Mikael Luan De Assis Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00163543520225160010
   Tribunal: TRT16 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA ATOrd 0016354-35.2022.5.16.0010 AUTOR: LINDEMBERG NOLETO CAMARA RÉU: G. A. MEDEIROS & CIA. LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3606925 proferido nos autos. CERTIDÃO / CONCLUSÃO Autos conclusos.  Juliana Rodrigues Macário Araújo Técnica Judiciária   DESPACHO Vistos, etc.  Em análise da conta não se observa os honorários periciais e a multa fixada na sentença Id 6dca16a.  Isto posto, ao setor de cálculos, para as providências.  Em seguida, intimem-se as partes para ciência dos cálculos retificados, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão, nos termos do Art. 879, § 2º da CLT. Por fim, retornem os autos conclusos para deliberação quanto aos cálculos. BARRA DO CORDA/MA, 15 de julho de 2025. MAURILIO RICARDO NERIS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LINDEMBERG NOLETO CAMARA
3. Processo 00163543520225160010
   Tribunal: TRT16 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA ATOrd 0016354-35.2022.5.16.0010 AUTOR: LINDEMBERG NOLETO CAMARA RÉU: G. A. MEDEIROS & CIA. LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3606925 proferido nos autos. CERTIDÃO / CONCLUSÃO Autos conclusos.  Juliana Rodrigues Macário Araújo Técnica Judiciária   DESPACHO Vistos, etc.  Em análise da conta não se observa os honorários periciais e a multa fixada na sentença Id 6dca16a.  Isto posto, ao setor de cálculos, para as providências.  Em seguida, intimem-se as partes para ciência dos cálculos retificados, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão, nos termos do Art. 879, § 2º da CLT. Por fim, retornem os autos conclusos para deliberação quanto aos cálculos. BARRA DO CORDA/MA, 15 de julho de 2025. MAURILIO RICARDO NERIS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - G. A. MEDEIROS & CIA. LTDA.
4. Processo 10065454320254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006545-43.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDECIR LOPES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS - PI16913 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALDECIR LOPES DA SILVA MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS - (OAB: PI16913) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
5. Processo 10027332720244014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002733-27.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS - PI16913 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS - (OAB: PI16913) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
6. Processo 10065211520254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006521-15.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: QUITERIA MARIA DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS - PI16913 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: QUITERIA MARIA DE LIMA MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS - (OAB: PI16913) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
7. Processo 08003578620258180100
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800357-86.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificação de Condição Especial de Trabalho] AUTOR: VAGNO DOS SANTOS ROCHA REU: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora: "...INTIMEM-SE ambas as partes para, no prazo COMUM de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano ...". MANOEL EMÍDIO, 4 de julho de 2025. JOSE SANTOS FERREIRA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
8. Processo 00016942020215220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATOrd 0001694-20.2021.5.22.0102 AUTOR: LUAN HENRIQUE PEREIRA CHAVES RÉU: NAIRA SANTOS NUNES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fccd8eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO Considerando que as tentativas executórias pelo juízo se mostraram infrutíferas e que a obrigação de promover a execução é do exequente (CLT, art. 878 e CPC, art's. 523 e 524), assinalo-lhe o prazo de 30 dias para que indique meios objetivos ao seu prosseguimento, sob pena de se iniciar a contagem do prazo da prescrição intercorrente (CLT, art. 11-A). Não obstante o prazo acima concedido, determino o arquivamento dos autos até a manifestação do autor. Esclareço que tal medida não trará qualquer prejuízo à parte autora, uma vez que pode requerer o desarquivamento dos autos para prosseguimento da execução, enquanto não decorrer o prazo prescricional. Cumpra-se. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUAN HENRIQUE PEREIRA CHAVES