Maria Do Carmo Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00010560720235220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6b41259. Intimado(s) / Citado(s) - J.L.D.S.
3. Processo 10082952920244014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008295-29.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DO CARMO GONCALVES - PI16694 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. PICOS, 27 de junho de 2025. JONAS HIPOLITO BARROS Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
4. Processo 10112555520244014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1011255-55.2024.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de agosto de 2022, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada pela parte ré. (Assinado eletronicamente)
5. Processo 10019033920254014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001903-39.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE SEBASTIAO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DO CARMO GONCALVES - PI16694 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSE SEBASTIAO DA SILVA MARIA DO CARMO GONCALVES - (OAB: PI16694) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI
6. Processo 00039379220164014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 0003937-92.2016.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA MOURA GUIMARAES MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299, RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO4052, HERICO FERREIRA BRITO - TO4494, MARIA DO CARMO GONCALVES - PI16694, DINALVA MARIA BEZERRA COSTA - TO1182 e RAFAELA RODRIGUES SANTANA - TO6807 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DECISÃO SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO 1. Este processo encontrava-se suspenso aguardando o recebimento de comunicação sobre o pagamento referente ao precatório nº 175/2022 (ID 2163032596). 2. A parte exequente requereu "o levantamento da suspensão dos autos e o sequestro de valores da conta do executado", alegando "o descumprimento do prazo constitucional para o pagamento do precatório" (ID 2175072035). 3. O executado IGEPREV/TO informou "que, por um equívoco do setor jurídico e financeiro, não houve o pagamento do precatório em questão", bem como apresentou comprovante de pagamento, via GRU, do valor de R$253.107,98 (ID 2181013939). 4. A parte exequente solicitou "que seja oficiado a Coordenadoria de Execução Judicial do TRF da 1ª Região para que informe a conta de depósito judicial em que foi aportado o recurso". Também, informou os dados bancários do Advogado Edson Dias de Araújo, para fins de transferência do valor relativo ao mencionado precatório (ID 2184428501). DELIBERAÇÃO JUDICIAL 5. INDEFIRO o pedido formulado pela parte exequente, no que diz respeito à expedição de ofício à Coordenadoria de Execução Judicial (ID 2184428501), porquanto a informação pretendida poderá ser solicitada diretamente pela parte interessada junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos do precatório. 6. O pedido de transferência do valor referente ao precatório para a conta bancária de titularidade do Advogado Edson Dias de Araújo (ID 2184428501) será apreciado em momento oportuno. 7. Destarte, determino a suspensão do andamento deste processo até o recebimento de comunicação sobre o pagamento relativo ao precatório nº 175/2022 (ID 1338487284). 8. As partes poderão acompanhar a tramitação do precatório, acima mencionado, mediante consulta no sítio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 9. A Secretaria da Primeira Vara Federal deverá: (9.1) intimar as partes sobre o teor desta decisão. (9.2) cumprir a determinação contida no item 7. Palmas-TO, data da assinatura. (assinado digitalmente) CAROLYNNE SOUZA DE MACEDO OLIVEIRA Juíza Federal Titular da 1ª Vara SJTO ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2024
7. Processo 00013384920174014300
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001338-49.2017.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DORACI PEREIRA DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299, MARIA DO CARMO GONCALVES - PI16694, HERICO FERREIRA BRITO - TO4494, DINALVA MARIA BEZERRA COSTA - TO1182, RAFAELA RODRIGUES SANTANA - TO6807 e RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO4052 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: DORACI PEREIRA DE MELO EDSON DIAS DE ARAUJO - (OAB: TO6299) MARIA DO CARMO GONCALVES - (OAB: PI16694) HERICO FERREIRA BRITO - (OAB: TO4494) DINALVA MARIA BEZERRA COSTA - (OAB: TO1182) RAFAELA RODRIGUES SANTANA - (OAB: TO6807) RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - (OAB: TO4052) FINALIDADE: Intimar da sentença. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJTO