Ayriston Ricardo Alves Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 00006934620205220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000693-46.2020.5.22.0001 AUTOR: GENTIL DO MONTE SOARES NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 713e04d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO. POSTO ISTO, decide este Juízo com jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de TERESINA-PI, julgar PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação apresentada por  GENTIL DO MONTE SOARES NETO para, nos termos da fundamentação supra, determinar a remessa dos presentes autos ao SCLJ para readequação da conta de liquidação. Após a reelaboração dos cálculos, façam os autos conclusos para adoção das providências julgadas necessárias. Sem custas processuais. Publique-se e registre-se. Intimem-se. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GENTIL DO MONTE SOARES NETO
3. Processo 08011374320258100134
   Tribunal: TJMA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 0801137-43.2025.8.10.0134 AUTOR: ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS RÉU: CBPA – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA RÉU: INSS – INSTIITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito ajuizada por ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS em face da CBPA – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA e do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos devidamente qualificados nos autos. A parte autora aduz que foi surpreendida com cobranças que reputa indevidas, relacionadas a uma suposta contribuição para a CBPA, em relação ao ela diz não ter anuído. Juntou os documentos. Despacho de ID n° 150316709 determinou a intimação da parte autora para se manifestar sobre a competência do juízo, haja vista a demanda ter o INSS como parte ré. Contudo, devidamente intimado (ID n° 150793777), o acionate se manteve inerte. Os autos vieram-me conclusos. Brevemente relatados. DECIDO. Como é cediço, o Novo Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito o abandono da causa pelo autor por mais de 30 (trinta) dias (art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil). De uma análise dos autos, percebe-se que o presente processo se encontra paralisado há considerável período de tempo, numa total ausência de iniciativa quanto a sua movimentação, evidenciando, assim, negligência e abandono pela parte autora, apesar de devidamente instada a fim de dar prosseguimento ao feito. De consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, e o faço, com fundamento no art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, mediante certidão e substituição por cópias. Custas processuais pela autora, se houver, cujo pagamento, porém, resta inexigível, conforme o art. 98, § 3º, do CPC, por ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Timbiras/MA, data da assinatura eletrônica. João Batista Coelho Neto Juiz de Direito PORTARIA-CGJ-1003/2025
4. Processo 08011374320258100134
   Tribunal: TJMA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 0801137-43.2025.8.10.0134 AUTOR: ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS RÉU: CBPA – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA RÉU: INSS – INSTIITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito ajuizada por ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS em face da CBPA – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA e do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos devidamente qualificados nos autos. A parte autora aduz que foi surpreendida com cobranças que reputa indevidas, relacionadas a uma suposta contribuição para a CBPA, em relação ao ela diz não ter anuído. Juntou os documentos. Despacho de ID n° 150316709 determinou a intimação da parte autora para se manifestar sobre a competência do juízo, haja vista a demanda ter o INSS como parte ré. Contudo, devidamente intimado (ID n° 150793777), o acionate se manteve inerte. Os autos vieram-me conclusos. Brevemente relatados. DECIDO. Como é cediço, o Novo Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito o abandono da causa pelo autor por mais de 30 (trinta) dias (art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil). De uma análise dos autos, percebe-se que o presente processo se encontra paralisado há considerável período de tempo, numa total ausência de iniciativa quanto a sua movimentação, evidenciando, assim, negligência e abandono pela parte autora, apesar de devidamente instada a fim de dar prosseguimento ao feito. De consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, e o faço, com fundamento no art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, mediante certidão e substituição por cópias. Custas processuais pela autora, se houver, cujo pagamento, porém, resta inexigível, conforme o art. 98, § 3º, do CPC, por ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Timbiras/MA, data da assinatura eletrônica. João Batista Coelho Neto Juiz de Direito PORTARIA-CGJ-1003/2025
5. Processo 08013314320258100134
   Tribunal: TJMA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Nº 0801331-43.2025.8.10.0134 DESPACHO Intime-se a parte autora, através do(a) seu(sua) advogado(a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, juntando cópia de comprovante de residência em seu nome, ou outro documento hábil a substituir este, sob pena de indeferimento da inicial. Timbiras, data da assinatura eletrônica. João Batista Coelho Neto Juiz de Direito PORTARIA-CGJ-1003/2025
6. Processo 00162792820245160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATSum 0016279-28.2024.5.16.0009 AUTOR: JOSEANA ARAUJO DE SOUSA RÉU: ANTONIO DA S LIMA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d221168 proferido nos autos. DESPACHO Converto em penhora os bloqueios de numerário efetivados via SISBAJUD (#id:7158390 e anexos). Dê ciência à parte executada para os fins do art. 884 da CLT. CAXIAS/MA, 10 de julho de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DA S LIMA LTDA
7. Processo 08052724120248100035
   Tribunal: TJMA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0805272-41.2024.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: AYRISTON RICARDO ALVES RAMOS - PI16279-A Réu: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Advogado do(a) REU: BRUNO NAVARRO DIAS - MS14239 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: INTIMAR as partes para, no prazo comum de cinco dias, dizer se há possibilidade de conciliação, juntando proposta concreta, ou em caso negativo, indicar quais pontos entendem como controvertidos e quais provas pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 10 de julho de 2025. LIDIO FEITOSA RODRIGUES NETO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem da MM. Juíza de Direito ANELISE NOGUEIRA REGINATO, portaria GCGJ nº 337/2025/MA)
8. Processo 08010915420258100134
   Tribunal: TJMA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 0801091-54.2025.8.10.0134 AUTOR: ANTÔNIO JOSÉ LINHARES RÉU: UNSBRAS – UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL RÉU: INSS – INSTIITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito ajuizada por ANTÔNIO JOSÉ LINHARES em face da UNSBRAS – UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL e do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos devidamente qualificados nos autos. A parte autora aduz que foi surpreendida com cobranças que reputa indevidas, relacionadas a uma suposta contribuição para a UNSBRAS, em relação ao ela diz não ter anuído. Juntou os documentos. Despacho de ID n° 149777384 determinou a intimação da parte autora para se manifestar sobre a competência do juízo, haja vista a demanda ter o INSS como parte ré. Contudo, devidamente intimado (ID n° 149947743), o acionate se manteve inerte. Os autos vieram-me conclusos. Brevemente relatados. DECIDO. Como é cediço, o Novo Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito o abandono da causa pelo autor por mais de 30 (trinta) dias (art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil). De uma análise dos autos, percebe-se que o presente processo se encontra paralisado há considerável período de tempo, numa total ausência de iniciativa quanto a sua movimentação, evidenciando, assim, negligência e abandono pela parte autora, apesar de devidamente instada a fim de dar prosseguimento ao feito. De consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, e o faço, com fundamento no art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, mediante certidão e substituição por cópias. Custas processuais pela autora, se houver, cujo pagamento, porém, resta inexigível, conforme o art. 98, § 3º, do CPC, por ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se, intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Timbiras/MA, data da assinatura eletrônica. João Batista Coelho Neto Juiz de Direito PORTARIA-CGJ-1003/2025