Jessica Rego Chaves Mazulo

Processos do Advogado

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2. Processo 08055604720228180031
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0805560-47.2022.8.18.0031 CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677) ASSUNTO: [Guarda] REQUERENTE: C. S. M. T. REQUERIDO: P. S. A. DECISÃO Uma vez que a autora não apresentou concordância expressa com a proposta e em concordância com a manifestação do Ministério Público, o presente feito deve prosseguir. Determino a realização de estudo psicossocial pelo NIA para fins de uma análise mais completa do contexto familiar da infante. Determino ainda a realização de diligência via PREVJUD para fins de avaliar a condição financeira da genitora. Intimem-se as partes para que indiquem as provas que desejam produzir dentro de 15 dias. Expedientes necessários. PARNAÍBA-PI, 27 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
3. Processo 10032626020214014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003262-60.2021.4.01.4002 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESSICA REGO CHAVES MAZULO - PI16647-A DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO SOUZA JESSICA REGO CHAVES MAZULO - (OAB: PI16647-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438718311) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 3 de julho de 2025.
4. Processo 08028517320218180031
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802851-73.2021.8.18.0031 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: BRUNO VERAS DUARTE INVENTARIADO: TECIO CESAR DUARTE JUNIOR DECISÃO Tendo em vista a existência de débitos em nome do inventariado, determino que a CEF promova o depósito judicial dos valores indicados em ID 48846962 para que estes sejam utilizados para o pagamento dos débitos do espólio, quais sejam: penhora (43291723), IPTU, ITCMD. Apresente o inventariado a certidão imobiliária atualizada do bem imóvel inventariado dentro de 15 dias. Proceda-se com a avaliação do referido bem imóvel. O inventariante deverá ainda prestar esclarecimento sobre o valor do IPTU devido no prazo indicado acima. Expedientes necessários. PARNAÍBA-PI, 27 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
5. Processo 08028517320218180031
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802851-73.2021.8.18.0031 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: BRUNO VERAS DUARTE INVENTARIADO: TECIO CESAR DUARTE JUNIOR DECISÃO Tendo em vista a existência de débitos em nome do inventariado, determino que a CEF promova o depósito judicial dos valores indicados em ID 48846962 para que estes sejam utilizados para o pagamento dos débitos do espólio, quais sejam: penhora (43291723), IPTU, ITCMD. Apresente o inventariado a certidão imobiliária atualizada do bem imóvel inventariado dentro de 15 dias. Proceda-se com a avaliação do referido bem imóvel. O inventariante deverá ainda prestar esclarecimento sobre o valor do IPTU devido no prazo indicado acima. Expedientes necessários. PARNAÍBA-PI, 27 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
6. Processo 08055604720228180031
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0805560-47.2022.8.18.0031 CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677) ASSUNTO: [Guarda] REQUERENTE: C. S. M. T. REQUERIDO: P. S. A. DECISÃO Uma vez que a autora não apresentou concordância expressa com a proposta e em concordância com a manifestação do Ministério Público, o presente feito deve prosseguir. Determino a realização de estudo psicossocial pelo NIA para fins de uma análise mais completa do contexto familiar da infante. Determino ainda a realização de diligência via PREVJUD para fins de avaliar a condição financeira da genitora. Intimem-se as partes para que indiquem as provas que desejam produzir dentro de 15 dias. Expedientes necessários. PARNAÍBA-PI, 27 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
7. Processo 08078749220248180031
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0807874-92.2024.8.18.0031 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Alimentos, Guarda] AUTOR: T. L. M. A. REU: R. C. A. D. S. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. PARNAÍBA, 28 de abril de 2025. GABRIEL ALEXANDER ALMEIDA OLIVEIRA COSTA 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
8. Processo 10151822620244014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015182-26.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FAGNER DE SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA REGO CHAVES MAZULO - PI16647 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Parnaíba, 2 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA