Marcelo Barbosa Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10063298220254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006329-82.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS CATUABA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO - PI15887 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DE JESUS CATUABA PEREIRA MARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO - (OAB: PI15887) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 13 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
3. Processo 10000109820254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000010-98.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ABELARDO MARTINS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO - PI15887 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ABELARDO MARTINS DE SOUSA MARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO - (OAB: PI15887) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
4. Processo 10056992620254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005699-26.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIDINEY NERES MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO - PI15887 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SIDINEY NERES MOREIRA MARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO - (OAB: PI15887) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
5. Processo 10044417820254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004441-78.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EUDIRENE RIBEIRO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO - PI15887 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EUDIRENE RIBEIRO DE SOUZA MARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO - (OAB: PI15887) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
6. Processo 10063289720254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006328-97.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALMIR PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO - PI15887 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALMIR PEREIRA DA SILVA MARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO - (OAB: PI15887) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
7. Processo 00009899620245220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000989-96.2024.5.22.0108 AUTOR: ONOFRE LOUZEIRO BATISTA RÉU: LUIS LUSTOSA NOGUEIRA (LULA) E OUTROS (2)     INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d932fe proferida nos autos, cujo dispositivo é o seguinte: "SENTENÇA Considerando a Sentença Homologatória de Acordo proferida, conforme Ata de Audiência Id 36dec28; Considerando que o prazo de 05 dias para comprovação do cumprimento do objeto do presente acordo extinguiu-se em 16/06/2025, sem manifestação de qualquer das partes, presumo cumprida a obrigação ali assumida; Considerando que não houve incidência de contribuições previdenciárias, em razão da natureza indenizatória das mesmas. Custas dispensadas; Considerando que já foram feitos os registros de pagamento no Pje-JT e que não há contas judiciais com saldo, vinculadas a este processo. Declaro extinta a presente execução com base no art. 924, II, do CPC/15. Dessa forma, proceda-se ao arquivamento definitivo do presente processo com as baixas devidas. Tal medida não importará em prejuízo para as partes, que poderão requerer o desarquivamento dos autos, caso necessário. semoventes BOM JESUS/PI, 02 de julho de 2025. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho" BOM JESUS/PI, 03 de julho de 2025. JOAO FRANCISCO MARTINS DA ROCHA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ONOFRE LOUZEIRO BATISTA
8. Processo 00009899620245220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000989-96.2024.5.22.0108 AUTOR: ONOFRE LOUZEIRO BATISTA RÉU: LUIS LUSTOSA NOGUEIRA (LULA) E OUTROS (2)     INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d932fe proferida nos autos, cujo dispositivo é o seguinte: "SENTENÇA Considerando a Sentença Homologatória de Acordo proferida, conforme Ata de Audiência Id 36dec28; Considerando que o prazo de 05 dias para comprovação do cumprimento do objeto do presente acordo extinguiu-se em 16/06/2025, sem manifestação de qualquer das partes, presumo cumprida a obrigação ali assumida; Considerando que não houve incidência de contribuições previdenciárias, em razão da natureza indenizatória das mesmas. Custas dispensadas; Considerando que já foram feitos os registros de pagamento no Pje-JT e que não há contas judiciais com saldo, vinculadas a este processo. Declaro extinta a presente execução com base no art. 924, II, do CPC/15. Dessa forma, proceda-se ao arquivamento definitivo do presente processo com as baixas devidas. Tal medida não importará em prejuízo para as partes, que poderão requerer o desarquivamento dos autos, caso necessário. semoventes BOM JESUS/PI, 02 de julho de 2025. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho" BOM JESUS/PI, 03 de julho de 2025. JOAO FRANCISCO MARTINS DA ROCHA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUIS LUSTOSA NOGUEIRA (LULA)