data de Julgamento: 26/03/2024, Primeira Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/03/2024). Neste cenário, impõe-se declarar inexigível o débito controvertido, pois não demonstrado o fato constitutivo do direito da requerida, conforme art. 373, II, do CPC. Do dano moral No que toca ao pedido de indenização por danos morais, assiste razão à autora. O fornecimento de energia elétrica configura serviço público essencial e contínuo, conforme art. 22 do CDC, não podendo ser interrompido por débito controvertido ou cuja legalidade não restou comprovada. A suspensão indevida do serviço por mais de 30 dias expôs a consumidora e sua família a situação de extrema vulnerabilidade, comprometendo necessidades básicas como conservação de alimentos, uso de ventilação e iluminação, além de abalo psicológico evidente, em violação direta à dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF/88). A jurisprudência pacífica do STJ reconhece que o corte indevido de serviço essencial gera dano moral in re ipsa, dispensando prova do prejuízo extrapatrimonial. Nestes termos: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COMBINADA COM DANOS MORAIS - CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA - FATURA DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO - CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - INOBSERVÂNCIA ÀS REGRAS CONTIDAS NA RESOLUÇÃO N.º 414 DE 2010 DA ANEEL - COBRANÇA INDEVIDA - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Processo administrativo de recuperação de consumo de energia elétrica que não atendeu aos princípios do contraditório e da ampla defesa, restando configurado vício apto a justificar desconstituição, nos termos da Resolução n.º 414 de 2010 da ANEEL . Não deve ser admitida a cobrança de recuperação de consumo de energia elétrica apuradas de forma unilateral pela concessionária e sem base nas ocorrências que afirma ter constatado, porque não obedecidos os procedimentos legais, tendo em vista a ausência de perícia técnica conclusiva ou relatório de avaliação técnica. Comprovado nos autos o irregular corte no fornecimento de energia elétrica procedido pela concessionária, sem prévia notificação do consumidor, o dano afigura-se in re ipsa, ou seja, decorre do próprio fato, sendo, pois, presumido. (TJ-MT - APELAÇÃO CÍVEL: 1000018-18.2020 .8.11.0035, Relator.: NÃO INFORMADO, Data de Julgamento: 26/03/2024, Primeira Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/03/2024) Assim, o dano moral se configura como evidente, devendo ser fixado em valor compatível com a gravidade do ilícito, seu caráter pedagógico e a situação econômica das partes. Considerando as circunstâncias do caso, fixo a indenização por dano moral em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), quantia razoável para reparar o abalo e coibir reincidências. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), para: a) DECLARAR inexigível o débito de recuperação de consumo lançado pela requerida na Unidade Consumidora nº 0614761-5; b) Determinar que a requerida se abstenha de incluir tal débito em faturas futuras ou de suspender o fornecimento de energia em razão de sua cobrança; c) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária a partir da data da sentença (Súmula 362, STJ) e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação (art. 405, CC); d) Tornar definitiva a tutela de urgência concedida; e) Condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas legais. TERESINA-PI, 2 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 00000819420094014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000081-94.2009.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDA BENVINDO ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEITON LEITE DE LOIOLA - PI2736, JOSE REBELLO FREIRE NETO - PI5200, THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO LEARTH - PI8148, FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS - PI4896, BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA - PI4726, GLAUCIWANIO BARROS LEAL - PI5753, LUCAS ALVES BORGES - PI14802, GEORGE NOGUEIRA MARTINS - PI9715, RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - PI8446, LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - PI15904, MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO - PE32418, RAFAEL GONCALVES BESSA - PI12127, HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA - PI15865, LUIZIANE BRUNO SANTOS - PI2892, ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PI11727, ROGERIO CARDOSO LEITE - PI16932, MOISES PEREIRA DE BRITO NETO - MA3798, GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - PI22447, ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES - PI4115, MURILO EVELIN DE CARVALHO BONA - PI21098, WANDERSON CASTRO SILVA - PI4111, GLAYERLANE SOARES SILVA - PI15282 e FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA - PI6855 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: GEORGINA GARRETT BARROS CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) RAIMUNDO NONATO SOUZA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) IRACEMA CASTELO BRANCO MARQUES CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) FRANCISCA DA SILVA DANTAS GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) ESPÓLIO DE ANA LÚCIA REGO MARTINS GEORGE NOGUEIRA MARTINS - (OAB: PI9715) GEORGE NOGUEIRA MARTINS - (OAB: PI9715) TERESINHA DE JESUS ROCHA DE CARVALHO CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) MYRNA VALERIA SILVA SOARES RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUZA LUIZIANE BRUNO SANTOS - (OAB: PI2892) ANAIDA SOARES NAPOLEAO DO REGO RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) ESPÓLIO DE JOSÉ EVELIM PEREIRA MURILO EVELIN DE CARVALHO BONA - (OAB: PI21098) ESPÓLIO MARIA CELI DE ALMEIDA GUILHERME WANDERSON CASTRO SILVA - (OAB: PI4111) ALBERTO ALVES DOS SANTOS CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) MARLENE VAZ DA SILVA GLAYERLANE SOARES SILVA - (OAB: PI15282) ANTONIO DE SOUZA FURTADO CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) PEDRO ARCANJO DA SILVA NETO RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) ESPÓLIO DE DOURIVAL LOPES DE VASCONCELOS GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) CLAUDIA DENISE GUEDES DA COSTA MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO - (OAB: PE32418) OTON GUEDES DA COSTA MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO - (OAB: PE32418) LINEU ANTONIO DE LISBOA JUNIOR SANTOS CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) ESPÓLIO DE MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA CARVALHO GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) CLEOSILDA CORREIA GUEDES MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO - (OAB: PE32418) LUIZ GONZAGA NUNES CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) ESPÓLIO DE MARIA IRACEMA SOARES DO VALE MENDES ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES - (OAB: PI4115) LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) ENOI CORREA BONA ROGERIO CARDOSO LEITE - (OAB: PI16932) ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: PI11727) CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) NECIO DE LIMA VERAS LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - (OAB: PI15904) ESPÓLIO DE JOÃO BASTOS FILHO LUCAS ALVES BORGES - (OAB: PI14802) ANTONIA CUNHA DO NASCIMENTO GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) CEVIO DE LIMA VERAS LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - (OAB: PI15904) ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES LEARTH CUNHA THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO LEARTH - (OAB: PI8148) GESIO DE LIMA VERAS LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - (OAB: PI15904) MARIA OSITA ORSANO VIEIRA LIMA GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) ESPÓLIO DE ELZA GERUZA BARROS LEAL GLAUCIWANIO BARROS LEAL - (OAB: PI5753) MARIA DAS GRACAS DE LIMA VERAS LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - (OAB: PI15904) ESPÓLIO DE IOMAR DE OLIVEIRA SOUZA BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA - (OAB: PI4726) ESPÓLIO DE JOÃO SOARES DA SILVA SOBRINHO RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) ESPÓLIO DE WILSON CAVALCANTE COSTA MOISES PEREIRA DE BRITO NETO - (OAB: MA3798) ESPÓLIO DE FLOR DE MARIA DE MELO MOTA JOSE REBELLO FREIRE NETO - (OAB: PI5200) ESPÓLIO DE OTÁVIO ARAÚJO BENÍCIO GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES VIANA FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA - (OAB: PI6855) CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) RENATO JOSE COSTA SOUSA GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) MARIA DO SOCORRO ROCHA MOITA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) MARIA DO SOCORRO LAGES GONCALVES RAFAEL GONCALVES BESSA - (OAB: PI12127) CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) FERNANDA MARIA MADEIRA MARTINS GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) MARIA DOS REMEDIOS COSTA DIAS ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES - (OAB: PI4115) IVONILDE SILVA SOARES RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) ESPÓLIO DE LUIZ DE ANITERES NERY GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) ALESSANDRA DE FARIAS FERREIRA GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) MARIA LYDIA NEIVA