Marcio Camargo De Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 08539193820258100001
   Tribunal: TJMA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo nº. 0853919-38.2025.8.10.0001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LAUDENIR PEREIRA NEVES Advogados do(a) REQUERENTE: JULIANA PIRES MARANHAO - PI16108, MARCIO CAMARGO DE MATOS - PI16521 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na resolução 345/2020 do CNJ, que disciplina sobre a tramitação do processo no Juízo 100% digital, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem se desejam que os autos tramitem neste Núcleo 4.0, haja vista a necessidade de que todos os atos ocorram de maneira digital, conforme art. 3º da referida resolução. Alcântara/MA, 17 de julho de 2025 DANIEL LIMA MARQUES Auxiliar Judiciário Matrícula 172882
3. Processo 00001371920148100072
   Tribunal: TJMA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo n.º 0000137-19.2014.8.10.0072 Autor: MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUSA SENTENÇA A Inventariante MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUSA e o os demais herdeiros, qualificados nos autos, firmaram novo acordo extrajudicial (doc. id nº 121455729) . Com vista dos autos, o Ministério Público requereu a homologação do acordo (id nº 146229670). É o que basta relatar. Decido. Diante do exposto, HOMOLOGO o plano de partilha amigável na forma do art. 659 do Código de Processo Civil, para que surta seus devidos efeitos. Custas pelos requerentes. Transitada em julgado por preclusão lógica. Lavre-se o formal de partilha e expeçam-se os alvarás, caso necessário, conforme art. 659 §2º do CPC. Tudo cumprido, arquivem-se os presentes autos. Barão de Grajaú, datado e assinado eletronicamente. David Mourão Guimarães de Morais Meneses JUIZ DE DIREITO
4. Processo 08012969320238180146
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801296-93.2023.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] INTERESSADO: AMELIA RODRIGUES DOS SANTOSINTERESSADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Intime-se a parte autora sobre a manifestação apresentada no ID 78549964 no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria para certificar o decurso referente ao despacho de ID 74123754. Cumpra-se. FLORIANO-PI, 12 de julho de 2025. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I
5. Processo 10015502720244014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001550-27.2024.4.01.4003 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: NILTON CESAR CARVALHO MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNOBIO SALES DE ARAUJO JUNIOR - PI23361, JULIANA PIRES MARANHAO - PI16108 e MARCIO CAMARGO DE MATOS - PI16521 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO LOPES GODOY - BA47095 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RICARDO LOPES GODOY - (OAB: BA47095) NILTON CESAR CARVALHO MARTINS MARCIO CAMARGO DE MATOS - (OAB: PI16521) JULIANA PIRES MARANHAO - (OAB: PI16108) ARNOBIO SALES DE ARAUJO JUNIOR - (OAB: PI23361) FINALIDADE: Intimar da sentença (ID 2195514148) proferida nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
6. Processo 10015502720244014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001550-27.2024.4.01.4003 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: NILTON CESAR CARVALHO MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNOBIO SALES DE ARAUJO JUNIOR - PI23361, JULIANA PIRES MARANHAO - PI16108 e MARCIO CAMARGO DE MATOS - PI16521 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO LOPES GODOY - BA47095 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RICARDO LOPES GODOY - (OAB: BA47095) NILTON CESAR CARVALHO MARTINS MARCIO CAMARGO DE MATOS - (OAB: PI16521) JULIANA PIRES MARANHAO - (OAB: PI16108) ARNOBIO SALES DE ARAUJO JUNIOR - (OAB: PI23361) FINALIDADE: Intimar da sentença (ID 2195514148) proferida nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
7. Processo 08012969320238180146
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801296-93.2023.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] INTERESSADO: AMELIA RODRIGUES DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO PAN DECISÃO Vistos, etc. Considerando a manifestação do requerido (id 67331374), intime-se o autor para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado (Art. 523, § 1º, NCPC). Cumpra-se. Floriano-PI, datado e assinado eletronicamente. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz de Direito
8. Processo 08002017920238100104
   Tribunal: TJMA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO Processo nº 0800201-79.2023.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LOURDIANA DA SILVA TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO CAMARGO DE MATOS - PI16521 Réu: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado do(a) REU: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A ATO ORDINATÓRIO Considerando a Lei de Custas e Emolumentos nº 9.109/2009 - CGJ/MA, bem como o provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, intimo a parte requerente, via DJE, para tomar ciência da expedição de alvarás expedidos pelo sistema SISCONDJ. Paraibano/MA, Sexta-feira, 11 de Julho de 2025 José Dias de Freitas Secretário Judicial Substituto