Raylson Breno Dos Santos Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10141297320254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014129-73.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DJENANE VIEIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATIAS DE BRITO MORAIS - PI10271 e RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO - PI16439 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DJENANE VIEIRA DE SOUSA RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO - (OAB: PI16439) MATIAS DE BRITO MORAIS - (OAB: PI10271) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
3. Processo 00008436420245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000843-64.2024.5.22.0105 AUTOR: GEISSIANA SANTOS DA COSTA RÉU: WELLINGTON MAGALHAES CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e97f517 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. A parte reclamada, notificada da sentença, opôs Embargos de Declaração tempestivamente.  Pretendendo o embargante efeito modificativo, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos pela parte adversa. Somente após o julgamento do incidente, serão apreciados outros recursos interpostos (art. 897-A, §3º). Após, façam-me conclusos os autos.   PIRIPIRI/PI, 15 de julho de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON MAGALHAES CARVALHO
4. Processo 00008436420245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000843-64.2024.5.22.0105 AUTOR: GEISSIANA SANTOS DA COSTA RÉU: WELLINGTON MAGALHAES CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e97f517 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. A parte reclamada, notificada da sentença, opôs Embargos de Declaração tempestivamente.  Pretendendo o embargante efeito modificativo, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos pela parte adversa. Somente após o julgamento do incidente, serão apreciados outros recursos interpostos (art. 897-A, §3º). Após, façam-me conclusos os autos.   PIRIPIRI/PI, 15 de julho de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GEISSIANA SANTOS DA COSTA
5. Processo 10094970420254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009497-04.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO JOAO DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO - PI16439 e MATIAS DE BRITO MORAIS - PI10271 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO JOAO DE CARVALHO MATIAS DE BRITO MORAIS - (OAB: PI10271) RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO - (OAB: PI16439) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
6. Processo 10142157820244014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Central de Conciliação da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014215-78.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISDALVA VIEIRA DE ARAUJO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO - PI16439 e MATIAS DE BRITO MORAIS - PI10271 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISDALVA VIEIRA DE ARAUJO GOMES MATIAS DE BRITO MORAIS - (OAB: PI10271) RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO - (OAB: PI16439) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
7. Processo 00002734420255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000273-44.2025.5.22.0105 AUTOR: JOSE JOAQUIM DE CARVALHO NETO RÉU: MUNICIPIO DE PIRACURUCA INTIMAÇÃO Por meio da presente, ficam as partes notificadas para comparecer à AUDIÊNCIA UNA, na modalidade telepresencial, designada para o dia 12.08.2025 às 09h45,  sob pena de confissão ficta e julgamento do processo no estado em que se encontra.   O acesso à sala de audiência virtual poderá ser feito em PCs e notebook, por meio do link https://trt22-jus-br.zoom.us/j/86414266800. O acesso poderá ser feito também pelo Zoom Meeting somente com o ID da reunião (864 1426 6800), desde que o usuário já possua o programa baixado em seu equipamento. É de responsabilidade da parte o repasse do link de acesso à Sala de Audiência virtual à(s) testemunha(s)  cuja oitiva pretende. Não havendo o acesso da(s) testemunha(a) à sala de audiência, no dia e horário designados, presumir-se-á renúncia a essa modalidade de prova.   PIRIPIRI/PI, 11 de julho de 2025. FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JOAQUIM DE CARVALHO NETO
8. Processo 07562462620258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   HABEAS CORPUS Nº 0756246-26.2025.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Buriti dos Lopes/Vara Única RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º grau) IMPETRANTE: Dr. Raylson Breno dos Santos Ribeiro (OAB/PI 16.439) PACIENTE: Raimundo Fagner Machado Coelho Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PACIENTE FORAGIDO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA EM CONFORMIDADE COM O PARECER MINISTERIAL. I. CASO EM EXAME 1. Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Raimundo Fagner Machado Coelho, contra ato do Juiz da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes/PI, que decretou a sua prisão preventiva em razão de suposto crime de estupro ocorrido em 2021. A defesa alega ausência de contemporaneidade e insuficiência dos fundamentos da custódia, pleiteando a revogação da prisão ou a aplicação de medidas cautelares diversas. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) verificar se a prisão preventiva está suficientemente fundamentada em elementos concretos e atuais; (ii) avaliar se as medidas cautelares diversas da prisão seriam adequadas e suficientes ao caso. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O paciente esteve na condição de foragido por 3 (três) anos, circunstância que justifica a custódia preventiva como meio necessário para assegurar a aplicação da lei penal, nos termos do art. 312 do CPP. 4. A permanência do paciente em local incerto confere contemporaneidade à aplicação da medida extrema e demonstra a inadequação das medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do art. 282, II, do Código de Processo Penal. 5. A gravidade concreta do crime imputado ao paciente — estupro supostamente cometido mediante uso de arma de fogo — constitui fundamento idôneo para a decretação da prisão preventiva, como medida necessária à garantia da ordem pública. IV. DISPOSITIVO 6. Ordem denegada.