Breno Soares Feitosa Buenos Aires

Processos do Advogado

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2. Processo 00004554220255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000455-42.2025.5.22.0004 AUTOR: LUCIVALDO BERNARDINO DA SILVA RÉU: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52660e7 proferido nos autos. DESPACHO Nomeio a Sr. RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS, médico, devidamente registrado na Secretaria da Corregedoria Regional do TRT da 22ª Região, para realizar a perícia determinada nestes autos, devendo informar nos autos dia e hora do agendamento. As partes são responsáveis pela notificação dos respectivos assistentes técnicos. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUCIVALDO BERNARDINO DA SILVA
3. Processo 00004554220255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000455-42.2025.5.22.0004 AUTOR: LUCIVALDO BERNARDINO DA SILVA RÉU: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52660e7 proferido nos autos. DESPACHO Nomeio a Sr. RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS, médico, devidamente registrado na Secretaria da Corregedoria Regional do TRT da 22ª Região, para realizar a perícia determinada nestes autos, devendo informar nos autos dia e hora do agendamento. As partes são responsáveis pela notificação dos respectivos assistentes técnicos. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VANGUARDA ENGENHARIA LTDA
4. Processo 00006141920245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO ROT 0000614-19.2024.5.22.0004 RECORRENTE: NARCIAN KEYLLA SOUSA DE ARAUJO E OUTROS (1) RECORRIDO: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63cd753 proferido nos autos. PROCESSO n. 0000614-19.2024.5.22.0004 (ROT) RECORRENTE: NARCIAN KEYLLA SOUSA DE ARAUJO ADVOGADO: BRENO SOARES FEITOSA BUENOS AIRES, OAB: 0017517 RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO: RODRIGO LIRA, OAB: 0020705 RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: NARCIAN KEYLLA SOUSA DE ARAUJO ADVOGADO: BRENO SOARES FEITOSA BUENOS AIRES, OAB: 0017517 RELATOR(A): LIANA FERRAZ DE CARVALHO DESPACHO   Em face da possibilidade de concessão de efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação sobre o pedido da parte contrária (ID. c748359), no prazo de cinco dias (art. 140, § 1º, RI deste TRT c/c OJ nº 142 SDI-1/TST).   Publique-se.   Após, voltem-me conclusos. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025.  LIANA FERRAZ DE CARVALHO  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA
5. Processo 00808151020245220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0080815-10.2024.5.22.0000 REQUERENTE: JOAO GOMES DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea18dbe proferido nos autos. PROCESSO: 0080815-10.2024.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: JOAO GOMES DE SOUZA Advogado(s): BRENO SOARES FEITOSA BUENOS AIRES, OAB: 0017517 MARCOS ROBERTO XAVIER, OAB: 15945 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO, OAB: 0012090 LUANNA GOMES PORTELA, OAB: 0010959   DESPACHO Trata-se de petição (Id. dab963a) do exequente informando que o crédito do presente precatório não se refere exclusivamente às verbas de FGTS, conforme planilha de cálculo de id. 41e3715. Requer, assim, a liberação dos valores relativos à diferença salarial e insalubridade enquanto aguarda a decisão do Juízo da Execução sobre a liberação da parte referente aos depósitos de FGTS. Analisando os presentes autos, verifica-se que na planilha de cálculos (Id. 41e3715) existem valores de FGTS a depositar (R$ 24.842,37), além de verbas de diferença salarial e contribuição social sobre salarial (perfazendo total de R$ 34.204,55). Desse modo, defiro o pleito, e determino a liberação dos demais valores ao exequente. Quanto aos valores de FGTS, pelo despacho de Id. 2996e47, o exequente foi notificado para comprovar, em 10 (dez) dias, o protocolo do pedido junto ao Juízo da Execução, relativo à liberação dos valores fundiários diretamente ao exequente. Considerando que a partir de 16/05/2025 as publicações dos atos judiciais do Poder Judiciário passaram a ser realizadas, obrigatoriamente,  pelo Diário da Justiça Eletrônica Nacional (DJEN) e pelo Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), nos termos da Resolução n°569/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), INTIME-SE a parte exequente, por meio do(s) seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, pelo Diário da Justiça Eletrônica Nacional (DJEN), para comprovar no prazo improrrogável de 10 (dias), que postulou junto ao Juízo de Origem, no autos da ação originária (RT n° 0000351-85.2018.5.22.0104), a liberação direta dos valores de FGTS ao exequente, sob pena dos valores fundiários serem depositados na conta vinculada do obreiro. À Divisão de Precatórios para providências. Publique-se.  Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - J.G.D.S.
6. Processo 00856654420235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0085665-44.2023.5.22.0000 REQUERENTE: LUCILEIDE AZEVEDO DE CARVALHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9f39ea proferido nos autos. PROCESSO: 0085665-44.2023.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: LUCILEIDE AZEVEDO DE CARVALHO Advogado(s): BRENO SOARES FEITOSA BUENOS AIRES, OAB: 0017517 MARCOS ROBERTO XAVIER, OAB: 15945 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS Advogado(s): LUANNA GOMES PORTELA, OAB: 0010959   DESPACHO Trata-se de petição (Id. f6e9ab8) da parte exequente, informando que parte do crédito do presente precatório não se refere a verbas de FGTS, pela planilha de cálculo de id. 248347f, requerendo, desta forma a liberação desses valores enquanto se aguarda a decisão do Juízo da Execução sobre a liberação da parte referente aos depósitos de FGTS. Analisando os presentes autos, verifica-se que na planilha de cálculos (Id. 032160d) existem valores de FGTS a depositar (R$ 11.506,56), além de outros na quantia de R$ 17.044,38. Desse modo, defiro o pleito, e determino a liberação dos demais valores à exequente. Quanto aos valores de FGTS, pelo despacho de Id. 1d8c2d5, a parte exequente foi notificada para comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o protocolo do pedido junto ao Juízo da Execução, relativo à liberação dos valores fundiários diretamente à exequente. Considerando que a partir de 16/05/2025 as publicações dos atos judiciais do Poder Judiciário passaram a ser realizadas, obrigatoriamente,  pelo Diário da Justiça Eletrônica Nacional (DJEN) e pelo Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), nos termos da Resolução n°569/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), INTIME-SE a parte exequente, por meio do(s) seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, pelo Diário da Justiça Eletrônica Nacional (DJEN), para comprovar no prazo improrrogável de 10 (dias), que postulou junto ao Juízo de Origem, no autos da ação originária (RT n° 0000350-03.2018.5.22.0104), a liberação direta dos valores de FGTS ao exequente, sob pena dos valores fundiários serem depositados na conta vinculada do obreiro. À Divisão de Precatórios para providências. Publique-se.  Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - L.A.D.C.
7. Processo 00002411220205220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ACC 0000241-12.2020.5.22.0106 AUTOR: SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI RÉU: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4544648 proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Em atenção à certidão de Id 9330d26, intime-se o autor para informar, no prazo de 5 dias, o CPF do substituído Demardson Borges Leal, preferencialmente cópia de documento oficial, para emissão da RPV. Após, providências de requisição de pequeno valor, por meio eletrônico, ou de expedição de precatório requisitório se o valor da execução, por credor, ultrapassar o limite legal, devendo a parte ser intimada para apresentar conta bancária, sob pena de a Secretaria localizá-la via sistema CCS, facultando-se à parte exequente a renúncia do valor excedente (art. 87, parágrafo único, do ADCT). Em caso de requisição de pequeno valor, inerte o ente público, proceda-se ao bloqueio on line e libere-se o(s) valor(es) a(os) exequente(s). Em caso de precatório requisitório, providências de remessa ao E. TRT, atualizando-se os cálculos se necessário. Por fim, considerando a resposta da Caixa Econômica (Id d64df25) informando que a conta bancária de titularidade de HAIDE CARDOSO, CPF: 973.621.233-53 encontra-se encerrada, renove-se a ordem de pagamento utilizando-se outra conta bancária constante no relatório CCS (ID 2ace3b2). Após, cls para extinção da execução, tendo em vista que os ofícios precatórios encontram-se autuados. FLORIANO/PI, 02 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI
8. Processo 00013824520245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001382-45.2024.5.22.0003 AUTOR: MARCIA ANDREA D ALBUQUERQUE CASTRO RÉU: ELIANE CARDOSO DOS SANTOS DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 621c8a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO   Por tais fundamentos, conheço dos embargos declaratórios apresentados por MÁRCIA ANDREA D’ALBUQUERQUE CASTRO em face de ELIANE CARDOSO DOS SANTOS DE ALMEIDA e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra que passa a fazer parte do julgado. Notifiquem-se as partes. E, para constar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada por quem de direito. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE CARDOSO DOS SANTOS DE ALMEIDA