Arthur Neimek Castro Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 00003885120255130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000388-51.2025.5.13.0029 AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: DERYLANE G DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5083540 proferida nos autos. DECISÃO  I-A parte reclamada não interpôs Recurso Ordinário. II-A parte reclamante interpôs Recurso Ordinário (Id c582ef8) em 17/06/2025, portanto, dentro do prazo legal. III-Assim, recebo o recurso da parte reclamante, no efeito devolutivo, vez que, preenchidos os pressupostos de admissibilidade. IV-Notifique-se, via DEJT_TST, a parte recorrida (reclamada) para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal. V-Após, se necessário, dê-se ciência ao Órgão Previdenciário. VI-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRT13, com os nossos cumprimentos.  JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS
3. Processo 00008572620255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000857-26.2025.5.22.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Teresina na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300097300000015538324?instancia=1
4. Processo 00007551020255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000755-10.2025.5.22.0002 AUTOR: SAMARA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA RÉU: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 544c6fc proferido nos autos. DESPACHO Por motivo de adequação à pauta, determino a ANTECIPAÇÃO da audiência para o dia 07/08/2025 às 10h00min, mantendo, no entanto, as demais cominação legais, inclusive modalidade PRESENCIAL. À Secretaria para as providências cabíveis. As partes ficam devidamente notificadas por meio da publicação deste despacho. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
5. Processo 00007551020255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000755-10.2025.5.22.0002 AUTOR: SAMARA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA RÉU: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 544c6fc proferido nos autos. DESPACHO Por motivo de adequação à pauta, determino a ANTECIPAÇÃO da audiência para o dia 07/08/2025 às 10h00min, mantendo, no entanto, as demais cominação legais, inclusive modalidade PRESENCIAL. À Secretaria para as providências cabíveis. As partes ficam devidamente notificadas por meio da publicação deste despacho. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SAMARA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
6. Processo 08098804120238100060
   Tribunal: TJMA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0809880-41.2023.8.10.0060 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIA DE FATIMA BARROS, DOMINGOS PORTO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: TERTULIANO FARIAS RODRIGUES - MA6101-A EXECUTADO: DERYLANE GOMES DA SILVA, VINICIUS VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ARTHUR NEIMEK CASTRO FREIRE - PI16533 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença proposta por ANTONIA DE FATIMA BARROS e outros, em face de DERYLANE GOMES DA SILVA e outros. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor do débito indicado pelo exequente no ID 146562343, sob pena de, não o fazendo, serem adotadas as medidas judiciais cabíveis à satisfação do crédito exequendo, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. Nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, o não pagamento voluntário no prazo legal implicará a incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de honorários advocatícios no mesmo percentual. Fica desde já advertida a parte executada de que, decorrido o prazo do art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, nos próprios autos, independentemente de nova intimação ou de penhora, conforme dispõe o art. 525, caput, do CPC. Intimem-se. Timon-MA, data da assinatura. Juíza Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Titular da 1ª. Vara Cível de Timon, respondendo_. Aos 11/07/2025, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
7. Processo 00011051120245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0001105-11.2024.5.22.0106 AUTOR: ADALMIRAM VIEIRA DE ARAUJO RÉU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9854ddd proferido nos autos. Vistos etc.   Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.532.603, com repercussão geral reconhecida sob o Tema 1389, que determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços, conhecida como "pejotização", torna-se imperativo o sobrestamento do presente feito. A controvérsia central deste processo reside, precisamente, na análise da existência ou não de vínculo empregatício, considerando o contrato formal firmado com a pessoa jurídica constituída pelo reclamante. Essa circunstância atrai, de forma direta, a incidência da decisão vinculante da Suprema Corte.   Diante do exposto, com fundamento no artigo 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente processo até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal acerca do mérito do tema em repercussão geral.   Intimem-se as partes para ciência desta decisão. FLORIANO/PI, 10 de julho de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ADALMIRAM VIEIRA DE ARAUJO
8. Processo 08012724320228180003
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0801272-43.2022.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO RECORRIDO: ULISSES DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ARTHUR NEIMEK CASTRO FREIRE - PI16533-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 25/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de julho de 2025.