Helio Kleves Ribeiro Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00008219020255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000821-90.2025.5.22.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Teresina na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300074200000015528368?instancia=1
3. Processo 00008304320255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000830-43.2025.5.22.0004 AUTOR: PEDRO VICTOR DA SILVA OLIVEIRA RÉU: LMV EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT   DESTINATÁRIO: PEDRO VICTOR DA SILVA OLIVEIRA Expediente enviado por outro meio AUDIÊNCIA: 29/09/2025 09:40 Ficam as partes notificadas acerca da audiência UNA do presente feito, a qual foi designada para a data e horário acima indicado, a qual ocorrerá no formato presencial na 4ª Vara do Trabalho, localizada no 2ª andar da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Av. João XXIII, 1460, bairro dos Noivos).   Caso a parte reclamante, pessoalmente, não se apresente para participação na audiência designada, o processo será arquivado. Até a data de realização da audiência deverá a parte reclamada, por intermédio de seu advogado, apresentar sua defesa e documentos, considerando-se os efeitos da revelia. A audiência do presente feito será para recebimento de defesa, sob pena de revelia, para depoimento das partes, sob pena de confissão, para depoimento de testemunhas, independentemente de notificação, e para produção de demais provas. Em observância ao disposto no art. 852-B, § 2º, da CLT c/c art. 274,  parágrafo único, do CPC/2015, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequência previstas nas referidas normas. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. GUSTAVO HENRIQUE LIMA PALACIO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO VICTOR DA SILVA OLIVEIRA
4. Processo 08029792020238180162
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0802979-20.2023.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JURANDI MONTEIRO LIMA, MARIA DA CRUZ PEREIRA ROCHA MONTEIRO REU: WELSON ALVES DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de recurso de embargos de declaração (ID n°.: 62061589) em que a parte embargante WELSON ALVES DOS SANTOS, aponta omissão do julgador. É o breve relatório. Decido. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, exercendo o juízo de admissibilidade, recebo o presente recurso, conhecendo-o. Não vislumbro a omissão alegada pela parte embargante apta a causar o efeito infringente desejado. Observa-se que o embargante tão somente discorda dos fundamentos da decisão, sustentando existir omissão por não existir o dispositivo por ele desejado. No caso, não se trata de omissão, mas simples tentativa de rediscutir os fundamentos da decisão, inclusive com novos argumentos, o que é vedado. Consigna-se que a pretensão de reavaliar fatos, circunstâncias e provas supostamente objetos de interpretação equivocada pelo julgador (errores in judicando), implica rediscussão do meritum referente a questões já decididas, o que é incabível nos estritos balizamentos dos embargos de declaração, haja vista não possuir caráter substitutivo da decisão embargada, e sim integrativo ou aclaratório (art. 1.022 do NCPC). DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conhecendo dos embargos interpostos, decido pelo seu TOTAL DESPROVIMENTO. Fica a parte embargante advertida de que a reiteração de embargos declaratórios ensejará a aplicação de multa, nos termos do art. 1.026, §2º, NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Teresina/PI, datado eletronicamente. -Assinatura eletrônica- Dr. Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito
5. Processo 00008304320255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000830-43.2025.5.22.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Teresina na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300087100000015509023?instancia=1
6. Processo 08213067920238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí PROCESSO Nº: 0821306-79.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] APELANTE: FRANCISCO WALYSON DA SILVA RODRIGUES APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4o, do Código de Processo Penal. Apresentadas as razões, ao apelado para contrarrazões, no prazo legal, e, ao final, à Procuradoria de Justiça, para parecer, no prazo de 10 (dez) dias. No caso de inércia do advogado, intime-se pessoalmente o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, possibilitando-lhe, então, a apresentação das razões do recurso, no prazo de 08 (oito) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública, para apresentação das razões, no prazo de 16 (dezesseis) dias e, após, ao Ministério Público, para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Instruídos os autos com razões e contrarrazões, abra-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ (Juíza Convocada- 2º Grau) Relatora
7. Processo 08307524820198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0830752-48.2019.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança] REQUERENTE: TERESA CRISTINA COSTA DE SOUSA, MARIA DO DESTERRO FEITOSA, MARIA EDUARDA FEITOSA QUERINO DA SILVA, MARIA GABRIELE FEITOSA QUERINO DA SILVAINVENTARIADO: MARCIO ANDRE QUERINO DA SILVA INTERESSADO: MARIA DO DESTERRO FEITOSA DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, à Secretaria para proceder à habilitação do herdeiro e inventariante MÁRCIO GABRIEL SOUSA QUERINO DA SILVA no polo ativo da demanda, para fins de regular intimação, observando-se que, tratando-se de herdeiro menor, este se encontra representado nos autos por sua genitora Teresa Cristina Costa de Sousa. Ainda, à Secretaria para cumprir integralmente os termos da decisão ID 63713220, expedindo o alvará ali indicado, bem como proceder ao oficiamento do Consórcio Nacional Volkswagen, inclusive por meio eletrônico, por ser mais célere. Após cumpridas as diligências acima, renove-se o cumprimento da decisão ID 63713220 no tocante à intimação do inventariante para as providências ali determinadas, notadamente à juntada daquelas certidões. Por fim, intimem-se os herdeiros, por seus Advogados, para ciência e manifestação acerca das informações constantes aos ID's 63934549, 64075651 e 65903447 a 65966195, no prazo de 05 dias. Intimem-se e cumpra-se. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
8. Processo 08029792020238180162
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0802979-20.2023.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: JURANDI MONTEIRO LIMA, MARIA DA CRUZ PEREIRA ROCHA MONTEIROREU: WELSON ALVES DOS SANTOS DESPACHO Evidencia-se a interposição de Embargos de Declaração, que exigem a intimação prévia da parte contrária para manifestação, sob pena de nulidade processual (art. 1.023, §2º, do CPC). Assim sendo, ante a tempestividade dos embargos em alusão, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, façam os autos conclusos para homologação de juiz leigo. Cumpra-se. Exp. necessário. TERESINA – PI, assinado e datado eletronicamente. KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI