Isadelia Oliveira De Deus Veloso

Processos do Advogado

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2. Processo 00000969720225220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO AP 0000096-97.2022.5.22.0004 AGRAVANTE: FRANCISCO JHONATAS ALBINO LOPES E OUTROS (1) AGRAVADO: FRANCISCO JHONATAS ALBINO LOPES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25061317571547100000008845113?instancia=2   TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP
3. Processo 00000969720225220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO AP 0000096-97.2022.5.22.0004 AGRAVANTE: FRANCISCO JHONATAS ALBINO LOPES E OUTROS (1) AGRAVADO: FRANCISCO JHONATAS ALBINO LOPES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25061317571547100000008845113?instancia=2   TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROOSBERG SILVA ROCHA
4. Processo 00000969720225220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO AP 0000096-97.2022.5.22.0004 AGRAVANTE: FRANCISCO JHONATAS ALBINO LOPES E OUTROS (1) AGRAVADO: FRANCISCO JHONATAS ALBINO LOPES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25061317571547100000008845113?instancia=2   TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS DE CARVALHO ALBUQUERQUE
5. Processo 00002327720255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000232-77.2025.5.22.0105 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300463200000009078950?instancia=2
6. Processo 08274697520238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827469-75.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: YASMIN DE DEUS DUARTEREU: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAVASSI DESPACHO Consta pedido de justiça gratuita formulado pelo requerido. Inicialmente, ressalte-se que o C. Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 481, que trata dos pedidos de justiça gratuita formulados por pessoas jurídicas nos seguintes termos: Súmula 481, STJ - “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” A pessoa jurídica necessita comprovar a insuficiência de recursos para arcar com as despesas inerentes ao exercício da jurisdição. Pode-se comprovar tais situações através da juntada de declaração de renda junto à Receita Federal, demonstração de bens penhorados em processo de execução, estar em processo de recuperação judicial ou extrajudicial, entre outros. Uma vez comprovada a hipossuficiência, tornar-se-á a pessoa jurídica merecedora dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da súmula nº 481 do STJ. Analisando os fatos e documentos constantes nos autos verifica-se que o réu apenas incluiu o requerimento de justiça gratuita no tópico referente aos pedidos, alegando genericamente ausência de recursos, não demonstrando de forma clara que necessita do benefício pleiteado nem apresentando documento idôneo que indique qualquer dificuldade financeira. Desta forma, consoante art. 99, § 2º do CPC, concedo à parte ré o prazo de 15 dias para comprovar o preenchimento dos referidos pressupostos e/ou juntar aos autos comprovante de pagamento das custas, sob pena de não conhecimento dos pedidos reconvencionais. Fica desde já facultado ao réu o parcelamento das custas, consoante disposição do §6º do mesmo artigo: “§ 6o Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”. No mesmo prazo, deve a parte autora esclarecer se algum dos pedidos formulados na inicial possuem relação com a IMOBILIÁRIA ROCHA E ROCHA LTDA CNPJ Nº 21.509.129/0001-08, em especial, a suposta cobrança antecipada de valores. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
7. Processo 00006165720225220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000616-57.2022.5.22.0004 AUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS RÉU: CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 381f0df proferido nos autos. Observa-se, em análise preliminar, que a requerente THAYSE VELOSO SILVA ROCHA não figurou como sócia da pessoa jurídica da executada CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP; apenas participou na condição de "mandatária"/preposta nestes autos. Ressalte-se que parte exequente se manteve silente quanto à manifestação da senhora THAYSE VELOSO SILVA ROCHA, mesmo sendo intimada para se pronunciar, assegurando o contraditório e visando evitar decisão surpresa (#id:a598951). Assim, resolve o juízo determinar a exclusão da senhora THAYSE VELOSO SILVA ROCHA do polo passivo e levantamento da constrição eventualmente sofrida, com liberação de bloqueios pelo SISBAJUD, depois da ciência desta decisão e ultimação de providências de devolução de valores constritos/bloqueados e/ou transferidos. Depois, voltem os autos com certidão de efetiva notificação dos sócios da pessoa jurídica da executada, para eventual apreciação do IDPJ. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP - THAYSE VELOSO SILVA ROCHA - LUCAS DE CARVALHO ALBUQUERQUE
8. Processo 00006165720225220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000616-57.2022.5.22.0004 AUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS RÉU: CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 381f0df proferido nos autos. Observa-se, em análise preliminar, que a requerente THAYSE VELOSO SILVA ROCHA não figurou como sócia da pessoa jurídica da executada CAPITAL CONSTRUTORA LTDA - EPP; apenas participou na condição de "mandatária"/preposta nestes autos. Ressalte-se que parte exequente se manteve silente quanto à manifestação da senhora THAYSE VELOSO SILVA ROCHA, mesmo sendo intimada para se pronunciar, assegurando o contraditório e visando evitar decisão surpresa (#id:a598951). Assim, resolve o juízo determinar a exclusão da senhora THAYSE VELOSO SILVA ROCHA do polo passivo e levantamento da constrição eventualmente sofrida, com liberação de bloqueios pelo SISBAJUD, depois da ciência desta decisão e ultimação de providências de devolução de valores constritos/bloqueados e/ou transferidos. Depois, voltem os autos com certidão de efetiva notificação dos sócios da pessoa jurídica da executada, para eventual apreciação do IDPJ. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DOS SANTOS