MOREIRA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) FRANCILDA MARIA PAZ CONCEICAO FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS - (OAB: PI4896) ESPÓLIO DE LUIZ SIMPLÍCIO DE SOUZA LUIZIANE BRUNO SANTOS - (OAB: PI2892) CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA SERRA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) MARIA DO ROSARIO DE FATIMA RODRIGUES AGUIAR HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA - (OAB: PI15865) ESPÓLIO DE RENATO JOSÉ COSTA SOUSA GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) ESPÓLIO DE JORGE AZAR CHAIB GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) DULCE ROSA DE OLIVEIRA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) ELZUILA DA SILVA FERREIRA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) HORTENSIA MARIA SOARES ROCHA RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) ESPÓLIO DE VALDIR ARAGÃO OLIVEIRA GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) FRANCISCA GONZAGA DA SILVA SOUZA LUIZIANE BRUNO SANTOS - (OAB: PI2892) MIGUEL ARCANJO DIAS SOARES CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) FLOR DE MARIA DE MELO MOTA JOSE REBELLO FREIRE NETO - (OAB: PI5200) INOCENCIO GOMES CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) WILSON CAVALCANTE COSTA MOISES PEREIRA DE BRITO NETO - (OAB: MA3798) MARIA FLORENCIO DOS SANTOS NASCIMENTO GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) ALDA BENVINDO ROCHA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
6. Processo 00000819420094014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000081-94.2009.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDA BENVINDO ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEITON LEITE DE LOIOLA - PI2736, JOSE REBELLO FREIRE NETO - PI5200, THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO LEARTH - PI8148, FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS - PI4896, BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA - PI4726, GLAUCIWANIO BARROS LEAL - PI5753, LUCAS ALVES BORGES - PI14802, GEORGE NOGUEIRA MARTINS - PI9715, RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - PI8446, LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - PI15904, MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO - PE32418, RAFAEL GONCALVES BESSA - PI12127, HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA - PI15865, LUIZIANE BRUNO SANTOS - PI2892, ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PI11727, ROGERIO CARDOSO LEITE - PI16932, MOISES PEREIRA DE BRITO NETO - MA3798, GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - PI22447, ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES - PI4115, MURILO EVELIN DE CARVALHO BONA - PI21098, WANDERSON CASTRO SILVA - PI4111, GLAYERLANE SOARES SILVA - PI15282 e FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA - PI6855 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: GEORGINA GARRETT BARROS CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) RAIMUNDO NONATO SOUZA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) IRACEMA CASTELO BRANCO MARQUES CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) FRANCISCA DA SILVA DANTAS GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) ESPÓLIO DE ANA LÚCIA REGO MARTINS GEORGE NOGUEIRA MARTINS - (OAB: PI9715) GEORGE NOGUEIRA MARTINS - (OAB: PI9715) TERESINHA DE JESUS ROCHA DE CARVALHO CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) MYRNA VALERIA SILVA SOARES RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUZA LUIZIANE BRUNO SANTOS - (OAB: PI2892) ANAIDA SOARES NAPOLEAO DO REGO RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) ESPÓLIO DE JOSÉ EVELIM PEREIRA MURILO EVELIN DE CARVALHO BONA - (OAB: PI21098) ESPÓLIO MARIA CELI DE ALMEIDA GUILHERME WANDERSON CASTRO SILVA - (OAB: PI4111) ALBERTO ALVES DOS SANTOS CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) MARLENE VAZ DA SILVA GLAYERLANE SOARES SILVA - (OAB: PI15282) ANTONIO DE SOUZA FURTADO CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) PEDRO ARCANJO DA SILVA NETO RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) ESPÓLIO DE DOURIVAL LOPES DE VASCONCELOS GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) CLAUDIA DENISE GUEDES DA COSTA MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO - (OAB: PE32418) OTON GUEDES DA COSTA MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO - (OAB: PE32418) LINEU ANTONIO DE LISBOA JUNIOR SANTOS CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) ESPÓLIO DE MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA CARVALHO GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) CLEOSILDA CORREIA GUEDES MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO - (OAB: PE32418) LUIZ GONZAGA NUNES CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) ESPÓLIO DE MARIA IRACEMA SOARES DO VALE MENDES ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES - (OAB: PI4115) LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) ENOI CORREA BONA ROGERIO CARDOSO LEITE - (OAB: PI16932) ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: PI11727) CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) NECIO DE LIMA VERAS LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - (OAB: PI15904) ESPÓLIO DE JOÃO BASTOS FILHO LUCAS ALVES BORGES - (OAB: PI14802) ANTONIA CUNHA DO NASCIMENTO GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) CEVIO DE LIMA VERAS LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - (OAB: PI15904) ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES LEARTH CUNHA THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO LEARTH - (OAB: PI8148) GESIO DE LIMA VERAS LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - (OAB: PI15904) MARIA OSITA ORSANO VIEIRA LIMA GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) ESPÓLIO DE ELZA GERUZA BARROS LEAL GLAUCIWANIO BARROS LEAL - (OAB: PI5753) MARIA DAS GRACAS DE LIMA VERAS LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - (OAB: PI15904) ESPÓLIO DE IOMAR DE OLIVEIRA SOUZA BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA - (OAB: PI4726) ESPÓLIO DE JOÃO SOARES DA SILVA SOBRINHO RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) ESPÓLIO DE WILSON CAVALCANTE COSTA MOISES PEREIRA DE BRITO NETO - (OAB: MA3798) ESPÓLIO DE FLOR DE MARIA DE MELO MOTA JOSE REBELLO FREIRE NETO - (OAB: PI5200) ESPÓLIO DE OTÁVIO ARAÚJO BENÍCIO GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES VIANA FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA - (OAB: PI6855) CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) RENATO JOSE COSTA SOUSA GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) MARIA DO SOCORRO ROCHA MOITA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) MARIA DO SOCORRO LAGES GONCALVES RAFAEL GONCALVES BESSA - (OAB: PI12127) CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) FERNANDA MARIA MADEIRA MARTINS GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) MARIA DOS REMEDIOS COSTA DIAS ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES - (OAB: PI4115) IVONILDE SILVA SOARES RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) ESPÓLIO DE LUIZ DE ANITERES NERY GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) ALESSANDRA DE FARIAS FERREIRA GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) MARIA LYDIA NEIVA MOREIRA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) FRANCILDA MARIA PAZ CONCEICAO FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS - (OAB: PI4896) ESPÓLIO DE LUIZ SIMPLÍCIO DE SOUZA LUIZIANE BRUNO SANTOS - (OAB: PI2892) CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA SERRA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) MARIA DO ROSARIO DE FATIMA RODRIGUES AGUIAR HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA - (OAB: PI15865) ESPÓLIO DE RENATO JOSÉ COSTA SOUSA GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) ESPÓLIO DE JORGE AZAR CHAIB GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) DULCE ROSA DE OLIVEIRA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) ELZUILA DA SILVA FERREIRA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) HORTENSIA MARIA SOARES ROCHA RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) ESPÓLIO DE VALDIR ARAGÃO OLIVEIRA GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) FRANCISCA GONZAGA DA SILVA SOUZA LUIZIANE BRUNO SANTOS - (OAB: PI2892) MIGUEL ARCANJO DIAS SOARES CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) FLOR DE MARIA DE MELO MOTA JOSE REBELLO FREIRE NETO - (OAB: PI5200) INOCENCIO GOMES CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) WILSON CAVALCANTE COSTA MOISES PEREIRA DE BRITO NETO - (OAB: MA3798) MARIA FLORENCIO DOS SANTOS NASCIMENTO GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) ALDA BENVINDO ROCHA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
7. Processo 00000819420094014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000081-94.2009.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDA BENVINDO ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEITON LEITE DE LOIOLA - PI2736, JOSE REBELLO FREIRE NETO - PI5200, THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO LEARTH - PI8148, FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS - PI4896, BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA - PI4726, GLAUCIWANIO BARROS LEAL - PI5753, LUCAS ALVES BORGES - PI14802, GEORGE NOGUEIRA MARTINS - PI9715, RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - PI8446, LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - PI15904, MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO - PE32418, RAFAEL GONCALVES BESSA - PI12127, HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA - PI15865, LUIZIANE BRUNO SANTOS - PI2892, ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PI11727, ROGERIO CARDOSO LEITE - PI16932, MOISES PEREIRA DE BRITO NETO - MA3798, GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - PI22447, ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES - PI4115, MURILO EVELIN DE CARVALHO BONA - PI21098, WANDERSON CASTRO SILVA - PI4111, GLAYERLANE SOARES SILVA - PI15282 e FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA - PI6855 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: GEORGINA GARRETT BARROS CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) RAIMUNDO NONATO SOUZA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) IRACEMA CASTELO BRANCO MARQUES CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) FRANCISCA DA SILVA DANTAS GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) ESPÓLIO DE ANA LÚCIA REGO MARTINS GEORGE NOGUEIRA MARTINS - (OAB: PI9715) GEORGE NOGUEIRA MARTINS - (OAB: PI9715) TERESINHA DE JESUS ROCHA DE CARVALHO CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) MYRNA VALERIA SILVA SOARES RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUZA LUIZIANE BRUNO SANTOS - (OAB: PI2892) ANAIDA SOARES NAPOLEAO DO REGO RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) ESPÓLIO DE JOSÉ EVELIM PEREIRA MURILO EVELIN DE CARVALHO BONA - (OAB: PI21098) ESPÓLIO MARIA CELI DE ALMEIDA GUILHERME WANDERSON CASTRO SILVA - (OAB: PI4111) ALBERTO ALVES DOS SANTOS CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) MARLENE VAZ DA SILVA GLAYERLANE SOARES SILVA - (OAB: PI15282) ANTONIO DE SOUZA FURTADO CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) PEDRO ARCANJO DA SILVA NETO RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) ESPÓLIO DE DOURIVAL LOPES DE VASCONCELOS GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) CLAUDIA DENISE GUEDES DA COSTA MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO - (OAB: PE32418) OTON GUEDES DA COSTA MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO - (OAB: PE32418) LINEU ANTONIO DE LISBOA JUNIOR SANTOS CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) ESPÓLIO DE MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA CARVALHO GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) CLEOSILDA CORREIA GUEDES MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO - (OAB: PE32418) LUIZ GONZAGA NUNES CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) ESPÓLIO DE MARIA IRACEMA SOARES DO VALE MENDES ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES - (OAB: PI4115) LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) ENOI CORREA BONA ROGERIO CARDOSO LEITE - (OAB: PI16932) ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: PI11727) CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) NECIO DE LIMA VERAS LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - (OAB: PI15904) ESPÓLIO DE JOÃO BASTOS FILHO LUCAS ALVES BORGES - (OAB: PI14802) ANTONIA CUNHA DO NASCIMENTO GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) CEVIO DE LIMA VERAS LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - (OAB: PI15904) ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES LEARTH CUNHA THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO LEARTH - (OAB: PI8148) GESIO DE LIMA VERAS LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - (OAB: PI15904) MARIA OSITA ORSANO VIEIRA LIMA GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) ESPÓLIO DE ELZA GERUZA BARROS LEAL GLAUCIWANIO BARROS LEAL - (OAB: PI5753) MARIA DAS GRACAS DE LIMA VERAS LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - (OAB: PI15904) ESPÓLIO DE IOMAR DE OLIVEIRA SOUZA BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA - (OAB: PI4726) ESPÓLIO DE JOÃO SOARES DA SILVA SOBRINHO RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) ESPÓLIO DE WILSON CAVALCANTE COSTA MOISES PEREIRA DE BRITO NETO - (OAB: MA3798) ESPÓLIO DE FLOR DE MARIA DE MELO MOTA JOSE REBELLO FREIRE NETO - (OAB: PI5200) ESPÓLIO DE OTÁVIO ARAÚJO BENÍCIO GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES VIANA FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA - (OAB: PI6855) CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) RENATO JOSE COSTA SOUSA GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) MARIA DO SOCORRO ROCHA MOITA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) MARIA DO SOCORRO LAGES GONCALVES RAFAEL GONCALVES BESSA - (OAB: PI12127) CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) FERNANDA MARIA MADEIRA MARTINS GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) MARIA DOS REMEDIOS COSTA DIAS ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES - (OAB: PI4115) IVONILDE SILVA SOARES RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) ESPÓLIO DE LUIZ DE ANITERES NERY GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) ALESSANDRA DE FARIAS FERREIRA GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) MARIA LYDIA NEIVA MOREIRA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) FRANCILDA MARIA PAZ CONCEICAO FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS - (OAB: PI4896) ESPÓLIO DE LUIZ SIMPLÍCIO DE SOUZA LUIZIANE BRUNO SANTOS - (OAB: PI2892) CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA SERRA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) MARIA DO ROSARIO DE FATIMA RODRIGUES AGUIAR HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA - (OAB: PI15865) ESPÓLIO DE RENATO JOSÉ COSTA SOUSA GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) ESPÓLIO DE JORGE AZAR CHAIB GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) DULCE ROSA DE OLIVEIRA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) ELZUILA DA SILVA FERREIRA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) HORTENSIA MARIA SOARES ROCHA RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) ESPÓLIO DE VALDIR ARAGÃO OLIVEIRA GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) FRANCISCA GONZAGA DA SILVA SOUZA LUIZIANE BRUNO SANTOS - (OAB: PI2892) MIGUEL ARCANJO DIAS SOARES CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) FLOR DE MARIA DE MELO MOTA JOSE REBELLO FREIRE NETO - (OAB: PI5200) INOCENCIO GOMES CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) WILSON CAVALCANTE COSTA MOISES PEREIRA DE BRITO NETO - (OAB: MA3798) MARIA FLORENCIO DOS SANTOS NASCIMENTO GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) ALDA BENVINDO ROCHA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
8. Processo 00000819420094014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000081-94.2009.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDA BENVINDO ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEITON LEITE DE LOIOLA - PI2736, JOSE REBELLO FREIRE NETO - PI5200, THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO LEARTH - PI8148, FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS - PI4896, BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA - PI4726, GLAUCIWANIO BARROS LEAL - PI5753, LUCAS ALVES BORGES - PI14802, GEORGE NOGUEIRA MARTINS - PI9715, RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - PI8446, LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - PI15904, MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO - PE32418, RAFAEL GONCALVES BESSA - PI12127, HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA - PI15865, LUIZIANE BRUNO SANTOS - PI2892, ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PI11727, ROGERIO CARDOSO LEITE - PI16932, MOISES PEREIRA DE BRITO NETO - MA3798, GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - PI22447, ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES - PI4115, MURILO EVELIN DE CARVALHO BONA - PI21098, WANDERSON CASTRO SILVA - PI4111, GLAYERLANE SOARES SILVA - PI15282 e FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA - PI6855 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: GEORGINA GARRETT BARROS CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) RAIMUNDO NONATO SOUZA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) IRACEMA CASTELO BRANCO MARQUES CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) FRANCISCA DA SILVA DANTAS GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) ESPÓLIO DE ANA LÚCIA REGO MARTINS GEORGE NOGUEIRA MARTINS - (OAB: PI9715) GEORGE NOGUEIRA MARTINS - (OAB: PI9715) TERESINHA DE JESUS ROCHA DE CARVALHO CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) MYRNA VALERIA SILVA SOARES RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUZA LUIZIANE BRUNO SANTOS - (OAB: PI2892) ANAIDA SOARES NAPOLEAO DO REGO RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) ESPÓLIO DE JOSÉ EVELIM PEREIRA MURILO EVELIN DE CARVALHO BONA - (OAB: PI21098) ESPÓLIO MARIA CELI DE ALMEIDA GUILHERME WANDERSON CASTRO SILVA - (OAB: PI4111) ALBERTO ALVES DOS SANTOS CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) MARLENE VAZ DA SILVA GLAYERLANE SOARES SILVA - (OAB: PI15282) ANTONIO DE SOUZA FURTADO CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) PEDRO ARCANJO DA SILVA NETO RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) ESPÓLIO DE DOURIVAL LOPES DE VASCONCELOS GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) CLAUDIA DENISE GUEDES DA COSTA MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO - (OAB: PE32418) OTON GUEDES DA COSTA MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO - (OAB: PE32418) LINEU ANTONIO DE LISBOA JUNIOR SANTOS CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) ESPÓLIO DE MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA CARVALHO GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) CLEOSILDA CORREIA GUEDES MARCELO FERNANDES DE FREITAS NARCISO - (OAB: PE32418) LUIZ GONZAGA NUNES CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) ESPÓLIO DE MARIA IRACEMA SOARES DO VALE MENDES ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES - (OAB: PI4115) LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) ENOI CORREA BONA ROGERIO CARDOSO LEITE - (OAB: PI16932) ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: PI11727) CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) NECIO DE LIMA VERAS LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - (OAB: PI15904) ESPÓLIO DE JOÃO BASTOS FILHO LUCAS ALVES BORGES - (OAB: PI14802) ANTONIA CUNHA DO NASCIMENTO GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) CEVIO DE LIMA VERAS LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - (OAB: PI15904) ESPÓLIO DE MARIA DAS DORES LEARTH CUNHA THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO LEARTH - (OAB: PI8148) GESIO DE LIMA VERAS LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - (OAB: PI15904) MARIA OSITA ORSANO VIEIRA LIMA GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) ESPÓLIO DE ELZA GERUZA BARROS LEAL GLAUCIWANIO BARROS LEAL - (OAB: PI5753) MARIA DAS GRACAS DE LIMA VERAS LUCIANA MENDES CALDAS VERAS - (OAB: PI15904) ESPÓLIO DE IOMAR DE OLIVEIRA SOUZA BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA - (OAB: PI4726) ESPÓLIO DE JOÃO SOARES DA SILVA SOBRINHO RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) ESPÓLIO DE WILSON CAVALCANTE COSTA MOISES PEREIRA DE BRITO NETO - (OAB: MA3798) ESPÓLIO DE FLOR DE MARIA DE MELO MOTA JOSE REBELLO FREIRE NETO - (OAB: PI5200) ESPÓLIO DE OTÁVIO ARAÚJO BENÍCIO GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES VIANA FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA - (OAB: PI6855) CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) RENATO JOSE COSTA SOUSA GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) MARIA DO SOCORRO ROCHA MOITA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) MARIA DO SOCORRO LAGES GONCALVES RAFAEL GONCALVES BESSA - (OAB: PI12127) CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) FERNANDA MARIA MADEIRA MARTINS GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) MARIA DOS REMEDIOS COSTA DIAS ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES - (OAB: PI4115) IVONILDE SILVA SOARES RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) ESPÓLIO DE LUIZ DE ANITERES NERY GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) ALESSANDRA DE FARIAS FERREIRA GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) MARIA LYDIA NEIVA MOREIRA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) FRANCILDA MARIA PAZ CONCEICAO FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS - (OAB: PI4896) ESPÓLIO DE LUIZ SIMPLÍCIO DE SOUZA LUIZIANE BRUNO SANTOS - (OAB: PI2892) CONCEICAO DE MARIA OLIVEIRA SERRA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) MARIA DO ROSARIO DE FATIMA RODRIGUES AGUIAR HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA - (OAB: PI15865) ESPÓLIO DE RENATO JOSÉ COSTA SOUSA GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) ESPÓLIO DE JORGE AZAR CHAIB GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) DULCE ROSA DE OLIVEIRA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) ELZUILA DA SILVA FERREIRA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) HORTENSIA MARIA SOARES ROCHA RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - (OAB: PI8446) ESPÓLIO DE VALDIR ARAGÃO OLIVEIRA GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) FRANCISCA GONZAGA DA SILVA SOUZA LUIZIANE BRUNO SANTOS - (OAB: PI2892) MIGUEL ARCANJO DIAS SOARES CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) FLOR DE MARIA DE MELO MOTA JOSE REBELLO FREIRE NETO - (OAB: PI5200) INOCENCIO GOMES CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) WILSON CAVALCANTE COSTA MOISES PEREIRA DE BRITO NETO - (OAB: MA3798) MARIA FLORENCIO DOS SANTOS NASCIMENTO GONCALO CARDOSO DA SILVA NETO - (OAB: PI22447) ALDA BENVINDO ROCHA CLEITON LEITE DE LOIOLA - (OAB: PI2736) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI