Alice Belli Dos Santos Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10400792720244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1040079-27.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIETE OLIVEIRA DE SANTANA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALICE BELLI DOS SANTOS COSTA - PI16375 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 9 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
3. Processo 10032555620254013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA PROCESSO: 1003255-56.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EVANICE PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALICE BELLI DOS SANTOS COSTA - PI16375 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: EVANICE PEREIRA ALICE BELLI DOS SANTOS COSTA - (OAB: PI16375) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 21/07/2025 HORA: 08:15:00 PERITO: TERCIO DA SILVA SOARES ESPECIALIDADE: Ortopedista PERICIADO: EVANICE PEREIRA CAXIAS, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA
4. Processo 08095914020238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central de Cumprimento de Sentença Rua Governador Tibério Nunes, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0809591-40.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cumprimento Provisório de Sentença] EXEQUENTE: CAMILA RIBEIRO DE SOUSA EXECUTADO: HOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESINA LTDA, LUISA RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA DESPACHO Trata-se de processo que se encontra em fase de cumprimento de sentença movido por CAMILA RIBEIRO DE SOUSA em desfavor do HOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESINA LTDA. na qual a exequente persegue o adimplemento de R$ 1.354.763,75 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). Requer ainda a desconsideração da personalidade jurídica do executado. Intimada para realizar o pagamento do valor exequendo, o executado não se pronunciou nos autos, fato atestado automaticamente por este sistema PJe em 08.05.2023 (ids 38380336 e 39824184). Foi determinada a citação dos sócios do executado para se pronunciarem quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica (id 45276856). Apesar de citado, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA não se pronunciou no feito, fato atestado automaticamente por este sistema PJe em 03.11.2023 (ids 47550953 e 52303049). O exequente foi intimado para se manifestar quanto ao resultado infrutífero da comunicação dirigida a LUISA RORIGUES DOS SANTOS FERREIRA, tendo a parte exequente requerido a citação por edital (ids 53664619 e 53961088). Foi determinada a intimação da exequente para apresentar comprovante de que diligenciou para localizar o endereço de LUISA RORIGUES DOS SANTOS FERREIRA, oportunidade em que a exequente informou que ela se trata da genitora de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA e que é pessoa já falecida (ids 59722535 e 61410601). Foi determinada a suspensão do feito para que a parte exequente promovesse a habilitação do ESPÓLIO DE LUISA RORIGUES DOS SANTOS FERREIRA (id 66208380). A exequente afirmou que PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA se trata do atual o anterior administrador provisório do executado e pugnou pelo prosseguimento do feito (id 69102958). Em 13.05.2025 o Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI remeteu os autos a este Juízo Cooperativo (id 75562325). A exequente pugnou pelo prosseguimento do feito (id 77027940). É o que basta relatar. Primeiramente, registre-se que, em que pese tenha a exequente apontado que LUISA RORIGUES DOS SANTOS FERREIRA se trata de pessoa falecida e que PAULO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA é administrador provisório do espólio, não foi promovida a habilitação do ESPÓLIO DE LUISA RORIGUES DOS SANTOS FERREIRA ou realizado qualquer requerimento neste sentido. Em razão disso, intime-se a parte exequente para em quinze dias promover a habilitação do ESPÓLIO DE LUISA RORIGUES DOS SANTOS FERREIRA, viabilizando a sua citação para se manifestar quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sob pena de indeferimento do pedido. Apresentado o pedido de habilitação pela exequente, fica desde já determinado que se expeça mandado de citação do ESPÓLIO DE LUISA RORIGUES DOS SANTOS FERREIRA para em quinze dias se pronunciar quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do despacho de id 45276856. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Central de Cumprimento de Sentença
5. Processo 10090537420254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009053-74.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PATRICIA ANDRADE DO NASCIMENTO RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALICE BELLI DOS SANTOS COSTA - PI16375 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): PATRICIA ANDRADE DO NASCIMENTO RAMOS ALICE BELLI DOS SANTOS COSTA - (OAB: PI16375) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
6. Processo 10090537420254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009053-74.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PATRICIA ANDRADE DO NASCIMENTO RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALICE BELLI DOS SANTOS COSTA - PI16375 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): PATRICIA ANDRADE DO NASCIMENTO RAMOS ALICE BELLI DOS SANTOS COSTA - (OAB: PI16375) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
7. Processo 00005211120228172560
   Tribunal: TJPE | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Custódia AV LUIZ EPAMINONDAS, S/N, Forum Dr. Josué Custódio de Albuquerque, Centro, CUSTÓDIA - PE - CEP: 56640-000 - F:(87) 38483931 Processo nº 0000521-11.2022.8.17.2560 EXEQUENTE: JOSINALDO FERREIRA LIMA EXECUTADO(A): DEIB OTOCH S/A, CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS, TORQUATO CONFECCOES LTDA - EPP, A. E. G. CALCADOS LTDA, FRANCISCO DE ASSIS COSME DESPACHO Em face do acerto da certidão ID 206630257, cientifiquem-se as partes sobre a homologação do cronograma de pagamento proposto pela executada DEIB OTOCH S/A. Feito isso, determino, outrossim, o arquivamento do processo, até ulterior requerimento da parte interessada. CUSTÓDIA, data da validação Kelvin Alves Batista Juiz(a) de Direito
8. Processo 00005211120228172560
   Tribunal: TJPE | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Custódia AV LUIZ EPAMINONDAS, S/N, Forum Dr. Josué Custódio de Albuquerque, Centro, CUSTÓDIA - PE - CEP: 56640-000 - F:(87) 38483931 Processo nº 0000521-11.2022.8.17.2560 EXEQUENTE: JOSINALDO FERREIRA LIMA EXECUTADO(A): DEIB OTOCH S/A, CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS, TORQUATO CONFECCOES LTDA - EPP, A. E. G. CALCADOS LTDA, FRANCISCO DE ASSIS COSME DECISÃO Em face da inexistência de oposição da parte exequente interessada, homolo o cronograma de pagamento proposto pela executada DEIB OTOCH S/A, consistente no pagamento das 17 (dezessete) parcelas remanescentes de R$ 43,56 cada, a serem pagas em dois pagamentos anuais nos meses de abril e outubro, conforme estabelecido no plano de recuperação judicial. Lado outro, SUSPENDO o presente feito até o pagamento integral das parcelas remanescentes. Com a quitação integral, expeçam-se alvarás, especializando-se honorários sucumbenciais e contratuais, se contrato houver. CUSTÓDIA, 6 de junho de 2025. KELVIN ALVES BATISTA Juiz(a) de Direito