Jackson Oliveira Veloso

Processos do Advogado

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2. Processo 00015164420245090000
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA IRDR 0001516-44.2024.5.09.0000 REQUERENTE: 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL PLENO DO TRT DA 9ª REGIÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO   Fica a parte CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO intimada do acórdão  (ID 4a06b50 ) proferido nos autos do processo  IRDR 0001516-44.2024.5.09.0000, cujo teor do dispositivo segue parcialmente abaixo transcrito: "ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e, no mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO ao pedido formulado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), para declarar que a EBSERH possui as mesmas prerrogativas processuais da Fazenda Pública, no que tange à isenção de custas processuais e depósito recursal. Esta decisão visa uniformizar a jurisprudência deste Tribunal com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, assegurando a segurança jurídica e a isonomia entre os litigantes, em consonância com os princípios constitucionais da isonomia e da segurança jurídica. Ficam revogadas as decisões conflitantes proferidas anteriormente neste Tribunal que se oponham à presente tese."   CURITIBA/PR, 02 de julho de 2025. ALINE YASCHIRO NOZU Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE DA SILVA NASCIMENTO
3. Processo 00015164420245090000
   Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA IRDR 0001516-44.2024.5.09.0000 REQUERENTE: 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL PLENO DO TRT DA 9ª REGIÃO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO   Fica a parte LUCIANA HAMMERSCHMIDT FUCHS intimada do acórdão  (ID 4a06b50) proferido nos autos do processo  IRDR 0001516-44.2024.5.09.0000, cujo teor do dispositivo segue parcialmente abaixo transcrito: "ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e, no mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO ao pedido formulado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), para declarar que a EBSERH possui as mesmas prerrogativas processuais da Fazenda Pública, no que tange à isenção de custas processuais e depósito recursal. Esta decisão visa uniformizar a jurisprudência deste Tribunal com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, assegurando a segurança jurídica e a isonomia entre os litigantes, em consonância com os princípios constitucionais da isonomia e da segurança jurídica. Ficam revogadas as decisões conflitantes proferidas anteriormente neste Tribunal que se oponham à presente tese."   CURITIBA/PR, 02 de julho de 2025. ALINE YASCHIRO NOZU Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA HAMMERSCHMIDT FUCHS
4. Processo 10048620720254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1004862-07.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO ROSARIO DAMASCENO LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Defiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, retificando o valor da causa, que deverá corresponder às prestações vencidas desde a cessação do beneficio e as vincendas, relativas ao período de doze meses posteriores à propositura da demanda (art. 292, § 2º. do CPC), instruindo o feito com a planilha de cálculo que indique os índices de correção monetária e juros de mora incidentes sobre o montante supostamente devido pelo INSS, sob pena de indeferimento da inicial. Cumprida a determinação de emenda da inicial, proceda-se à designação de perícia médica, advertindo-se que a parte autora deverá comparecer à Subseção Judiciária de Caxias-MA na data e hora marcados, munida de toda a documentação relacionada ao seu quadro de saúde - exames, receitas, atestados médicos, dentre outros -, bem como de eventuais quesitos complementares. Os honorários periciais deverão ser pagos conforme a Resolução n.º 305/2014 do Conselho da Justiça Federal e Portaria 01/2025/SJMA, tendo em vista que a parte autora é beneficiária de gratuidade da justiça. Realizada a perícia, o perito deverá juntar o laudo pericial aos autos no prazo máximo de 10 (dez) dias. Após a juntada: a) tratando-se de laudo médico que não ateste a existência de incapacidade laborativa, intime-se somente a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias e, por fim, voltem-me conclusos (art. 129-A, § 2º, da Lei nº 8.213/91); b) tratando-se de laudo médico que conclua pela existência de incapacidade laborativa, cite-se o INSS para contestar a ação ou oferecer proposta de acordo no prazo de 30 (trinta) dias; b. 1) em seguida, dê-se vista dos autos à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias para se manifestar acerca do laudo médico e de eventual proposta de acordo; e b. 2) por fim, voltem-me conclusos para sentença. Intime-se. Caxias/MA, data da assinatura eletrônica. GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
5. Processo 10043032920254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004303-29.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PATRICIA DOS SANTOS FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACKSON OLIVEIRA VELOSO - PI16047 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): PATRICIA DOS SANTOS FARIAS JACKSON OLIVEIRA VELOSO - (OAB: PI16047) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
6. Processo 10006544720254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000654-47.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA JOSIELDA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACKSON OLIVEIRA VELOSO - PI16047 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: RAIMUNDA JOSIELDA DE ALMEIDA JACKSON OLIVEIRA VELOSO - (OAB: PI16047) FINALIDADE: Intimar as partes da decisão.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
7. Processo 10004293020254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000429-30.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SINOBELINO MACHADO DE SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACKSON OLIVEIRA VELOSO - PI16047 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: SINOBELINO MACHADO DE SAMPAIO JACKSON OLIVEIRA VELOSO - (OAB: PI16047) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI