Heldonne Almeida Vaz

Processos do Advogado

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2. Processo 10096001720254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1009600-17.2025.4.01.4000 CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO: R. 2. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA - PI6118, HELDONNE ALMEIDA VAZ - PI16416, GUSTAVO BRITO UCHOA - PI6150, SARA EVANGELISTA PINHEIRO - CE32037, FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE - SP193003, RAFAELA ALEXANDRA SOUSA DE OLIVEIRA - SP400766, BRENO NUNES MACEDO - PI13922 e MURILLO EVANGELISTA SOUSA DE ARAUJO - PI24406 DESPACHO Encaminhe-se o pedido de revogação da prisão temporária apresentado pela defesa de Eduardo Onasys Rodrigues Santos (id. 2188148894) à Seção de Distribuição (SECLA) para autuação em classe própria. Autuado o pedido, intime-se o MPF para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Quanto ao pedido de restituição de coisa apreendida formulado nestes autos (id. 2188018623 e anexos), verifica-se que o requerimento já foi distribuído em autos apartados, sob o número 1034433-02.2025.4.01.4000 (id 2194743570). Cientifique-se a defesa dos interessados, a Autoridade Policial e o MPF. Cumpra-se com prioridade. Após, retornem-me os autos para o encaminhamento das informações solicitadas (id 2197249770). TERESINA, documento datado e assinado eletronicamente. GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Federal – 1ª Vara – SJ/PI
3. Processo 10096001720254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1009600-17.2025.4.01.4000 CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO: R. 2. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA - PI6118, HELDONNE ALMEIDA VAZ - PI16416, GUSTAVO BRITO UCHOA - PI6150, SARA EVANGELISTA PINHEIRO - CE32037, FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE - SP193003, RAFAELA ALEXANDRA SOUSA DE OLIVEIRA - SP400766, BRENO NUNES MACEDO - PI13922 e MURILLO EVANGELISTA SOUSA DE ARAUJO - PI24406 DESPACHO Encaminhe-se o pedido de revogação da prisão temporária apresentado pela defesa de Eduardo Onasys Rodrigues Santos (id. 2188148894) à Seção de Distribuição (SECLA) para autuação em classe própria. Autuado o pedido, intime-se o MPF para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Quanto ao pedido de restituição de coisa apreendida formulado nestes autos (id. 2188018623 e anexos), verifica-se que o requerimento já foi distribuído em autos apartados, sob o número 1034433-02.2025.4.01.4000 (id 2194743570). Cientifique-se a defesa dos interessados, a Autoridade Policial e o MPF. Cumpra-se com prioridade. Após, retornem-me os autos para o encaminhamento das informações solicitadas (id 2197249770). TERESINA, documento datado e assinado eletronicamente. GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Federal – 1ª Vara – SJ/PI
4. Processo 10096001720254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1009600-17.2025.4.01.4000 CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Piauí (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO: R. 2. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA - PI6118, HELDONNE ALMEIDA VAZ - PI16416, GUSTAVO BRITO UCHOA - PI6150, SARA EVANGELISTA PINHEIRO - CE32037, FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE - SP193003, RAFAELA ALEXANDRA SOUSA DE OLIVEIRA - SP400766, BRENO NUNES MACEDO - PI13922 e MURILLO EVANGELISTA SOUSA DE ARAUJO - PI24406 DESPACHO Encaminhe-se o pedido de revogação da prisão temporária apresentado pela defesa de Eduardo Onasys Rodrigues Santos (id. 2188148894) à Seção de Distribuição (SECLA) para autuação em classe própria. Autuado o pedido, intime-se o MPF para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Quanto ao pedido de restituição de coisa apreendida formulado nestes autos (id. 2188018623 e anexos), verifica-se que o requerimento já foi distribuído em autos apartados, sob o número 1034433-02.2025.4.01.4000 (id 2194743570). Cientifique-se a defesa dos interessados, a Autoridade Policial e o MPF. Cumpra-se com prioridade. Após, retornem-me os autos para o encaminhamento das informações solicitadas (id 2197249770). TERESINA, documento datado e assinado eletronicamente. GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Federal – 1ª Vara – SJ/PI
5. Processo 10030593620234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003059-36.2023.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARIA DO CARMO RODRIGUES SOUSA, ANDREIA ALVES DE CARVALHO Advogados do(a) REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA - PI4914, HELDONNE ALMEIDA VAZ - PI16416 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : Intime-se o MPF e a defesa para apresentar, o endereço atualizado da Ré MARIA DO CARMO RODRIGUES SOUSA (certidão, intimação infrutífera, id 2193792418) para fins de intimação da audiência designada para o dia 7/8/2025, às 12h45min (ata de audiência, id 2195465608) ou a apresente no ato independente de intimação do Juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. Não o fazendo, presume-se o não interesse em depor, pois teria mudado de endereço sem informação a este Juízo. Cumpra-se. Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal – 3ª Vara SJ/PI
6. Processo 10030593620234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003059-36.2023.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARIA DO CARMO RODRIGUES SOUSA, ANDREIA ALVES DE CARVALHO Advogados do(a) REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA - PI4914, HELDONNE ALMEIDA VAZ - PI16416 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : Ao final, o MM. Juiz designou o dia 07.08.2025, às 12h45, para continuação da audiência, notadamente para interrogatório de Maria do Carmo Rodrigues Sousa. Link. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmEwYjVhNDYtZjkwYy00OTlkLTk5MjUtZWZlMWU3NDIzODA3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22786befa7-b13c-4957-9293-ff512ebaf4e9%22%7d Partes intimadas em audiência. Intime-se, pessoalmente, MARIA DO CARMO RODRIGUES SOUSA para comparecer à audiência e ser interrogada.” Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI
7. Processo 07667052420248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0766705-24.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A AGRAVADO: RUTH TAVARES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA - PI4914-A, HELDONNE ALMEIDA VAZ - PI16416-A, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA - PI14821-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de julho de 2025.
8. Processo 08442780920248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0844278-09.2024.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Violência Psicológica contra a Mulher] AUTOR: TANIA SHERY ALENCAR DINIZ LOPES, CASA DA MULHER BRASILEIRA - DELEGACIA DA MULHER REU: RODOLFO CARDOSO DA SILVA DESPACHO Vistos etc. Compulsando a defesa inicial, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do acusado, previstas no art. 397 do CPP. Em razão da 31ª Semana da Justiça pela Paz, DESIGNO o dia 24 de Novembro de 2025, às 14h00min, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva da vítima, testemunhas e interrogatório do acusado. Em observância à Portaria n° 1381/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado. A vítima, as testemunhas e o acusado podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp. Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles. A vítima, as testemunhas e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do Juizado da Maria da Penha (Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto). Intimem-se. Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial, bem como a Defesa. Cumpra-se. TERESINA-PI, 8 de abril de 2025. Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina