Rodolfo Sales De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 08012938120218180026
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, s/n, s/n, Parque Zurique, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0801293-81.2021.8.18.0026 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: ANTONIA ERIDAN SOUSA SOARESREQUERIDO: FRANCISCA EVELINA SOUSA SOARES DESPACHO Intime-se a parte autora pessoalmente e através de Advogado(a) constituído(a), para que, em 05 (cinco) dias, informe se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da ação, sem resolução do mérito, oportunidade em que deverá: a) informar se foi devidamente realizada a perícia médica na curatelanda. Em caso positivo, junte-se aos autos o respectivo laudo pericial; b) caso negativo, encaminhe a parte curatelanda ao serviço médico público ofertado em seu local de residência (ou arredores, em caso de inexistência), preferencialmente em Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para que seja submetida a exame médico ambulatorial sobre a sua condição de saúde mental, no prazo de 20 (vinte) dias. Cópias deste despacho, o qual servirá como ofício, e do formulário de quesitos, que segue em anexo, deverão ser levadas pela parte autora e entregues no serviço médico para a realização do exame. A parte autora deverá apresentar ao serviço médico, além do ofício com os quesitos, também os atestados/relatórios médicos anteriores que o interditando possua. Realizado o exame, deverá a parte autora juntar aos autos o formulário devidamente preenchido e assinado pelo médico. c) juntar aos autos, certidão de óbito do pai da requerida e declaração de anuência da mãe e dos demais irmãos, se for o caso, conforme deliberado em audiência; d) certidão emitida pela serventia extrajudicial do local de residência da interditanda que informe sobre a existência/inexistência de imóveis registrados em seu nome; e) certidão negativa de antecedentes da justiça estadual, civil e criminal, em nome da autora; Cumprido integralmente todos os itens, dê-se vistas ao Ministério Público, para parecer conclusivo em 10(dez) dias. Caso transcorra o prazo sem manifestação, conclusos para sentença. CAMPO MAIOR-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara da Comarca de Campo Maior
3. Processo 10252565320214014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025256-53.2021.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOATAN DA SILVA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODOLFO SALES DE MOURA - PI16645 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: JOATAN DA SILVA LIMA RODOLFO SALES DE MOURA - (OAB: PI16645) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
4. Processo 10252426920214014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025242-69.2021.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HERONISE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODOLFO SALES DE MOURA - PI16645 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: HERONISE PEREIRA DA SILVA RODOLFO SALES DE MOURA - (OAB: PI16645) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
5. Processo 08042650720208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804265-07.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ELIANE RODRIGUES DO CARMOREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, Tendo em vista o retorno dos autos com manifestação do NATJUS (Id.73029982), devolvo os autos à Secretaria Judicial para integral cumprimento do despacho de Id.72791490, com a intimação das partes e do Ministério Público para se manifestar acerca do parecer, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo, ainda, as providências que entenderem devidas. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 29 de junho de 2025. Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
6. Processo 10070513920224014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1007051-39.2022.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO JERONIMO DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RODOLFO SALES DE MOURA - PI16645 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 10 de junho de 2025. MARIA DOS PRAZERES SENA LIMA 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
7. Processo 10314202920244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031420-29.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JONAS LUIS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR HORT COELHO - PI15870 e RODOLFO SALES DE MOURA - PI16645 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JONAS LUIS DA SILVA RODOLFO SALES DE MOURA - (OAB: PI16645) VICTOR HORT COELHO - (OAB: PI15870) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
8. Processo 08003880220248100024
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BACABAL-MA. Rua Manoel Alves de Abreu, S/n, Centro, Cep.: 65.700-000 Fone: (99) 2055-1146 (Whatsapp) E-mail: vara3_bac@tjma.jus.br ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Processo nº 0800388-02.2024.8.10.0024 | PJE Requerente: F. K. C. D. L. e outros Advogado: RODOLFO SALES DE MOURA - PI16645 Requerido: DANIEL DOS SANTOS PEREIRA DESPACHO Determino o sobrestamento do feito até o retorno da carta precatória ( art. 4º, I da Portaria Conjunta nº 20/2022 da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão). Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, providencie a Secretaria contato com o juízo deprecado pelos meios disponíveis (telefone, aplicativo de mensagens, etc.) para fins de cumprimento da diligência, se necessário, expeça-se oficio requisitando respostas da carta precatória. Não havendo resposta, oficie-se à Corregedoria solicitando intervenção no juízo deprecado para o cumprimento da diligência deprecada. Cumpra-se. Bacabal-MA, data da assinatura digital. MARCELLO FRAZÃO PEREIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal, Respondendo