Maria De Fatima Bezerra De Sousa Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 10111516320244014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011151-63.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. A. P. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRESSA BARBOSA DE MACEDO - PI15402 e MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUSA CAETANO - PI16962 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): M. A. P. D. J. MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUSA CAETANO - (OAB: PI16962) ANDRESSA BARBOSA DE MACEDO - (OAB: PI15402) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI
3. Processo 08017140720248180078
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801714-07.2024.8.18.0078 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: ADRIANA LIMA DE SOUSA ALVES REU: LANA REGIA SEPULVIDA DE SOUSA BARBOSA DESPACHO Considerando a apresentação de embargos à ação monitória pela parte ré, intime-se a parte autora, por meio de seu patrono constituído nos autos, para, querendo, apresentar impugnação aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 702, § 1º, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e venham conclusos para análise do processamento. Cumpra-se. Intime-se. VALENçA DO PIAUÍ-PI, 27 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
4. Processo 08024933020228180078
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802493-30.2022.8.18.0078 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica] INTERESSADO: MARIA AUGUSTA DA CONCEICAO COSTA INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ ALVARÁ DE LEVANTAMENTO O Doutor JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí, Estado do Piauí, no uso da sua competência e atendendo o que ficou decidido no processo acima referenciado. OBJETO DO ALVARÁ: Levantamento do valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado em Conta Judicial com ID nº 3800107249931, na agência 2761-8, Banco do Brasil, a ser pago diretamente à Advogada Dra Maria de Fátima Bezerra de Sousa Caetano, CPF: 762.686.673-87, mediante transferência bancária. BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: Maria de Fátima Bezerra de Sousa Caetano, CPF: 762.686.673-87. DADOS BANCÁRIOS: Caixa Econômica Federal, Agência: 3887, Conta Corrente: 23022-7. VALENÇA DO PIAUÍ - PI, Estado do Piauí, data registrada no sistema. Eu,______, FRANCISCA ISABEL DE JESUS MACÊDO, Diretora de Secretaria - Matrícula 32403, digitei e subscrevi. JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Valença do Piauí
5. Processo 08015581920248180078
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801558-19.2024.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: EULALIA MARIA DA CONCEICAO, IVANILDE VALENTIM REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal de 15 ( quinze ) dias. VALENÇA DO PIAUÍ, 26 de maio de 2025. JOAO DA COSTA MUNIZ FILHO 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
6. Processo 08037009820218180078
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0803700-98.2021.8.18.0078 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO HERMINIO DA SILVA SANTOS, VALDINAR GONCALVES DA SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intima-se a Assistente de Acusação para, no prazo legal, apresentar alegações finais por memoriais. VALENÇA DO PIAUÍ, 24 de maio de 2025. KELSON JOSÉ DE SOUSA PIMENTEL 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
7. Processo 10011591520234014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001159-15.2023.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIANA MARIA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUSA CAETANO - PI16962 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ADRIANA MARIA DA CONCEICAO MARIA DE FATIMA BEZERRA DE SOUSA CAETANO - (OAB: PI16962) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
8. Processo 00001855920198180078
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0000185-59.2019.8.18.0078 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RAFAEL SOARES BENTO DECISÃO Vistos etc. Análise dos autos evidencia alguns equívocos que precisam ser corrigidos para viabilizar o correto trâmite processual. Com efeito, conquanto a vítima tenha constituído assistente de acusação (termo de audiência inserto no ID 43832947), após apresentação de alegações finais pelo Ministério Público, a advogada do réu fora incontinenti intimada para oferecimento dos memoriais, esquecendo-se do assistente. Neste contexto, CHAMO O FEITO À ORDEM a fim de que o assistente da acusação seja instado para, no prazo de 05 dias, apresentar suas alegações finais. Na sequência, uma vez coligida as alegações pelo assistente da acusação, intime-se o réu, por meio do seu advogado constituído, para apresentar memoriais defensivos, na forma do art. 403, §3º, do CPP. Consigne-se que, em caso de não apresentação das alegações finais, pelo réu, no prazo mencionado, serão apreciadas as já apresentadas em ID 68654667. Expedientes necessários. VALENÇA DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. José Sodré Ferreira Neto Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí