Marcos Vitor Da Rocha Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 10036683620254014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003668-36.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO DE MACEDO MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS VITOR DA ROCHA MENEZES - PI17055 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARCOS ANTONIO DE MACEDO MENEZES MARCOS VITOR DA ROCHA MENEZES - (OAB: PI17055) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
3. Processo 08008961220208180073
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800896-12.2020.8.18.0073 CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) ASSUNTO(S): [Fixação] REQUERENTE: N. D. P. D. REQUERIDO: J. P. D. S. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por LARISSA DIAS SANTANA e KEITH LORRANY DIAS SANTANA, representados pela genitora Natália dos Passos Dias, em face de JURANDIR PEREIRA DE SANTANA. Intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, a autora afirmou que não possui mais interesse, conforme se verifica no áudio encaminhado à Oficiala de Justiça responsável pela diligência (id 79137575). Assim, diante da expressa manifestação da parte autora , HOMOLOGO, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, do CPC o pedido de desistência desta ação, julgando, pois, extinto o processo sem resolução de mérito, com espeque no art. 485, VIII, da lei adjetiva. Sem custas pagas. Arquivem-se, independente do trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, data conforme assinatura digital. DANIEL SAULO RAMOS DULTRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato
4. Processo 00005108720255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0000510-87.2025.5.22.0102 AUTOR: GUSTAVO DOS SANTOS MARQUES RÉU: CLISA CLINICA DR ISAIAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6df4f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo Ante o exposto, decide este Juízo, na forma da fundamentação, julgar parcialmente PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar CLISA CLÍNICA DR ISAIAS LTDA - ME a pagar as seguintes parcelas: aviso prévio (Lei n° 12.506/2011), com projeção em CTPS (OJ n° 82 da SBDI-1/TST); férias de todo o período + 1/3; 13° salário de todo o período; integralidade do FGTS + multa de 40%; diferenças para o piso nacional dos profissionais da enfermagem (Lei n° 14.434/2022) [a se apurar mês a mês, considerando-se a base salarial em  R$2.267,05 para uma jornada de 30h/semanais e sendo deduzida a quantia afirmada como percebida (R$1.742,00)]; adicional de insalubridade em grau médio (20%) (ambiente hospitalar), tendo-se por base de cálculo o salário-mínimo; além do adicional noturno, também no percentual de 20%, considerando-se os plantões noturnos (de 19h às 7h, escala 12x48h), ambos com reflexos nas demais verbas de natureza salarial. Procedente a multa do art. 477, § 8°, ambas da CLT, porquanto não houve comprovação da regular e tempestiva quitação das parcelas rescisórias. Procedente a indenização substitutiva do seguro-desemprego (Súmula 389, II/TST), considerando-se o lapso contratual de 15/6/2024 a 23/2/2025] [com projeção do aviso prévio para 23/3/2025 (OJ 82 da SBDI-1)], a tabela de valores divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego à época do pagamento e de acordo com a base salarial do reclamante, conforme se apurar em liquidação. Deverá a parte reclamante comprovar em fase de liquidação (mediante cópia integral da CTPS) que preenche os períodos mínimos de carência para habilitação no programa. Liquidação por simples cálculos. Anotação em CTPS Deverá o reclamante juntar a sua CTPS perante a Secretaria desta Vara e/ou espelho de sua CTPS digital, no prazo de 5 (cinco) dias após o trânsito em julgado, devendo a reclamada anotar a CTPS em 48 horas após a ciência da juntada do documento. Em caso de descumprimento fica compelida ao pagamento de multa diária de R$500,00, até o limite de R$5.000,00, que ora fixo, com supedâneo no art. 500 do CPC. Defiro à parte reclamante os benefícios de justiça gratuita. Condeno a parte reclamada em honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 15% sobre o valor líquido da condenação. Custas pela parte reclamada, no importe de R$300,00, calculados sobre o valor arbitrado de R$15.000,00. Correção monetária e juros na forma da lei, observando-se as tabelas de atualização disponibilizadas pelo CSJT e à luz do que decidiu o Supremo Tribunal Federal, nos atos da ADC n° 58/DF. Contribuições previdenciárias e fiscais, na forma da lei e à luz da Súmula 368/TST e da OJ n° 363 da SBDI-1. Atendendo ao disposto no art. 832, § 3°, da CLT e à luz do art. 43 da Lei n° 8.212/91, a parte reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas que compõem o salário de contribuição, na forma do art. 28 da mencionada lei. Publique-se. Intimem-se as partes. Nada mais. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO DOS SANTOS MARQUES
5. Processo 08017704120238180089
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801770-41.2023.8.18.0089 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda] INTERESSADO: MARCOS AURELIO DA SILVA RIBEIROINTERESSADO: JOSEENE MENDES MAIA DESPACHO INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se nos autos quanto a diligência infrutífera e requerer o que devido, sob pena de extinção do cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol
6. Processo 10018911620254014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001891-16.2025.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO DARIO DA COSTA MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS VITOR DA ROCHA MENEZES - PI17055 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: JOAO DARIO DA COSTA MOTA MARCOS VITOR DA ROCHA MENEZES - (OAB: PI17055) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
7. Processo 00007091220255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000709-12.2025.5.22.0102 distribuído para Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato na data 13/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25071400300108200000015530870?instancia=1
8. Processo 00007091220255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATSum 0000709-12.2025.5.22.0102 AUTOR: RENILSON DE SOUSA BRITO RÉU: MARILENE SUPERMERCADO LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL DESTINATÁRIO: RENILSON DE SOUSA BRITO   Fica a parte litigante notificada da designação de audiência para tentativa de conciliação e recebimento de defesa para o dia 26/08/2025 09:10. Referida audiência será realizada pelo meio virtual/telepresencial, nos termos da Resolução nº 345 do CNJ e Provimento CR nº 01/2023, de 19/01/2023. A audiência virtual será realizada por meio do aplicativo Zoom Meeting. Para tanto, no dia e horário da audiência as  partes deverão acessar o seguinte link da Vara do Trabalho eletrônica: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/89567519931 ou o ID  895 6751 9931. Ao acessar a Vara do Trabalho Eletrônica o usuário deverá procurar no rodapé do Zoom a opção Sala Simultânea ou Breakout Rooms. Ao clicar serão apresentadas todas as salas disponíveis para acesso, devendo ingressar na sala correspondente ao número do processo correspondente a sua audiência. Fica a parte notificada de que no dia da audiência virtual deverá estar de posse do documento com foto, em local reservado, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e alto-falantes), de maneira que possa participar da sessão sem interferências ou interrupções. A parte poderá acessar a sala de audiência virtual com cinco minutos de antecedência, sendo tolerado o acesso até cinco minutos após o horário agendado. Fica V. S.ª notificado(a) de que a petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados via internet: http://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25071313132697100000015529393 CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25071313113805800000015529392 CONTROLE DE PONTO Documento Diverso 25071313113777000000015529391 CONTRA CHEQUE - MAIO 2025 Contracheque/Recibo de Salário 25071313113591100000015529390 CONTRA CHEQUE - ABRIL 2025 Contracheque/Recibo de Salário 25071313113569400000015529389 CONTRA CHEQUE - MARÇO 2025 Contracheque/Recibo de Salário 25071313113548800000015529388 CONTRA CHEQUE - FEVEREIRO 2025 Contracheque/Recibo de Salário 25071313113525700000015529387 CONTRA CHEQUE - JANEIRO 2025 Contracheque/Recibo de Salário 25071313113495600000015529386 CONTRA CHEQUE - DEZEMBRO 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25071313113471700000015529385 CONTRA CHEQUE - NOVEMBRO 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25071313113447900000015529384 CONTRA CHEQUE - OUTUBRO 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25071313113422300000015529383 CONTRA CHEQUE - SETEMBRO 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25071313113399100000015529382 CONTRA CHEQUE - AGOSTO 2024 Contracheque/Recibo de Salário 25071313113367800000015529381 CARTEIRA DE TRABALHO RENILSON Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25071313113276700000015529380 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO - RENILSON DE SOUSA BRITO Documento Diverso 25071313090126600000015529378 DOC PESSOAIS - RENILSON DE SOUSA BRITO Documento de Identificação 25071313090114400000015529377 PROCURAÇÃO - RENILSON DE SOUSA BRITO Procuração 25071313090086400000015529376 Petição Inicial Petição Inicial 25071313014425400000015529374 A não presença virtual das partes à referida audiência implicará na aplicação das penalidades previstas no art. 844 da CLT. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 14 de julho de 2025. FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA DIAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RENILSON DE SOUSA BRITO