Viviane Moura Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 08021458320258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO VIA DJEN PROCESSO nº 0802145-83.2025.8.10.0060 - EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (1465) REQUERENTE: M. P. D. E. D. M. REQUERIDO(A): E. M. D. S. ADVOGADO(A): VIVIANE MOURA DA COSTA - PI16382 DE ORDEM do MMº Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Timon, determino a INTIMAÇÃO de VIVIANE MOURA DA COSTA, inscrito na OAB sob o nº PI16382, para ciência quanto à sentença proferida por este juízo, ID 155244800. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Amarantino Ribeiro Gonçalves, situado na Rua Elizete de Oliveira Farias, s/n, Parque Piauí, Timon/MA, CEP 65.631-250, telefone: (99) 2055-1212, e-mail: varainf_tim@tjma.jus.br. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei. Timon/MA, 24 de julho de 2025. MARCIONE ALICE COUTO DE CASTRO - Técnico(a) Judiciário(a) da Vara da Infância e Juventude -
3. Processo 08002790320248180141
   Tribunal: TJPI | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0800279-03.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] INTERESSADO: RATMA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME INTERESSADO: LEONARDO RODRIGUES DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RATMA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME Avenida Francisco Raulino, 1109, Centro, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 21 de julho de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
4. Processo 08016714020228180046
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801671-40.2022.8.18.0046 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR APELANTE: ANASTACIO GOMES FRANCA, LEDA MARIA E VASCONCELOS FRANCA, JOSÉ FRANCISCO DA MOTA (SR. MOURA), LILIAN E VASCONCELOS FRANCA CORTEZ, LEILA E VASCONCELOS FRANCA, MARIA AMELIA MOREIRA FRANCA, ANASTACIO GOMES FRANCA JUNIOR, JOSÉ FRANCISCO DA MOTA (SR. MOURA) Advogado do(a) APELANTE: CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO - PI6415-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE DE SOUSA LIMA - PI3957-A Advogados do(a) APELANTE: MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO - PI5935-A, VIVIANE MOURA DA COSTA - PI16382-A APELADO: JOSÉ FRANCISCO DA MOTA (SR. MOURA), ANASTACIO GOMES FRANCA, LEDA MARIA E VASCONCELOS FRANCA, JOSÉ FRANCISCO DA MOTA (SR. MOURA), LILIAN E VASCONCELOS FRANCA CORTEZ, LEILA E VASCONCELOS FRANCA, MARIA AMELIA MOREIRA FRANCA, ANASTACIO GOMES FRANCA JUNIOR Advogados do(a) APELADO: MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO - PI5935-A, VIVIANE MOURA DA COSTA - PI16382-A Advogado do(a) APELADO: CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO - PI6415-A Advogado do(a) APELADO: JOSE DE SOUSA LIMA - PI3957-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de LEILA E VASCONCELOS FRANCA, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 26178720 referentes ao RECURSO ESPECIAL. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 18 de julho de 2025
5. Processo 08016714020228180046
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801671-40.2022.8.18.0046 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR APELANTE: ANASTACIO GOMES FRANCA, LEDA MARIA E VASCONCELOS FRANCA, JOSÉ FRANCISCO DA MOTA (SR. MOURA), LILIAN E VASCONCELOS FRANCA CORTEZ, LEILA E VASCONCELOS FRANCA, MARIA AMELIA MOREIRA FRANCA, ANASTACIO GOMES FRANCA JUNIOR, JOSÉ FRANCISCO DA MOTA (SR. MOURA) Advogado do(a) APELANTE: CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO - PI6415-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE DE SOUSA LIMA - PI3957-A Advogados do(a) APELANTE: MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO - PI5935-A, VIVIANE MOURA DA COSTA - PI16382-A APELADO: JOSÉ FRANCISCO DA MOTA (SR. MOURA), ANASTACIO GOMES FRANCA, LEDA MARIA E VASCONCELOS FRANCA, JOSÉ FRANCISCO DA MOTA (SR. MOURA), LILIAN E VASCONCELOS FRANCA CORTEZ, LEILA E VASCONCELOS FRANCA, MARIA AMELIA MOREIRA FRANCA, ANASTACIO GOMES FRANCA JUNIOR Advogados do(a) APELADO: MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO - PI5935-A, VIVIANE MOURA DA COSTA - PI16382-A Advogado do(a) APELADO: CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO - PI6415-A Advogado do(a) APELADO: JOSE DE SOUSA LIMA - PI3957-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de LILIAN E VASCONCELOS FRANCA CORTEZ, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 26178720 referentes ao RECURSO ESPECIAL. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 18 de julho de 2025
6. Processo 08016714020228180046
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801671-40.2022.8.18.0046 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR APELANTE: ANASTACIO GOMES FRANCA, LEDA MARIA E VASCONCELOS FRANCA, JOSÉ FRANCISCO DA MOTA (SR. MOURA), LILIAN E VASCONCELOS FRANCA CORTEZ, LEILA E VASCONCELOS FRANCA, MARIA AMELIA MOREIRA FRANCA, ANASTACIO GOMES FRANCA JUNIOR, JOSÉ FRANCISCO DA MOTA (SR. MOURA) Advogado do(a) APELANTE: CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO - PI6415-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE DE SOUSA LIMA - PI3957-A Advogados do(a) APELANTE: MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO - PI5935-A, VIVIANE MOURA DA COSTA - PI16382-A APELADO: JOSÉ FRANCISCO DA MOTA (SR. MOURA), ANASTACIO GOMES FRANCA, LEDA MARIA E VASCONCELOS FRANCA, JOSÉ FRANCISCO DA MOTA (SR. MOURA), LILIAN E VASCONCELOS FRANCA CORTEZ, LEILA E VASCONCELOS FRANCA, MARIA AMELIA MOREIRA FRANCA, ANASTACIO GOMES FRANCA JUNIOR Advogados do(a) APELADO: MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO - PI5935-A, VIVIANE MOURA DA COSTA - PI16382-A Advogado do(a) APELADO: CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO - PI6415-A Advogado do(a) APELADO: JOSE DE SOUSA LIMA - PI3957-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de MARIA AMELIA MOREIRA FRANCA, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 26178720 referentes ao RECURSO ESPECIAL. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 18 de julho de 2025
7. Processo 08452666420238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845266-64.2023.8.18.0140 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Dissolução] REQUERENTE: M. F. G. C. REQUERIDO: E. C. D. S. AVISO DE INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE e REQUERIDO intimada(s), via DIÁRIO ELETRÔNICO, para, caso queira, possa ter ciência do dispositivo da sentença de ID de nº 73755626, cujo teor segue adiante transcrito: “III. DISPOSITIVO. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC e no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para decretar o divórcio entre E. C. DA S. e M. F. G. C., acrescentando que a requerente voltará a utilizar seu nome de solteira, qual seja: M. F. G.. Custas processuais suspensas, em virtude da gratuidade da justiça ora deferida. Intimem-se as partes via sistema. Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente, observada a gratuidade deferida. Cópia digitalmente assinada desta sentença valerá como ofício para os fins necessários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o cumprimento das formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. TERESINA, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina." Teresina-PI, 18 de julho de 2025. 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina
8. Processo 10242512620254010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA SEGUNDA SEÇÃO 10ª TURMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN 1024251-26.2025.4.01.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: M. M. D. S. J. Advogados do(a) PACIENTE: LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES - PI13248-A, VIVIANE MOURA DA COSTA - PI16382-A IMPETRADO: J. F. D. 3. V. F. C. D. S. RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do último ato judicial proferido id 439333629.