Eliva Franca Gomes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00022324820188180140
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002232-48.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: TULIO ÍTALO GOMES DA SILVA BARBOSA DESPACHO Vistos em despacho. Designo para o dia 07/08/2025, às 08h00min, a realização da Sessão de Julgamento deste feito pelo 2º. Tribunal do Júri desta Comarca e o dia 21 de julho de 2025, às 08h00min para o sorteio dos jurados a serem convocados para a pauta periódica do 2º. Tribunal do Júri, desta Comarca que realizar-se-á no mês de agosto de 2025. Juntem-se aos autos as certidões atualizada sobre os antecedentes criminais do acusado. Constando na certidão dos antecedentes criminais do acusado que o mesmo responde a outras ações penais, solicitem-se das Varas Criminais onde tramitam ações penais contra o acusado o encaminhamento a este juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, as certidões de inteiro teor das respectivas ações. Após a juntada aos autos das certidões, intimem-se as partes para ciência. Requisite-se a apresentação do(s) acusado(s), caso se encontre(m) ele(s) recolhido(s) no Sistema prisional. Em caso de testemunhas residentes em outras Unidades da Federação, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para intimação das mesmas. Se Policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos e a respectiva apresentação perante o Tribunal do Júri. Determino, nos termos da Lei nº 13.431/2017, que a Secretaria desta Unidade Judiciaria adote as providências cabíveis, caso tenha como testemunha ou vítima neste processo menor de idade. Intimações necessárias. TERESINA-PI, 11 de junho de 2025. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
3. Processo 15007801720258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500780-17.2025.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de domicílio - A.C.R. - Vistos. Em atendimento ao comunicado CG nº 78/2020, que versa sobre o rigoroso cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca da necessidade da manutenção da prisão do réu. Com a resposta, tornem os autos à conclusão. No mais, dê-se vista ao defensor do réu para manifestar-se acerca das testemunhas RAIMUNDO NONATO VIEIRA LOPES e HELOIDES CARVALHO DA SILVA, conforme certidões negativas dos Oficiais de Justiças de fls. 125/126, pelo prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão. Intime-se e cumpra-se. Andradina/SP, 10 de julho de 2025 - ADV: ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS (OAB 16518/PI), VITOR VINICIUS CORDEIRO DE SOUZA (OAB 528845/SP)
4. Processo 08438104520248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0843810-45.2024.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato] AUTOR: 2ª DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISÃO 3, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: FABIANO LOPES NERY VISTA À DEFESA DO ACUSADO Faço vista dos autos aos Advogados ELIVA FRANCA GOMES DOS SANTOS - OAB PI16518-A e ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS - OAB PI11516-A para se manifestar sobre Decisão id. 77242256 no prazo legal. DECISÃO: "(...) INTIMEM-SE os advogados de defesa constituídos pelo denunciado, ELIVA FRANÇA GOMES DOS SANTOS OAB/PI 16518 e ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS, OAB/PI 11.516, para que apresentem a Resposta à Acusação no prazo legal. (...)" TERESINA, 4 de julho de 2025. MARCELLE MADEIRA NORONHA 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
5. Processo 07548530320248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU HABEAS CORPUS CRIMINAL (307): 0754853-03.2024.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça PACIENTE: P. H. D. D. A. Advogados do(a) PACIENTE: ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS - PI11516-A, ELIVA FRANCA GOMES DOS SANTOS - PI16518-A IMPETRADO: J. D. V. Ú. D. D. L. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 4 de julho de 2025
6. Processo 00038092720198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003809-27.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Decorrente de Violência Doméstica, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ELAZIR RIBEIRO SANTANA DESPACHO REGIME DE MUTIRÃO Considerando a realização do mutirão processual designado para o mês de agosto no âmbito deste Juízo, ANTECIPO a Audiência de Instrução e Julgamento dos presentes autos para o dia 13 de agosto de 2025, às 14h00min., oportunidade em que será realizada a oitiva da vítima e o interrogatório do acusado, tendo em vista a desistência das partes quanto à oitiva das respectivas testemunhas, conforme manifestação registrada no ID 36203535 e a impossibilidade de reprodução da mídia contendo a oitiva da vítima, ante as diversas tentativas frustradas de recuperação do referido material audiovisual. Em observância à Portaria nº 1382/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS. A vítima e o acusado, podem entrar em contato com a Secretaria, através dos telefones (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp. Por ocasião da intimação da vítima e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles. A vítima e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do 1º Juizado da Maria da Penha (Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto). Intimem-se. Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial e a Defesa. CONFIRO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO E DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. Cumpra-se. TERESINA-PI, data e assinatura registradas no sistema. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular do Juízo Auxiliar nº 4 da Comarca de Teresina/PI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI
7. Processo 08300491220228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 08300491220228120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação