Braulio De Sousa Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 08009471920218100135
   Tribunal: TJMA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av. Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA. CEP: 65.763-000. Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: vara1_tun@tjma.jus.br. PROCESSO Nº. 0800947-19.2021.8.10.0135. RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682). REQUERENTE: F. D. A. C. D. S.. Advogado(s) do reclamante: GISELLE DE CASTRO LIMA PESSOA (OAB 10138-MA), BRAULIO DE SOUSA SANTOS (OAB 16269-PI). REQUERIDO(A): D. V. C. D. S. e outros (2). SENTENÇA. Vistos etc., Trata-se de ação de averiguação de paternidade promovida por Francisca de Assis Conceição da Silva contra D. V. C. D. S. e Outros , todos devidamente qualificados nos autos. Consta no id. 145273546, pedido de desistência formulado pela parte autora. Vieram-me conclusos, os autos. É o essencial a Relatar. Fundamento e DECIDO. No presente caso, torna-se prescindível a concordância dos requeridos, a respeito do pedido de desistência, já que estes não apresentaram contestação. Diante do exposto, com espeque no art. 485, VIII, do CPC, homologo a desistência suscitada e julgo extinta a ação, sem resolução do mérito. Sem custas, considerando a assistência judiciária deferida. Sem condenação em honorários, ante a ausência de pretensão resistida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado, dada a preclusão lógica e arquivem-se os autos. Autorizo o secretário judicial a assinar “de ordem” os expedientes. Tuntum (MA), data do sistema. RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum
3. Processo 08005402920258100149
   Tribunal: TJMA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Rua das Laranjeiras, SN, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000, (99) 999896344 Processo nº 0800540-29.2025.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material] Autor(es): R. ALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: BRAULIO DE SOUSA SANTOS (OAB 16269-PI), ADAO LIMA DA SILVA (OAB 19612-MA) Réu(s): BANCO DO BRASIL SA e outros (7) CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Destinatário: R. ALVES DA SILVA RUA DO FIO, 40, FÁBRICA, BOIADA, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 . * Advogados do(a) AUTOR: ADAO LIMA DA SILVA - MA19612, BRAULIO DE SOUSA SANTOS - PI16269 * De Ordem do Excelentíssima Juíza de Direito deste Juizado, Dra. Cynara Elisa Gama Freire, fica V. Sª, ou empresa devidamente intimado(a) a participar de forma PRESENCIAL na Sala de Audiências disponibilizada no Fórum Desembargador Araújo Neto, Rua das Laranjeiras, S/N, Goiabal, Pedreiras/MA, ou de forma VIRTUAL em link de acesso com as orientações abaixo, da Audiência de Conciliação designada para o dia 01/07/2025 10:05 hs, passando-se no mesmo ato à imediata instrução e julgamento, por meio do Sistema de Vídeo Conferência, nos termos do paragrafo 2º do artigo 22 da Lei 9.099/95 com redação dada pela Lei 13.994/2020, e art. 1o, inc. I do Provimento 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, através do seguinte endereço eletrônico: Link para acesso VIRTUAL (clique, digite ou copie e cole no seu Navegador ) https://www.tjma.jus.br/link/jeccpedreiras1 PRÉ REQUISITOS PARA ACESSO VIRTUAL Usuário: Nome Completo Senha: tjma1234 Orientação: 1. Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2. Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (99)9 9989-6344 (WhatsApp); Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4. Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5. Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6. Evitar interferências externas; 7. Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 8. Tratando-se a reclamante de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada pelo dono da empresa ou pelo Sócio dirigente, conforme ENUNCIADO 141 do FONAJE. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento VIRTUAL ou PRESENCIAL, recusa na tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença, nos termos do Artigo 23 da Lei 9.099/95 com redação dada na Lei 13.994/2020. PEDREIRAS - MA, 10 de junho de 2025 Cordialmente, ANTONIO ELISMAR DE JESUS SILVA Tecnico Judiciario
4. Processo 08005225020258100135
   Tribunal: TJMA | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av. Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA. CEP: 65.763-000. Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: vara1_tun@tjma.jus.br. PROCESSO Nº. 0800522-50.2025.8.10.0135. ARROLAMENTO SUMÁRIO (31). REQUERENTE: OLINDA FONSECA DE SOUSA SANTOS e outros (3). Advogado(s) do reclamante: BRAULIO DE SOUSA SANTOS (OAB 16269-PI). REQUERIDO(A): . . DESPACHO. Vistos etc., Tendo em vista que há nos autos informações que revelam a capacidade do(a)(s) requerente(s) para pagar as custas e as despesas processuais, intime(m)-se, a fim de que comprove(m) o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade requerida, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a teor do art. 99, § 2º, do CPC, sob pena de indeferimento. Durante o acenado prazo, caso queira, o(a)(s) requerente(s) pode recolher as custas e, assim, antecipar a conclusão dos autos para análise do pedido e outros atos de impulso. Cumpra-se. Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar “de ordem” as comunicações. Serve o(a) presente como ofício / mandado / diligência. Tuntum (MA), 10 de abril de 2025 RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum