Edson Augusto Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 08055798520208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805579-85.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S): [Alimentos] INTERESSADO: S. C. D. O. Nome: MARIA VITÓRIA COSTA FONTES, YASMIN COSTA FONTES e J.G.C.F. Endereço: Rua Santa Luzia, 4539, Vila Madre Teresa de Calcutá, TERESINA - PI - CEP: 64058-017 INTERESSADO: J. D. S. F. Nome: J. D. S. F. Endereço: Povoado Coroatá, s/n, Rodovia PI 113, Km 16, Zona Rural, TERESINA - PI - CEP: 64059-990 DECISÃO A Dra. Gláucia Mendes de Macêdo, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Decisão-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Trata-se de execução de alimentos pelo rito da prisão civil proposta por JOÃO GABRIEL COSTA FONTES, MARIA VITÓRIA COSTA FONTES e YASMIN COSTA FONTES, representados por SILVANA COSTA DE OLIVEIR em desfavor de J. D. S. F.. Decretada a cumprida a prisão civil do executado, o Defensor dos exequentes, por meio da peça de ID 74606871, informou acerca do decurso do prazo de 60 (sessenta) dias fixado para a medida, motivo pelo qual vieram-me os autos conclusos. Certidão da Secretaria ao ID 71846950, no sentido de que o requerido fora preso em 25/02/25, perfazendo, hoje, 60 dias de prisão civil. É a síntese do relatório. Decido. Observando o efetivo decurso do prazo prisional e objetivando evitar prejuízo ao executado, que já cumpriu integralmente a pena que lhe foi imposta, determino a imediata expedição do alvará de soltura e as devidas comunicações aos órgãos competentes, para a efetivação da soltura do demandado, salvo se estiver também detido por outro motivo. Intime-se, ainda, a parte exequente, pessoalmente e via patrono, para, em 15 (quinze) dias, regularizar o polo ativo da lide, vez que as exequentes MARIA VITÓRIA COSTA FONTES e YASMIN COSTA FONTES já atingiram a maioridade; bem como informar se o débito foi quitado, realizando, sendo o caso, a atualização cabível, até a data da prisão, inclusive indicando bens a penhora, uma vez que convertido o feito em expropriação, nos termos do CPC 530. Caso o executado continue inadimplente quanto às parcelas posteriores à prisão, faculto à exequente o ingresso com nova ação executória, pelo rito cabível. A PRESENTE DECISÃO ASSINADA DIGITALMENTE, TEM FORÇA DE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO EXECUTADO J. D. S. F., SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, SEM PREJUÍZO DAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SISTEMA BNMP. Cumpra-se com urgência. Expedientes necessários. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe disponível em https://pje.tjpi.jus.br/pje/login.seam. ANEXO: Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20030208415890900000008192999 INICIAL - CUMP PRISAO - JOAO,MARIA e YASMIN (SILVANA COSTA) X JOSIMAR Petição 20030208415907300000008193002 DOC SILVANA COSTA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20030208415936500000008193005 ACORDO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20030208415956500000008193007 Sentença - 0816517-47.2017 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 20030208415970300000008193009 Despacho Despacho 20031212050026100000008360996 Intimação Intimação 20031212050026100000008360996 Certidão Certidão 20090821255011800000011155881 Certidão Certidão 20090821265604800000011156086 Despacho Despacho 20121017005903100000012946109 Diligência Diligência 21020613592497200000013760718 Processo 0805579-85.2020 Diligência 21020613592506800000013760719 Certidão Certidão 21031718075886100000014609304 Certidão Certidão 21031718081471000000014609305 Despacho Despacho 21042613404542400000015355983 Intimação Intimação 21042613404542400000015355983 Petição Petição 21051016044123300000015692169 Petição Petição 21051016044124300000015692170 Despacho Despacho 21082400025934800000018254615 Cálculo Judicial Cálculo Judicial 23012322311331900000033957901 Decisão Decisão 23081121224395600000042301212 Certidão Certidão 23092911151769100000044427297 Intimação Intimação 23081121224395600000042301212 Sistema Sistema 23092911163498300000044427310 Manifestação Manifestação 23100411222775400000044661365 Manifestação Manifestação 23112315542755800000046729267 MANDADO DE PRISÃO MANDADO 24020610472521900000049288995 0805579-85.2020.8.18.0140 MANDADO DE PRISÃO MANDADO 24020610472525500000049288998 Comprovante de envio Comprovante 24020610572321700000049290437 0805579-85.2020.8.18.0140 DELEGACIA Comprovante 24020610572325200000049290459 0805579-85.2020 DUAP Comprovante 24020610572328000000049290460 Intimação Intimação 24020610472521900000049288995 Manifestação Manifestação 24022111234320000000049923884 Sistema Sistema 24061816215788800000055397260 Despacho Decisão 24082608450606600000058092137 Despacho Decisão 24082608450606600000058092137 Manifestação Manifestação 24091312291551600000059490694 Sistema Sistema 24100310141648400000060445418 Sistema Sistema 24101812393123000000061249378 Despacho Despacho 24101915060611900000061249987 Petição Petição 25012712034210400000065187374 0805579-85.2020 tabela débito atualizada DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012712034227400000065187800 Certidão Certidão 25022612214441800000066869220 0805579-85.2020.8.18.0140 comprovante Comprovante 25022612214454600000066869225 Habilitação nos autos PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25031417482216200000067606850 PETIÇÃO Petição 25031417482241300000067606864 RG pdf DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25031417482257500000067607762 PROCURACAO pdf Procuração 25031417482274900000067607764 Intimação Intimação 25031708355646600000067638126 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25040817075716400000068923833 PETIÇÃO - PDF MANIFESTAÇÃO 25040817075747700000068924351 Pedido de Expedição de Alvará Pedido de Expedição de Alvará 25042423493785000000069650389 MANIFESTACAO - PEDIDO DE ALVARÁ Petição 25042423493817800000069650391 MANDADO ASSINADO J. D. S. F. DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25042423493839200000069650394 DOCS PRISÃO J. D. S. F. DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25042423493862100000069650396 ATA - J. D. S. F. DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25042423493887200000069650399 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25042423493907300000069650407 Certidão Certidão 25042510165085200000067124905 Sistema Sistema 25042510175800300000069669006 TERESINA/PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza GLÁUCIA MENDES DE MACÊDO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA/PI
3. Processo 10491984620234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049198-46.2023.4.01.4000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: JOSE DIONISIO RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN DE OLIVEIRA ARAUJO - PI11732 e EDSON AUGUSTO NASCIMENTO - PI17409 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE DIONISIO RODRIGUES DA SILVA EDSON AUGUSTO NASCIMENTO - (OAB: PI17409) JONATHAN DE OLIVEIRA ARAUJO - (OAB: PI11732) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
4. Processo 00160380520255160014
   Tribunal: TRT16 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de São João dos Patos - (98) 2109-9550 - vtsjdp@trt16.jus.br AVENIDA PRESIDENTE MÉDICE, S/N, BR 230 - KM 94, CENTRO, SAO JOAO DOS PATOS/MA - CEP: 65665-000. PROCESSO: ATOrd 0016038-05.2025.5.16.0014. AUTOR: SILVANA FREITAS CORREA. RÉU: SABOR BRASILEIRO RESTAURANTE LTDA e outros (1). NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: SILVANA FREITAS CORREA Expediente enviado por outro meio Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO", notificada(s) para que  no prazo (comum) de oito dias, querendo, apresente(m) impugnação fundamentada em relação aos cálculos, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme o art. 879, § 2°, da CLT.  SAO JOAO DOS PATOS/MA, 07 de julho de 2025. FRANCISCA GILENE LIMA DO NASCIMENTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA FREITAS CORREA
5. Processo 00160380520255160014
   Tribunal: TRT16 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de São João dos Patos - (98) 2109-9550 - vtsjdp@trt16.jus.br AVENIDA PRESIDENTE MÉDICE, S/N, BR 230 - KM 94, CENTRO, SAO JOAO DOS PATOS/MA - CEP: 65665-000. PROCESSO: ATOrd 0016038-05.2025.5.16.0014. AUTOR: SILVANA FREITAS CORREA. RÉU: SABOR BRASILEIRO RESTAURANTE LTDA e outros (1). NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: SABOR BRASILEIRO RESTAURANTE LTDA Expediente enviado por outro meio Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO", notificada(s) para que  no prazo (comum) de oito dias, querendo, apresente(m) impugnação fundamentada em relação aos cálculos, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme o art. 879, § 2°, da CLT.  SAO JOAO DOS PATOS/MA, 07 de julho de 2025. FRANCISCA GILENE LIMA DO NASCIMENTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SABOR BRASILEIRO RESTAURANTE LTDA
6. Processo 00016686920188180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001668-69.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LUCIANO CARLOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: LUCIANO CARLOS DA SILVA (brasileiro, natural de Teresina – PI, nascido em 23.10.1992, titular do CPF nº 060.992.853-85, RG nº 3.439.576, filho de Maria Francineide da Silva), residente em local, incerto e não sabido, INTIMADO para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para 08/08/2025 09:00 na sede deste(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina no endereço acima indicado, e INTIMADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar novo causídico para atuar em sua defesa. Não havendo a indicação de advogado no prazo estipulado, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para manifestação. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de julho de 2025 (04/07/2025). Eu, KALYNA BARROS DE CARVALHO, digitei. MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
7. Processo 00013952220238272741
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001395-22.2023.8.27.2741/TO (originário: processo nº 00010750620228272741/TO) RELATOR : JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO RÉU : DENIS BRENO SILVA AZEVEDO ADVOGADO(A) : WILDES PROSPERO DE SOUSA (OAB PI006373) RÉU : CLAUDIOMAR PAZ OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : EDSON AUGUSTO NASCIMENTO (OAB PI017409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 179 - 27/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
8. Processo 00013952220238272741
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001395-22.2023.8.27.2741/TO (originário: processo nº 00010750620228272741/TO) RELATOR : JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO RÉU : DENIS BRENO SILVA AZEVEDO ADVOGADO(A) : WILDES PROSPERO DE SOUSA (OAB PI006373) RÉU : CLAUDIOMAR PAZ OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : EDSON AUGUSTO NASCIMENTO (OAB PI017409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 179 - 27/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada