Carlos Washington Braga Dos Santos Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01009704020175010040
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da4e6b6 proferida nos autos.                                         DECISÃO – PJe  Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, motivo pelo qual HOMOLOGO os cálculos de ID 8b967a1, fixando os valores da condenação em R$ 37.154,18, conforme discriminado na respectiva planilha, para que produzam seus efeitos jurídicos. Intimem-se as partes para ciência da homologação, inclusive, da garantia integral da execução, através do depósito ID bbd139e, nos termos do art. 884 da CLT.  Transcorrido o prazo sem manifestações, o autor deverá fornecer conta bancária própria ou de seu patrono, regularmente constituído e com poderes para dar e receber quitação, a fim de possibilitar a expedição de alvará por meio de transferência bancária.  Fornecida a conta, expeçam-se os respectivos alvarás, com acréscimos a partir de 03/07/2025. Após o prazo de 15 dias, e confirmada pela Secretaria o pagamento de todos os alvarás, retornem conclusos face à existência de saldo remanescente nos autos.    RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO AMBROSIO LOUREIRO
3. Processo 01009704020175010040
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da4e6b6 proferida nos autos.                                         DECISÃO – PJe  Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, motivo pelo qual HOMOLOGO os cálculos de ID 8b967a1, fixando os valores da condenação em R$ 37.154,18, conforme discriminado na respectiva planilha, para que produzam seus efeitos jurídicos. Intimem-se as partes para ciência da homologação, inclusive, da garantia integral da execução, através do depósito ID bbd139e, nos termos do art. 884 da CLT.  Transcorrido o prazo sem manifestações, o autor deverá fornecer conta bancária própria ou de seu patrono, regularmente constituído e com poderes para dar e receber quitação, a fim de possibilitar a expedição de alvará por meio de transferência bancária.  Fornecida a conta, expeçam-se os respectivos alvarás, com acréscimos a partir de 03/07/2025. Após o prazo de 15 dias, e confirmada pela Secretaria o pagamento de todos os alvarás, retornem conclusos face à existência de saldo remanescente nos autos.    RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
4. Processo 10176942720204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1017694-27.2020.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALCIR ALCANTARA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA INGYDY ALCANTARA PEREIRA - PI11574-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR - PI17453-A DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR - (OAB: PI17453-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438718334) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 3 de julho de 2025.
5. Processo 00205185920165040019
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020518-59.2016.5.04.0019 RECLAMANTE: MARILZA VIEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ffb481 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos por EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV, com efeitos modificativos, para, suprindo a omissão apontada, julgar parcialmente procedentes os Embargos à Execução no item, a fim de determinar a retificação dos cálculos homologados para que a planilha de apuração mensal dos descontos de salário excedentes ao percentual de 8% seja anexada aos cálculos, possibilitando a conferência da conta no tópico. Intimem-se as partes. SIMONE MOREIRA OLIVEIRA PAESE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
6. Processo 00205185920165040019
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020518-59.2016.5.04.0019 RECLAMANTE: MARILZA VIEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ffb481 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos por EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV, com efeitos modificativos, para, suprindo a omissão apontada, julgar parcialmente procedentes os Embargos à Execução no item, a fim de determinar a retificação dos cálculos homologados para que a planilha de apuração mensal dos descontos de salário excedentes ao percentual de 8% seja anexada aos cálculos, possibilitando a conferência da conta no tópico. Intimem-se as partes. SIMONE MOREIRA OLIVEIRA PAESE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARILZA VIEIRA DOS SANTOS
7. Processo 10270131920204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027013-19.2020.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DOMINGOS VITORIO DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE AMORIM DE AGUIAR - PI4822-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR - PI17453-A Destinatários: DOMINGOS VITORIO DE OLIVEIRA FILHO ANDRE AMORIM DE AGUIAR - (OAB: PI4822-A) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR - (OAB: PI17453-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI
8. Processo 10270131920204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027013-19.2020.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DOMINGOS VITORIO DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE AMORIM DE AGUIAR - PI4822-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR - PI17453-A Destinatários: DOMINGOS VITORIO DE OLIVEIRA FILHO ANDRE AMORIM DE AGUIAR - (OAB: PI4822-A) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV CARLOS WASHINGTON BRAGA DOS SANTOS JUNIOR - (OAB: PI17453-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI