Ariadnni Taysa Barbosa Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10397528220244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1039752-82.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADILSON SERGIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIADNNI TAYSA BARBOSA SANTOS - PI17248 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 25 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
3. Processo 10505223720244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050522-37.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSIMAR FERREIRA GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIADNNI TAYSA BARBOSA SANTOS - PI17248 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JOSIMAR FERREIRA GONCALVES ARIADNNI TAYSA BARBOSA SANTOS - (OAB: PI17248) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
4. Processo 08048316020238180136
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804831-60.2023.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: ANTONIETA DE MATOS ARAGAO REU: TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, trata-se de retorno dos autos da Turma Recursal, razão pela qual fica o autor por seu advogado devidamente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que for de direito, sob pena de arquivamento dos autos. teresina-PI, datado eletronicamente. ROGERIO ALENCAR IBIAPINA Secretaria da JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
5. Processo 00012810220245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA HTE 0001281-02.2024.5.22.0005 REQUERENTES: ANTONIA VITORIA LO DA ROCHA REQUERENTES: G A SOUSA MOTEIS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d167574 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LGP SENTENÇA Vistos etc. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Registre-se no sistema PJe. Proceda aos repasses fiscais. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - G A SOUSA MOTEIS - ME
6. Processo 00012810220245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA HTE 0001281-02.2024.5.22.0005 REQUERENTES: ANTONIA VITORIA LO DA ROCHA REQUERENTES: G A SOUSA MOTEIS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d167574 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LGP SENTENÇA Vistos etc. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Registre-se no sistema PJe. Proceda aos repasses fiscais. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA VITORIA LO DA ROCHA
7. Processo 08048316020238180136
   Tribunal: TJPI | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0804831-60.2023.8.18.0136 RECORRENTE: ANTONIETA DE MATOS ARAGAO Advogado(s) do reclamante: ARIADNNI TAYSA BARBOSA SANTOS RECORRIDO: TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA Advogado(s) do reclamado: VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM TUTELA ANTECIPADA . ACIDENTE DE TRÂNSITO. TRANSPORTE COLETIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. QUEDA DENTRO DE ÔNIBUS CAUSADA POR QUEDA DO EIXO. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. RELATÓRIO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) -0804831-60.2023.8.18.0136 Origem: RECORRENTE: ANTONIETA DE MATOS ARAGAO Advogado do(a) RECORRENTE: ARIADNNI TAYSA BARBOSA SANTOS - PI17248-A RECORRIDO: TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO - PI3137-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM TUTELA ANTECIPADA movida pela parte autora ANTONIETA DE MATOS ARAGÃO , onde esta aduz, em síntese, que foi vítima de acidente automobilístico enquanto se utilizava dos serviços de transporte de ônibus da empresa TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA , fato este que lhe causou lesão no punho esquerdo que demandou intervenção cirúrgica , que teriam lhe ocasionado danos materiais e morais. Após instrução do feito, sobreveio sentença (id 19968998), a qual juízo a quo julgou procedente em parte os pedidos autorais condenar o requerido a pagar ao requerente a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais e o valor de R$ 49,99 (quarenta e nove reais e noventa centavos) , a título de danos materiais. Em seu recurso inominado (id 19968999), a recorrente ANTONIETA DE MATOS ARAGÃO aduz, em síntese pedindo a majoração dos danos materiais para R$ 18.480,00 e majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00, em conformidade com a gravidade do abalo sofrido pela recorrente. Devidamente intimada, a parte recorrida presentou contrarrazões (id 19969006). É, em síntese, o relatório. VOTO Presente os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. A sentença merece ser confirmada por seus próprios fundamentos, o que se faz na forma do disposto no artigo 46 da Lei nº 9.099/95, com os acréscimos constantes da ementa que integra este acórdão. Art. 46. O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão. Diante do exposto, nego provimento ao recurso. Condeno a parte recorrente no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10% do valor da causa. Porém, deve ser suspensa a exigibilidade do ônus da sucumbência, nos termos do disposto no artigo 98, §3º, do CPC. É como voto. Teresina-PI, Assinado e datado eletronicamente. Teresina, 10/04/2025
8. Processo 00012810220245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001281-02.2024.5.22.0005 : ANTONIA VITORIA LO DA ROCHA : G A SOUSA MOTEIS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c89fbce proferido nos autos. Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação da parte autora (id aec554a), intime-se o executado para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar o pagamento integral dos valores devidos, observando os dados bancários atualizados da exequente, sob pena de bloqueio via BacenJud. Advirta-se que o descumprimento do acordo poderá ensejar a aplicação da multa prevista contratualmente e a incidência de honorários advocatícios, conforme Ata de Audiência (id 2d2d103). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Exp. Nec. TERESINA/PI, 14 de abril de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - G A SOUSA MOTEIS - ME