Caio Cesar Ferreira Leal Da Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10022520320244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002252-03.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BRUNA VAZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO CESAR FERREIRA LEAL DA COSTA - PI16563 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195700427 Destinatários: BRUNA VAZ DOS SANTOS CAIO CESAR FERREIRA LEAL DA COSTA - (OAB: PI16563) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195700427). CAXIAS, 3 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
2. Processo 10022520320244013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002252-03.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BRUNA VAZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO CESAR FERREIRA LEAL DA COSTA - PI16563 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195734051 Destinatários: BRUNA VAZ DOS SANTOS CAIO CESAR FERREIRA LEAL DA COSTA - (OAB: PI16563) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195734051). CAXIAS, 3 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
3. Processo 08004634820258140136
   Tribunal: TJPA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
4. Processo 10004431620224014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000443-16.2022.4.01.4003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLEOMAR LOPES DA SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO CESAR FERREIRA LEAL DA COSTA - PI16563-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: CLEOMAR LOPES DA SILVA GOMES CAIO CESAR FERREIRA LEAL DA COSTA - (OAB: PI16563-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI
5. Processo 00034831420258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003483-14.2025.8.26.0438 (processo principal 1001487-61.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ruthyelle Ferreira Leal da Costa - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal do réu para o cumprimento de sentença, consoante entendimento da C. Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1760914); ainda, a multa de 10% (artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC), por ora, é indevida e, caso incluída no cálculo, será desconsiderada. Atente-se também que, em face do contido nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, não é cabível, em primeiro grau de jurisdição, a condenação ou a fixação de custas, taxas, despesas processuais ou honorários advocatícios, logo, o disposto no artigo 523, § 1º, segunda parte, do CPC, é inaplicável no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis. (Enunciado nº 97 do FONAJE) Assim, intime-se a parte executada (via imprensa, se com advogado(a) constituído(a) nos autos), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (o qual, aos 27/06/2025, importava em R$ 5.144,65), tudo nos termos do artigo 523 § 1º, primeira parte, c.c. artigo 52, da Lei 9.099/95, ficando esclarecido que, concomitantemente a qualquer depósito feito, deverá ser informada a finalidade, sob pena de se entender que efetivado para pagamento da condenação. Observe-se, contudo, que, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95: "as partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo legal, deverá a parte autora, independente de intimação, atualizar o débito com acréscimo da multa de dez por cento, sob pena de extinção, a teor do art. 485, III, do CPC. Após, DETERMINO À SERVENTIA QUE PROSSIGA COM PENHORA de ativos iniciando-se pelo Sisbajud (teimosinha), Renajud, Sniper, InfoJud, SerasaJud ou penhora livre de bens e Arisp Tratando-se de incidente de cumprimento provisório de sentença, havendo depósito voluntário de débito ou realizada qualquer constrição, dê-se vista à parte exequente e suspenda-se o andamento da execução até o arquivamento definitivo dos autos principais. Tratando-se cumprimento de sentença definitiva, havendo pagamento, independente de intimação, providencie a parte autora o preenchimento e juntada do formulário exigido pelo item "5" do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, publicado na pag. 2 do DJe de 01/03/2017 para a confecção do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico). Resultando-se todas diligências empreendidas infrutíferas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, indicar precisamente bens da parte devedora passíveis de constrição. Outrossim, advirta-se que os meios de execução indireta previstos no art. 139, IV, do CPC, têm caráter subsidiário em relação aos meios típicos e, por isso, só serão apreciados se houver no processo indícios de que o devedor possua recursos para cumprir a obrigação e a comprovação de que foram esgotados os meios típicos para a satisfação do crédito (REsp 1.864.190) Por derradeiro, o mero pedido de repetição de diligências já realizadas ou genéricas resultará na extinção do processo, a teor do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95, independente de intimação. Cumpra-se servindo de mandado, se necessário. - ADV: CAIO CESAR FERREIRA LEAL DA COSTA (OAB 16563/PI), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
6. Processo 08020158220248140136
   Tribunal: TJPA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Canaã dos Carajás 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás Processo: 0802015-82.2024.8.14.0136 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Seguro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Nome: GLAYCE FIGUEIREDO ROBINSON Endereço: RUA CONSTANCIA LINO, 48, QD. 74, LT. 48, NOVO HORIZONTE, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Nome: EDIRUY ROBINSON SANTOS Endereço: RUA CONSTANCIA LINO, 48, QD. 74, LT. 48, NOVO HORIZONTE, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Nome: MASTER BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Endereço: RUA DOM PEDRO I, QUADRA 75 LOTE 5, NOVO HORIZONTE III, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes para ciência do julgamento do recurso e requerer o que entender de direito. PUBLIQUE-SE Canaã dos Carajás (PA), 1 de julho de 2025 Gleiciane Souza Lima Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Canaã dos Carajás Mat. 179264
7. Processo 08020158220248140136
   Tribunal: TJPA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Canaã dos Carajás 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás Processo: 0802015-82.2024.8.14.0136 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Seguro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Nome: GLAYCE FIGUEIREDO ROBINSON Endereço: RUA CONSTANCIA LINO, 48, QD. 74, LT. 48, NOVO HORIZONTE, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Nome: EDIRUY ROBINSON SANTOS Endereço: RUA CONSTANCIA LINO, 48, QD. 74, LT. 48, NOVO HORIZONTE, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Nome: MASTER BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Endereço: RUA DOM PEDRO I, QUADRA 75 LOTE 5, NOVO HORIZONTE III, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes para ciência do julgamento do recurso e requerer o que entender de direito. PUBLIQUE-SE Canaã dos Carajás (PA), 1 de julho de 2025 Gleiciane Souza Lima Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Canaã dos Carajás Mat. 179264
8. Processo 08022810620238140136
   Tribunal: TJPA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Canaã dos Carajás 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás Processo: 0802281-06.2023.8.14.0136 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perda da Propriedade] Nome: José Miranda do Nascimento Endereço: RUA DAS MARGARIDAS, 24, PARQUE DOS IPÊS, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Nome: DETRAN PARÁ Endereço: Avenida Cuiabá, 890, Salé, SANTARéM - PA - CEP: 68040-400 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA Endereço: AV AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, KM 03 - DETRAN, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-000 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal, sob pena de preclusão. PUBLIQUE-SE Canaã dos Carajás (PA), 27 de junho de 2025 Gleiciane Souza Lima Diretor de Secretaria 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Canaã dos Carajás
9. Processo 10478490820234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1047849-08.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. H. S. D. S. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO CESAR FERREIRA LEAL DA COSTA - PI16563 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: M. H. S. D. S. C. CAIO CESAR FERREIRA LEAL DA COSTA - (OAB: PI16563) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 22 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
10. Processo 10103471220258260451
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010347-12.2025.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.F.S. - F.R.M. - Vistos. Dê-seciência ao advogadoanterior do requeridoda revogação da procuração(fls. 123). Para fins de homologação do acordo noticiado a fls. 113/116,regularize o requerido sua representação processual. - ADV: LUCAS DOS SANTOS SILVA (OAB 8756/TO), CAIO CESAR FERREIRA LEAL DA COSTA (OAB 16563/PI), RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/SP)