Marco Aurelio Da Silva Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10078976720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007897-67.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Fonseca da Silva - Fls. 64/66: no prazo de 15 dias, promova a parte requerente a juntada da cópia da carteira de trabalho e do comprovante do IRPF, visto que embora mencionados na petição esta veio desacompanhada dos referidos documentos. Fls. 67/68: No mesmo prazo, promova a parte requerente a juntada dos relatórios das assinaturas digitais apostas na declaração de hispossuficiência e na procuração. - ADV: MARCO AURÉLIO DA SILVA LEITE (OAB 17443/PI)
3. Processo 40003679120258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000367-91.2025.8.26.0191 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos na data de 10/07/2025.
4. Processo 50024120920258240126
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002412-09.2025.8.24.0126/SC AUTOR : KARINA ALEJANDRA JELDES PONCE ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DA SILVA LEITE (OAB PI017443) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 03/2025 deste Juízo, especialmente o disposto nos artigos 39 a 41, ao ser registrada a petição inicial, devem ser observados os requisitos formais e documentais previstos no Código de Processo Civil. Dessa forma, FICA INTIMADO(A) o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, suprir as omissões verificadas, conforme disposto nos arts. 292 e 319 do CPC, e nos termos destacados abaixo, sob pena de indeferimento da petição inicial. Art. 39. Ao registrar petição inicial, e observando também as disposições específicas de certos ritos, conferir o cumprimento dos seguintes requisitos: I - sempre que não for indicado pela parte autora seu CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica) ou da parte demandada, intimar a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente tais informações, conforme art. 319, II, CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial. II - verificar a presença dos seguintes documentos indispensáveis à propositura da ação: a) instrumento de mandato com a qualificação da parte autora e de seu procurador, com a descrição dos poderes e devidamente assinado; b) documento de identificação pessoal da parte autora; c) tratando-se de pessoa jurídica, contrato social ou estatuto jurídico; d) comprovante de residência dos últimos 90 dias anteriores à propositura da ação; §1º Caso se trate de autor pessoa jurídica que opte pelo rito de que trata a Lei n. 9.099/95, verificar a comprovação da qualificação enquanto Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) através da certidão (simplificada) da JUCESC ou, no caso de Microempreendedor Individual (MEI), através da certidão atualizada de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ/Ministério da Fazenda e do certificado da Condição de Microempreendedor Individual. §2°. Verificada a ausência de quaisquer dos documentos indispensáveis à propositura da ação, intimar a parte autora para suprir a omissão em 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. III - Intimar para suprir omissões sempre que: a) não for indicado o valor da causa; b) não for informado, ou for informado de forma insuficiente, o endereço do réu, a menos que a inicial expressamente afirme que o autor o desconhece. Art. 40. No recebimento da inicial, conferir o cadastramento do processo (classe e assunto principal). Havendo incorreção, certificar o fato nos autos e proceder à retificação na autuação. Art. 41. Juntada petição inicial ou petição acompanhada de documentos, verificar se foram corretamente digitalizadas e inseridas no sistema, segundo a Resolução Conjunta GP/CGJ 26/2019 (artigos 12, III e 14). Em caso negativo, intimar a parte que juntou os documentos para regularizar a situação, em cinco dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Parágrafo único. Não atendida a determinação, certificar o fato e remeter à conclusão.
5. Processo 40003679120258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000367-91.2025.8.26.0191/SP AUTOR : TIAGO ERMANO DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DA SILVA LEITE (OAB PI017443) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em sede de Juizados Especiais não é possível o prosseguimento da ação conforme proposta por conter pedido de exibição de documentos, incompatível com a sistemática da Lei nº 9.099/95. Assim, no prazo de 15 dias, adite o autor a inicial para excluir referido pedido do item f da petição inicial, sob pena de indeferimento e extinção dos autos. Int.
6. Processo 08143158820258190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0814315-88.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO ROBERTO MORAES SILVA RÉU: FOGGO ENTERTAINMENT LTDA. 1) Nada a reconsiderar. Intime-se pessoalmente a parte autora para recolher as custas no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se ao FETJ. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se. 3) Na hipótese de recolhimento, certifique-se quanto a sua regularidade e voltem conclusos. RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
7. Processo 50034555820258210095
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003455-58.2025.8.21.0095/RS AUTOR : AUGUSTO HANSEN MENTZ ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DA SILVA LEITE (OAB PI017443) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DAS PARTES para comparecerem à AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) na data abaixo indicada, sob pena de sua ausência implicar em EXTINÇÃO ou REVELIA.  Todos devem portar documento de identificação. OBS: No mesmo ato as partes deverão produzir toda prova que desejar produzir: contestação, prova documental e testemunhas (no máximo 03 pessoas). Dia, hora e local da audiência: 17/09/2025 19:00:00 horas - na sala de audiências do JEC (Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Estância Velha), Fórum de Estância Velha, ​​Av. Sete de Setembro, 70. Juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Estância Velha - Telefone do Balcão Virtual: (51) 99569-1273 (WhatsApp)  - E-mail: frestvelhajepf@tjrs.jus.br Na impossibilidade de comparecimento presencial, a parte interessada poderá acessar de forma virtual a solenidade, na data e horário anteriormente informados, via sistema CISCO WEBEX, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/frestvelha1vjud
8. Processo 40012307520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001230-75.2025.8.26.0602 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba na data de 08/07/2025.