Beatriz Silva Feitosa

Processos do Advogado

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2. Processo 08197678320208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0819767-83.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA Advogado do(a) APELANTE: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A APELADO: BRENA CAVALCANTE FERNANDES REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA Advogados do(a) APELADO: BEATRIZ SILVA FEITOSA - PI16581-A, DEUSA CRISTINA MIRANDA FERREIRA - PI3504-A, LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO - PI3000-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
3. Processo 00012681520245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001268-15.2024.5.22.0001 AUTOR: MATIAS AMORIM RESENDE RÉU: NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 527d98a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. A parte reclamante protocolizou petição informando não ter mais interesse no prosseguimento da presente demanda, requerendo a homologação da desistência e o consequente arquivamento dos autos. Intimada, a parte reclamada manifestou concordância com o pedido formulado. Diante disso, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, aplicado de forma supletiva ao processo do trabalho (art. 769, CLT), homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante, nos termos do art. 790, § 3º da CLT. Custas processuais pelo reclamante, no importe de 2% sobre o valor atribuído à causa, ficando dispensadas em razão da gratuidade deferida. Determino a retirada do processo da pauta de audiência, Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MATIAS AMORIM RESENDE
4. Processo 00012681520245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001268-15.2024.5.22.0001 AUTOR: MATIAS AMORIM RESENDE RÉU: NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 527d98a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. A parte reclamante protocolizou petição informando não ter mais interesse no prosseguimento da presente demanda, requerendo a homologação da desistência e o consequente arquivamento dos autos. Intimada, a parte reclamada manifestou concordância com o pedido formulado. Diante disso, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, aplicado de forma supletiva ao processo do trabalho (art. 769, CLT), homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante, nos termos do art. 790, § 3º da CLT. Custas processuais pelo reclamante, no importe de 2% sobre o valor atribuído à causa, ficando dispensadas em razão da gratuidade deferida. Determino a retirada do processo da pauta de audiência, Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
5. Processo 00012681520245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001268-15.2024.5.22.0001 AUTOR: MATIAS AMORIM RESENDE RÉU: NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Manifeste-se a parte reclamada, no prazo de 24 horas, acerca do pedido de desistência da parte autora. TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. JAQUELINE CASTELO BRANCO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
6. Processo 00115908120118180140
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011590-81.2011.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Investigação de Paternidade] TESTEMUNHA: L. F. F. D. M. TESTEMUNHA: F. D. A. B. O., M. A. B. D. O., F. B. D. O. AVISO DE INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte Requerente, por meio do seu procurador legal para ciência e manifestação acerca do despacho de ID 73002513. Teresina-PI, 20 de maio de 2025. 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina
7. Processo 00012231120245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001223-11.2024.5.22.0001 : WANDERSON DIAS RIBEIRO : NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eac896 proferido nos autos. JCBS DESPACHO Vistos. Requer a parte reclamada, por meio da petição de ID c6f2b8d, a suspensão do feito por este envolver o assunto relativo a pejotização irregular suscitada pela parte adversa. No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, o Plenário do STF reconheceu, neste mês, a repercussão geral da matéria (Tema 1389) e, com base no disposto no art. 1.035, § 5º, do CPC, o relator do feito, Ministro Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas àquele Tema até que o recurso extraordinário seja julgado definitivamente.  Dessa forma, em respeito à supracitada decisão, DEFIRO o pedido da parte reclamada, determinando a exclusão do feito da pauta de audiências e sua suspensão até o julgamento definitivo do (ARE) 1532603. Publique-se. TERESINA/PI, 25 de abril de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WANDERSON DIAS RIBEIRO
8. Processo 00012231120245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001223-11.2024.5.22.0001 : WANDERSON DIAS RIBEIRO : NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eac896 proferido nos autos. JCBS DESPACHO Vistos. Requer a parte reclamada, por meio da petição de ID c6f2b8d, a suspensão do feito por este envolver o assunto relativo a pejotização irregular suscitada pela parte adversa. No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, o Plenário do STF reconheceu, neste mês, a repercussão geral da matéria (Tema 1389) e, com base no disposto no art. 1.035, § 5º, do CPC, o relator do feito, Ministro Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas àquele Tema até que o recurso extraordinário seja julgado definitivamente.  Dessa forma, em respeito à supracitada decisão, DEFIRO o pedido da parte reclamada, determinando a exclusão do feito da pauta de audiências e sua suspensão até o julgamento definitivo do (ARE) 1532603. Publique-se. TERESINA/PI, 25 de abril de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA