Thamires Marques De Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 10019921920248110078
   Tribunal: TJMT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
3. Processo 08011730320248180036
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801173-03.2024.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DE SOUSA E SILVA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. ALTOS, 11 de julho de 2025. NADJA LOPES VIANA 2ª Vara da Comarca de Altos
4. Processo 08007044320248180072
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí DA COMARCA DE SãO PEDRO DO PIAUÍ Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800704-43.2024.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: ELIESO RODRIGUES DOS SANTOS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos moral e material, proposta por ELIESO RODRIGUES DOS SANTOS em face do BANCO SANTANDER S/A. A parte autora, por meio da petição de ID 71962410, manifestou expressamente sua desistência da ação, requerendo a extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Verifico que não houve despacho de recebimento da petição inicial, tampouco citação da parte ré, o que impede a formação da relação processual. Assim, não há falar em sucumbência, tampouco em arbitramento de honorários advocatícios. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é clara nesse sentido: "A ausência de citação da parte demandada, ademais, desautoriza a fixação de verba honorária, porquanto a relação jurídica processual não se angularizou." (STJ - AgInt na Rcl 34.251/MS, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, Segunda Seção, julgado em 05/05/2020, DJe 12/05/2020, com citação do EDcl na Rcl 37.305/SP, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, DJe 04/04/2019) Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC, e julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INDEFIRO o pedido de arbitramento de honorários sucumbenciais, diante da ausência de citação da parte ré. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 5 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí
5. Processo 08008388120248180036
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800838-81.2024.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: MARLY DA SILVAREU: BANCO PAN DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se desejam produzir outras provas além das já existentes nos autos, especificando-as em caso positivo. ALTOS-PI, 7 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos
6. Processo 08015783920248180036
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0801578-39.2024.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] APELANTE: MARIA NEUSA VIANA DOS SANTOS APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a apelante é beneficiária da gratuidade judiciária(ID-23371365). Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível (ID-23371375) nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator
7. Processo 08010154520248180036
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801015-45.2024.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA ELVIRA RIBEIRO NOGUEIRAREU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (Dez) dias, informarem se desejam produzir outras provas além das já existentes nos autos, especificando-as em caso positivo. ALTOS-PI, 3 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos
8. Processo 08015305720248180076
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801530-57.2024.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] AUTOR: JOAO SEVERINO DA SILVAREU: BANCO DAYCOVAL S/A DESPACHO Dessa forma, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requererem as provas que entendem necessárias para a resolução da lide, especificando as provas que pretendem produzir, e, caso entendam pela produção de prova testemunhal, apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo, sob pena de preclusão. UNIãO-PI, 9 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO