Victor Barreto Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00247280820158180001
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0024728-08.2015.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] INTERESSADO: RODRIGO CHAVES VASCONCELOSINTERESSADO: REGINALDO MOURA DE SOUSA DESPACHO Tendo em vista a inércia da parte Promovida, regularmente intimada da sentença, e a retro manifestação da Promovente, DETERMINO, nos termos da Decisão de ID n. 76221095, e considerando que o atraso no cumprimento da obrigação de pagar, importará no vencimento das parcelas vincendas, a INTIMAÇÃO da Promovente para trazer aos autos, em 3 (três) dias, o cumprimento de sentença instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter os requisitos do art. 524 do CPC, sob pena de extinção processual (art. 53, § 4º, Lei n. 9.099/95). TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível
3. Processo 08012190720218180162
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801219-07.2021.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] AUTOR: VALTER SA LIMA REU: AQUILINO ELIZEU MARQUES DE MEDEIROS SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da lei nº 9.099/95. Compulsando os autos, evidencia-se que o réu/executado não foi citado, pois não foi encontrado no(s) endereço(s) informado(s) nos autos, uma vez que, frustrada as tentativas de citação por Aviso de Recebimento e Oficial de Justiça (Id nº 20976204, 28371819, 42628252, 43711243, 43711082, 49837735 e 75403021), bem como a tentativa de citação no endereço localizado no sistema INFOJUD. O autor/exequente foi devidamente intimado para informar novo endereço do réu/executado ou a medida que entender cabível, solicitando a dilação do prazo por mais 60 (sessenta) dias. Assim sendo, forçoso reconhecer a inadmissibilidade do prosseguimento do feito. Trata-se de ação ajuizada em 2021, cuja tramitação já perdura há mais de três anos sem que tenha logrado êxito na citação do réu. Os processos em curso perante os juizados especiais regem-se, entre outros, pelos princípios da oralidade, celeridade e razoabilidade, tendo o legislador primado pela presença pessoal das partes às audiências no intuito de promover a conciliação, o que impede de figurar como parte o executado/réu em lugar incerto e não sabido, pois incabível citação por edital (art. 18, §2º, da lei nº 9.099/95). Por todo o exposto indefiro o pedido de dilação de prazo formulado e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV e §1º do CPC. Sem custas e honorários. Cumpra-se. Exp. Necessário. Após, arquive-se. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
4. Processo 08012190720218180162
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801219-07.2021.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: VALTER SA LIMA REU: AQUILINO ELIZEU MARQUES DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Conforme se depreende da citação do oficial de justiça juntado aos autos, não houve a efetiva citação da parte requerida por não ter sido encontrada (ID 75403021). A audiência designada foi cancelada. Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Kelson Carvalho Lopes da Silva, INTIMO a parte autora para informar o atual e completo endereço da parte requerida ou medida que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ou requerer o que entender de direito sob pena de serem os autos conclusos. Em seguida, remeta-se os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito. Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA, 5 de junho de 2025. RENATO MOURA FE VERAS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
5. Processo 08034365620218100029
   Tribunal: TJMA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: varaciv2_cax@tjma.jus.br, Ligação e Whatsapp (99) 2055-1378 PROCESSO Nº0803436-56.2021.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] AUTOR: RAYRA REITHIELE DO NASCIMENTO RIBEIRO DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA - PI5140-A, ANDERSON MEDEIROS SOARES - MA12128-A, JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA - MA6679-A REU: CLINICA SANTA FE LTDA, JOSE ARAUJO BRITO Advogado do(a) REU: ANDRESSA TAIULA RODRIGUES MENEZES - PI18238 Advogados do(a) REU: ANDREA DA SILVA GONCALVES BRAGA - PI5277, VICTOR BARRETO ARAUJO - PI16298 DESPACHO Torno sem efeito o despacho de ID 140852882. Designo o dia 23 de julho de 2025, às 11:00 horas, para a realização de audiência de instrução. Intimem-se todos. Atente-se para que a intimação pessoal deve se operar somente se a parte for assistida pela Defensoria Pública, devendo, inclusive, neste caso, ser notificado o referido órgão. Caso contrário, a notificação deve ser feita via patrono. Caso a parte autora seja representada pela Defensoria Pública, a notificação poderá ser realizada via telefone, se declinado pela parte autora nos autos. No mesmo sentido, caso se tenha a informação de contato telefônico do réu, sua notificação poderá se operar por meio eletrônico, com a devida certificação nos autos. O ato será realizado por meio da videoconferência, por meio da plataforma GOOGLE MEET. Subsidiariamente, a audiência poderá ser realizada por outros canais de comunicação disponíveis tais como aplicativos (Whatsapp, Zoom, etc), se declinando nos autos o número para contato e o endereço de e-mail das partes. A participação em audiência de forma remota é faculdade da parte e seu representante, sendo que, caso opte pela presença física, deverá se deslocar ao endereço acima descrito. Para tanto, as partes, na data e hora designadas, deverão acessar o referido sistema através do link descrito abaixo, atentando para as instruções que o seguem. Acolhido o requerimento de prova testemunhal, fixo o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação do rol. Cientifique as partes que o comparecimento do respectivo rol de testemunhas é incumbência dos litigantes, que deverão informar suas testemunhas que estas deverão comparecer ao Fórum local, na data e hora designadas, munidas da documentação pessoal e cópia deste despacho (art. 455, CPC). Caso qualquer das partes não tenha condições técnicas de participar do ato por meio eletrônico, deverá buscar contato prévio com seu advogado ou Defensor Público para fins de orientação sobre a realização do ato; só após contato com seu representante, deverá ser deslocar ao Fórum local, para fins de realização da audiência, caso necessário. As partes, em caso de dúvida, poderão, de forma prévia ao ato, realizar contato com seu advogado ou Defensor Público ou ainda com a unidade judicial, por meio dos telefones informados. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Caxias-MA,data da assinatura digital. Antonio Manoel Araújo Velôzo Juiz de Direito Designado conforme Portaria - CGJ nº 4926/2024 Link para acesso a sala de audiência da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias-MA https://meet.google.com/cwx-tjiv-rcs Esse link pode ser acessado pelo celular, computador ou tablet. Observações: Ao logar espere o moderador aceitar a sua entrada na sala. Lembrando que após ingressar com o link informado, você deverá habilitar as permissões de microfone e câmera. INFORMAÇÕES IMPORTANTES A nossa plataforma funciona melhor no navegador CHROME, verifique se o mesmo está instalado em seu dispositivo, como também atualizado. Você poderá baixar e atualizar o aplicativo nos links abaixo: Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.android.chrome IOS: https://apps.apple.com/br/app/google-chrome/id535886823
6. Processo 10009177920254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000917-79.2025.4.01.4003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:M. D. S. S. N. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - PI8716, FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA - PI16449, OSORIO MARQUES BASTOS FILHO - PI3088, LUISA LIMA OLIVEIRA - MG190788, KAUANE STEFANIE BARBOSA RODRIGUES - MT26754/O, JOSE MARTINS DE SOUSA - PI18448, DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA - PI8415, JOSE MARTINS SILVA JUNIOR - PI8511, VICTOR BARRETO ARAUJO - PI16298, EDSON VIEIRA ARAUJO - PI3285, LAYANA ARAUJO ALVES - PI16902 e JERONIMO BORGES LEAL NETO - PI12087 Destinatários: M. A. P. JERONIMO BORGES LEAL NETO - (OAB: PI12087) A. F. D. S. JOSE MARTINS SILVA JUNIOR - (OAB: PI8511) A. D. R. G. DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA - (OAB: PI8415) M. D. S. S. N. DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA - (OAB: PI8415) JOSE MARTINS DE SOUSA - (OAB: PI18448) LUISA LIMA OLIVEIRA - (OAB: MG190788) OSORIO MARQUES BASTOS FILHO - (OAB: PI3088) M. R. D. S. KAUANE STEFANIE BARBOSA RODRIGUES - (OAB: MT26754/O) A. J. R. D. S. FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA - (OAB: PI16449) CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - (OAB: PI8716) J. T. LAYANA ARAUJO ALVES - (OAB: PI16902) EDSON VIEIRA ARAUJO - (OAB: PI3285) VICTOR BARRETO ARAUJO - (OAB: PI16298) C. M. P. LAYANA ARAUJO ALVES - (OAB: PI16902) EDSON VIEIRA ARAUJO - (OAB: PI3285) VICTOR BARRETO ARAUJO - (OAB: PI16298) FINALIDADE: intimar a defesa do réu João Teixeira do ato ordinatório de ID 2191831266. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
7. Processo 10009177920254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000917-79.2025.4.01.4003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:M. D. S. S. N. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - PI8716, FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA - PI16449, OSORIO MARQUES BASTOS FILHO - PI3088, LUISA LIMA OLIVEIRA - MG190788, KAUANE STEFANIE BARBOSA RODRIGUES - MT26754/O, JOSE MARTINS DE SOUSA - PI18448, DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA - PI8415, JOSE MARTINS SILVA JUNIOR - PI8511, VICTOR BARRETO ARAUJO - PI16298, EDSON VIEIRA ARAUJO - PI3285, LAYANA ARAUJO ALVES - PI16902 e JERONIMO BORGES LEAL NETO - PI12087 Destinatários: M. A. P. JERONIMO BORGES LEAL NETO - (OAB: PI12087) A. F. D. S. JOSE MARTINS SILVA JUNIOR - (OAB: PI8511) A. D. R. G. DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA - (OAB: PI8415) M. D. S. S. N. DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA - (OAB: PI8415) JOSE MARTINS DE SOUSA - (OAB: PI18448) LUISA LIMA OLIVEIRA - (OAB: MG190788) OSORIO MARQUES BASTOS FILHO - (OAB: PI3088) M. R. D. S. KAUANE STEFANIE BARBOSA RODRIGUES - (OAB: MT26754/O) A. J. R. D. S. FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA - (OAB: PI16449) CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - (OAB: PI8716) J. T. LAYANA ARAUJO ALVES - (OAB: PI16902) EDSON VIEIRA ARAUJO - (OAB: PI3285) VICTOR BARRETO ARAUJO - (OAB: PI16298) C. M. P. LAYANA ARAUJO ALVES - (OAB: PI16902) EDSON VIEIRA ARAUJO - (OAB: PI3285) VICTOR BARRETO ARAUJO - (OAB: PI16298) FINALIDADE: intimar a defesa do réu João Teixeira do ato ordinatório de ID 2191831266. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
8. Processo 10009177920254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000917-79.2025.4.01.4003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:M. D. S. S. N. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - PI8716, FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA - PI16449, OSORIO MARQUES BASTOS FILHO - PI3088, LUISA LIMA OLIVEIRA - MG190788, KAUANE STEFANIE BARBOSA RODRIGUES - MT26754/O, JOSE MARTINS DE SOUSA - PI18448, DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA - PI8415, JOSE MARTINS SILVA JUNIOR - PI8511, VICTOR BARRETO ARAUJO - PI16298, EDSON VIEIRA ARAUJO - PI3285, LAYANA ARAUJO ALVES - PI16902 e JERONIMO BORGES LEAL NETO - PI12087 Destinatários: M. A. P. JERONIMO BORGES LEAL NETO - (OAB: PI12087) A. F. D. S. JOSE MARTINS SILVA JUNIOR - (OAB: PI8511) A. D. R. G. DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA - (OAB: PI8415) M. D. S. S. N. DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA - (OAB: PI8415) JOSE MARTINS DE SOUSA - (OAB: PI18448) LUISA LIMA OLIVEIRA - (OAB: MG190788) OSORIO MARQUES BASTOS FILHO - (OAB: PI3088) M. R. D. S. KAUANE STEFANIE BARBOSA RODRIGUES - (OAB: MT26754/O) A. J. R. D. S. FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA - (OAB: PI16449) CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA - (OAB: PI8716) J. T. LAYANA ARAUJO ALVES - (OAB: PI16902) EDSON VIEIRA ARAUJO - (OAB: PI3285) VICTOR BARRETO ARAUJO - (OAB: PI16298) C. M. P. LAYANA ARAUJO ALVES - (OAB: PI16902) EDSON VIEIRA ARAUJO - (OAB: PI3285) VICTOR BARRETO ARAUJO - (OAB: PI16298) FINALIDADE: intimar a defesa do réu João Teixeira do ato ordinatório de ID 2191831266. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI